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MACAÚBAS: PROPRIETÁRIOS DE TERRENO BALDIO TÊM ATÉ O DIA 20 DE JUNHO PARA LIMPAREM OS MESMOS OU PODEM SER MULTADOS EM ATÉ R$ 10 MIL
Conforme Edital de Notificação publicado no Diário Oficial de Macaúbas, no dia 31 de maio de 2021, os proprietários de imóveis edificados ou não, tem até o dia 20 de junho de 2021 para fazer a devida limpeza, sob pena de serem multados pela autoridade pública municipal. A multa segundo o Edital, oscila entre R$ 500,00 até R$ 10 mil, a depender de sua gravidade. A medida se deve, segundo notificação, a qual tem base legal à luz do Código de Obras e Postura do Município, em razão de saúde pública, tendo como exemplo o alto índice de infestação do “mosquito da Dengue”, que é transmissor de diversas doenças. Infelizmente…