Senado Federal
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SERGIO MORO PODE DESISTIR DA CANDIDATURA A PRESIDÊNCIA PARA CONCORRER AO SENADO SE NÃO CHEGAR A 15% DAS INTENÇÕES DE VOTO ATÉ FEVEREIRO
O ex-juiz Sergio Moro (Podemos) vai ter como termômetro para sua candidatura à presidência as pesquisas de intenções de voto e, segundo a colunista Carolina Brígido, do UOL, tem um deadline para tomar a decisão. Se não chegar a 15% nas pesquisas até fevereiro, o Moro deve tentar concorrer a uma vaga no Senado. Nas últimas pesquisas, o ex-ministro da Justiça aparece com 9% das intenções de voto. Ainda de acordo com a colunista, aliados do ex-juiz da Lava Jato defendem que ele tenha um mandato no próximo ano, seja qual for. A possível investigação contra Sergio Moro, a partir da determinação do Tribunal de Contas da União para que…
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SENADO APROVA TEXTO QUE TIPIFICA INJÚRIA RACIAL COMO RACISMO
Em votação simbólica, os senadores aprovaram o reconhecimento do sítio arqueológico Cais do Valongo, na região portuária do Rio de Janeiro, como Patrimônio da História e Cultura Afro-Brasileira e essencial à formação da identidade nacional. O projeto segue para análise da Câmara. A matéria prevê diretrizes para a proteção especial do Cais do Valongo, em decorrência do título de Patrimônio Mundial da Humanidade concedido pela Unesco, e prioriza ações de preservação da memória e de promoção da igualdade racial como meio de reparação à população afrodescendente. O relator da matéria, senador Carlos Portinho (PL-RJ), justificou a aprovação da matéria ao afirmar que o Cais do Valongo foi o principal porto…
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SENADO APROVA LEI QUE PROÍBE AGRESSORES DE MULHERES TEREM ACESSO A ARMAS
O Senado aprovou, na quarta-feira 18.agos.2021, um projeto de lei que proíbe o acesso a armas de fogo para agressores de mulheres, idosos e crianças. A proposta altera o Estatuto do Desarmamento e estabelece que, havendo a prática de violência, o juiz determinará a imediata apreensão de arma de fogo que esteja na posse do agressor. Também não será permitida a aquisição de armas por quem tenha praticado agressão anteriormente. Caso o acusado seja absolvido no processo de agressão, a arma apreendida será devolvida ao proprietário, conforme determina o projeto. A proposta ainda depende de análise da Câmara e, se aprovada pelos deputados, de sanção presidencial.