ELEIÇÕES BRASIL: POR 9 VOTOS A 2, STF VÁLIDA FUNDO ELEITORAL DE R$ 4,9 BILHÕES PARA 2022

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, em julgamento encerrado na tarde do dia 03.mar.2022, confirmar a decisão que destinou R$ 4,9 bilhões ao fundo eleitoral neste ano.

A verba, que é paga a partidos e candidatos em anos de disputa nas urnas, será distribuída a partir de junho às 32 legendas em atividade no país.

O ministro André Mendonça, relator do caso, votou contra o aumento do fundão, mas foi acompanhado apenas por Ricardo Lewandowski.

Em sentido contrário votaram Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso…

Veja quanto cada partido deverá embolsar do Fundão de R$ 4,9 bilhões.

Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) confirme o valor de R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral, o Fundão, o União Brasil, partido que representa a fusão do PSL e do DEM, deverá receber a maior bolada, no valor de R$ 770 milhões, para gastar com as eleições deste ano.

O montante equivale a 15,7% do total.

Em seguida, o Partido dos Trabalhadores (PT), deve ser agraciado com R$ 484,6 milhões (9,9%) do Fundo Eleitoral.

Já o MDB, o terceiro colocado, ganhará R$ 356,7 milhões.

Juntos, esses partidos deverão receber, portanto, R$ 1,611 bilhão. Com mais alguns milhões (precisamente R$ 105 milhões), o bolo corresponde ao total distribuído em 2018, quando o Fundo foi utilizado pela primeira vez em uma eleição no país.

Na ocasião, 34 siglas receberam R$ 1,716 bilhão do Tesouro Nacional.

Os dados foram estimados pela Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).