GASOLINA: GOVERNADORES NÃO QUEREM MUDANÇAS NO ICMS PARA DIMINUIR O PREÇO

Governadores irão acionar o STF contra mudanças no ICMS que diminuirá preço da gasolina.

De acordo com o Fórum Nacional de Governadores, medida vai trazer “prejuízos” para o povo.

Após o Senado Federal aprovar uma proposta que altera o modo de cobrança do ICMS dos combustíveis, os governadores decidiram acionar a Justiça. O anúncio foi feito pelo coordenador do Fórum Nacional de Governadores, Wellington Dias (PT-PI), na manhã de sexta-feira 11.mar.2022.

A medida foi aprovada na quinta-feira 10.mar.2022 e estabelece um valor fixo nacional para o imposto estadual. Este valor seria cobrado por litro do combustível. Atualmente cada estado possui sua própria alíquota.

Ao comentar a medida, o governo do Piauí disse que a intenção é evitar “o prejuízo” para o povo.

– O projeto do jeito que foi votado é inconstitucional e vamos ao STF evitar prejuízo para o nosso povo – disse Wellington Dias.

O coordenador do Fórum Nacional de Governadores lembrou ainda que o ICMS já estava congelado desde novembro de 2021 e que os preços dos combustíveis não pararam de subir.

– O aumento dos combustíveis não parou de novembro para cá mesmo com o ICMS congelado por decisão dos governadores e do Confaz. Então nada vai mudar – destacou.

FONTE: Folha da política