GOVERNO DA BAHIA DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM 16 CIDADES POR CONTA DE INCÊNDIOS

Bahia decretou situação de emergência em 16 cidades que estão sendo atingidas por incêndios florestais.

O decreto, publicado no Diário Oficial do Estado, inclui parques, Áreas de Proteção Ambiental e Áreas de Preservação Permanente Nacionais, Estaduais ou Municipais, e incêndios em áreas não protegidas com reflexos na qualidade do ar. O prazo do decreto é de 90 dias.

Conforme a publicação, as cidades de Andaraí, Barra, Barreiras, Buritirama, Campo Alegre de Lourdes, Correntina, Cotegipe, Ibotirama, Iramaia, Iraquara, Itaguaçu da Bahia, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Paratinga, Riachão das Neves e Santa Maria da Vitória foram afetadas por incêndio florestal.

O governo determinou a suspensão de quaisquer atividades capazes de produzir risco potencial de geração de novos focos de incêndio.

O decreto autoriza também a mobilização de todos os órgãos estaduais para atuarem em colaboração com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia e demais órgãos de proteção ambiental nas ações de resposta aos desastres, reabilitação do cenário e reconstrução; além da autorização para a convocação de voluntários para reforçar as ações.

As cidades ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta aos desastres, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização dos desastres, vedada a prorrogação dos contratos.

FONTE: Toda Bahia