GOVERNO FEDERAL BLOQUEIA R$ 1.7 BILHÕES DO ORÇAMENTO: SAIBAM OS MINISTÉRIOS AFETADOS

BRASÍLIA – O governo publicou na terça-feira, 30.05.2023, em edição extra do Diário Oficial da União, um decreto que traz o detalhamento do contingenciamento (bloqueio preventivo de recursos) de R$ 1,7 bilhão, anunciado em 22 de maio, para o cumprimento do teto de gastos, ainda em vigor.

Segundo o decreto, os R$ 1,689 bilhão que precisam ser contingenciados neste bimestre foram divididos em seis pastas.

O Ministério das Cidades teve o maior montante bloqueado: R$ 691,3 milhões, seguido do Ministério de Transportes, com R$ 602,1 milhões.

Também tiveram recursos bloqueados as pastas do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (R$ 118,2 milhões); Integração e Desenvolvimento Regional (R$ 96,1 milhões); Fazenda (R$ 93,2 milhões) e Planejamento e Orçamento (R$ 88,4 milhões).

Do lado das despesas, a previsão de gasto total em 2023 passou de R$ 2,023 trilhões para R$ 2,047 trilhões. Com as revisões, o volume de gastos obrigatórios (como salários e benefícios previdenciários) passou de R$ 1,829 trilhão para R$ 1,853 trilhão, enquanto as despesas discricionárias permaneceram em R$ 193,9 bilhões neste ano.

A equipe econômica alterou ainda a estimativa de rombo nas contas de 2023 para R$ 136,2 bilhões. No primeiro bimestre, o rombo era projetado em R$ 107,6 bilhões.

A meta de resultado primário (receitas menos despesas, sem contar os juros da dívida) do governo central deste ano é de um saldo negativo de até R$ 231,5 bilhões.

FONTE: Estadão