MACAÚBAS – BA: PRAÇA DAS ARTES O QUE IRÁ ACONTECER COM O MURO CONSTRUÍDO NO MEIO DA PRAÇA? TINHA ALVARÁ? SERÁ DERRUBADO? SERÁ COMÉRCIO?

Pracinha das Artes”: MP deverá firmar TAC sobre derrubada de muro, alvará, funcionamento de bar, cachimbo… Etc e tal.

Pracinha das artes

O “imbróglio” iniciou a partir de uma denuncia “anônima” (com se isso fosse possível neste burgo), publicada no portal do comunicador Jovane Sales  o qual levou ao conhecimento público a existência de uma suposta irregularidade na construção de um empreendimento e posterior demolição de um muro que separava uma propriedade privada da Praça Francisco José Pereira, mais conhecida como “Pracinha das Artes“! (deu mais trabalho fazer essa arte ai do que pra derrubar o muro)…

Segundo consta, os proprietários da construção tinha autorização do município para edificar, através de Alvará de Construção 067/2021, concedido ao cidadão Ademar Souza Figueiredo, o qual alega ter feito investimento superior a R$ 70 mil, gerando emprego e renda, e com a finalização da obra iria abrir mais vagas de trabalho num momento que vive o país com milhões de desempregados e com uma economia frágil.

Parte interna da construção (Imagem cedida)

No entanto …

….Ao que parece para a demolição do muro “separador” não tinha alvará! E é justamente ai o tal do “imbróglio” – o qual causou um situação difícil tanto para o cidadão, que alega ter formal e informalmente o consentimento do Passo Municipal, bem como para o município, o qual foi denunciado ao Ministério Público local.

A ação corre em “segredo de justiça”, um aceite contraditório da Promotoria de Justiça de Macaúbas, visto que se trata de uma ação de interesse público e que seu desdobramento é de interesse e deve ser de conhecimento comunitário.

A redação do blog manteve contato com a Secretaria de Comunicação da Prefeitura, a qual informou que o jurídico irá se reunir com o Ministério Público para dar uma solução ao caso, geralmente estes “acertos” são feitos através de um TAC (Termo de Ajuste de Conduta).

O blog também também manteve contato com o titular da pasta da Secretaria de Obras do município, por aplicativo de mensagem na última sexta feira, 05 – mas até o fechamento desta matéria não obteve retorno.

Não foi possível manter contato com o MP, já que o caso corre em segredo de justiça!

Importante lembrar que a praça, hoje fonte de violência e relações explícitas, além de ser um suposto ponto de uso de drogas ilícitas, ganharia uma nova destinação, ou apenas cumpriria com a sua finalidade, que é promover

O lazer, o acolhimento social e a segurança de toda população que ali poderia melhor usufruir deste patrimônio público.

FONTE: Blog Alécio Brandão