MACAÚBAS – BA: PREFEITURA INFORMA QUE: O SETOR DE TRIBUTOS ESTÁ EM NOVO ENDERÇO, O ATENDIMENTO DA SAMU 192 FOI RESTABELECIDO E O PREFEITO AUTORIZOU O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS COMUNICA QUE:

A Prefeitura Municipal de Macaúbas, informa que o setore de Tributos do município estão em novo endereço.

Agora, o setor está localizado no Edifício Clara, 47 na Praça Imaculada Conceição…

O setor de Tributos é responsável por atendimentos relacionados a emissão de IPTU, ITBI, ISS, Notas Fiscais Avulsas, Alvará de Funcionamento, Certidões Negativas, entre outros.

Após instabilidade da operadora de telefonia, o telefone 192 do SAMU já foi restabelecido.

A população que necessitar do atendimento de urgência pode solicitar pela central do 192.

Qual a função do SAMU 192?

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) tem como objetivo chegar precocemente à vítima após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento, a sequelas ou mesmo à morte.

O Prefeito de Macaúbas Aloisio Rebonato autorizou o pagamento do Precatório do Fundef, a autorização do rateio de 60% dos recursos oriundos dos precatórios do FUNDEF para professores do magistério é um marco em uma luta de anos!

O que é o rateio dos precatórios do Fundef?

Os precatórios do Fundef serão pagos em formato de indenização. De modo geral, os professores que atuavam nas escolas enquanto o programa ainda existia serão restituídos e também outros servidores da área da educação. 

Que tem direito aos precatórios do Fundef?

Têm direito de receber os precatórios professores, coordenadores pedagógicos, diretores, vice-diretores e secretários escolares que ocuparam cargo público ou estavam em emprego público, em efetivo exercício na educação básica da rede pública de ensino do Estado, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006.