PSOL E REDE REGISTRAM PEDIDO PARA FORMAR FEDERAÇÃO PARTIDÁRIA E PT, PCDOB E PV FORMAM PRIMEIRO REGISTRO DE FEDERAÇÃO PARTIDÁRIA APROVADO PELO TSE

O PSOL e a Rede Sustentabilidade entraram na terça-feira 24.maio.2022 com um pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para se unirem em uma federação partidária. Assim, as duas siglas devem atuar em conjunto nas eleições deste ano.

Esta é a terceira federação a ser oficializada. A primeira a ser apresentada foi a integrada por PSDB e Cidadania. PT, PCdoB e PV também já pediram para se juntar.

A federação é uma novidade na disputa eleitoral deste ano. Diferentemente das coligações, o instrumento cria uma “fusão” temporária entre as siglas, que precisa durar pelo menos quatro anos. Assim, não poderão ter candidatos diferentes aos governos estaduais neste ano nem nas disputas municipais de 2024.

PT, PCdoB e PV formam primeiro registro de federação partidária aprovado pelo TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou no dia 24.maio.2022 o registro da Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), integrada pelo PT, PCdoB e PV. É a primeira decisão do tribunal que aprova a formação de uma federação de legendas para a disputa das eleições de outubro.

Em março, os partidos decidiram pela formação da federação, mas a decisão precisava ser validada oficialmente pela Justiça Eleitoral.

A lei que criou as federações partidárias foi aprovada em agosto do ano passado no Congresso. Com a norma, os partidos que se unirem em uma federação devem permanecer juntos por, no mínimo, quatro anos, período dos mandatos. Contudo, cada legenda continuará com sua autonomia e seus números na urna eletrônica.

Em geral, a medida é utilizada por pequenos partidos que buscam fugir das cláusulas de barreira e usam o modelo de federação antes de eventual fusão ou incorporação definitiva. As informações são da Agência Brasil.

Neste ano, a federação partidária fará parte pela primeira vez do cenário eleitoral. A união de partidos em federações foi instituída pelo Congresso Nacional na reforma eleitoral de 2021 com o objetivo de permitir às legendas atuarem de forma unificada em todo o país, como um teste para eventual fusão ou incorporação.

Os partidos poderão se unir para apoiar qualquer cargo, desde que assim permaneçam durante todo o mandato a ser conquistado, diferente das coligações que não tinham essa obrigação. A federação de partidos vale para eleições majoritárias, e também para as proporcionais, como deputados federais e estaduais.

Por terem que permanecer unidos por 4 anos, o ideal é que as federações sejam firmadas entre partidos com afinidade programática.

A medida diminui o risco de o eleitor ajudar a eleger um candidato de ideologia oposta à sua, como ocorria muitas vezes nas coligações em eleições proporcionais.