SÃO JOÃO 2023: MP-BA LANÇOU FERRAMENTA PARA ACOMPANHAMENTO DE GASTOS DE PREFEITURAS COM AS FESTAS DO MÊS DE JUNHO

Confira os municípios que mais gastaram com festas juninas na Bahia:

173 municípios baianos apresentaram ao MP-BA os dados de gastos com os festejos de junho

Wesley Safadão, Bruno e Marrone, Bell Marques, João Gomes, Maiara e Maraisa, Leo Santana, Calcinha Preta e Flávio José, são algumas das estrelas que se apresentarão entre os dias 22 e 25 deste mês em Candeias. O São João “estrelado” do município da Região Metropolitana de Salvador é o que empenhou mais recursos dos cofres públicos da cidade para a realização da festa junina: R$ 3,39 milhões, uma média de R$ 423,75 mil por show.

Isso é o que aponta o “Painel de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios do Estado da Bahia”, lançado nesta quarta-feira, 14, pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). A ferramenta conta com os dados de 173 municípios baianos que, voluntariamente, enviaram os relatórios de gastos com as festas juninas de 2023.

Na lista de municípios que mais destinaram verbas para a contratação de atrações para o São João, logo após Candeias, vem Senhor do Bonfim, com um gasto total de R$ 3,21 milhões. A cidade do Recôncavo Baiano, contudo, empenhou a verba para contratar 23 shows, quase três vezes mais atrações do que as oito contratadas pela administração candeense.

Completam o top 5, Irecê, com um gasto total de R$ 3,07 milhões empenhados na contratação de 19 espetáculos, Serrinha, com R$ 3,05 milhões para 28 shows, e Jequié, que empenhou R$ 2,97 milhões em 13 atrações.

Na outra ponta da lista, com os menores orçamentos colocados para as festas juninas, estão Itapitanga (R$ 1 mil), Itajuípe (R$ 2,2 mil), Cafarnaum (R$ 6 mil), Eunápolis (R$ 7,5 mil) e Itiruçu (R$ 8,5 mil).

Artistas mais caros…

Dentre as apresentações mais caras aos cofres públicos para se apresentar nas festas juninas da Bahia, o cantor Wesley Safadão ocupa o topo do ranking com um custo de R$ 700 mil por apresentação. Além de Candeias, ele se apresentará em Euclides da Cunha, Itabuna e Jequié.

O artista está também na divulgação dos festejos juninos de Ipiaú, porém não consta no relatório de gastos fornecido pela cidade. A reportagem de A TARDE entrou em contato com a prefeitura do sul baiano e atualizará a matéria assim que receber o posicionamento.

Na prateleira dos mais caros estão ainda as duplas sertanejas Zé Neto & Cristiano (R$ 650 mil), que tocarão em Ipiaú e Irecê, e Bruno & Marrone (R$ 500 mil), que se apresentarão em Candeias e Senhor do Bonfim.

Dentre os artistas baianos, o que mais custou aos cofres de prefeituras da Bahia foi Bell Marques. Ele se apresentará no dia 23 de junho em Candeias e no dia 24 em Santo Antônio de Jesus. Em cada uma das cidades, o valor a ser pago ao ex-vocalista do Chiclete com Banana é de R$ 450 mil.

De acordo com o Painel da Transparência, o artista mais procurado é o cantor Nadson, o Ferinha. Ele fará 11 shows nas festas de junho pelo estado sob contratos que variam de R$ 90 mil a R$ 170 mil. Depois dele, o artista mais requisitado pelos gestores municipais para se apresentar na Bahia neste mês é Tarcisio do Acordeon, que estará em nove cidades baianas com um cachê que fica entre R$ 280 mil a R$ 320 mil.

A ferramenta…

O “Painel de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios do Estado da Bahia”, que pode ser conferido em  paineljunino.mpba.mp.br, é composto apenas por dados voluntariamente informados pelas administrações municipais com relação a contratações de artistas para o São João. Nele constam os nomes dos municípios, abas para pesquisa da programação das festas, artistas contratados e valores pagos por cada município.

Segundo o MP-BA, para além do controle da gestão, a ferramenta serve de apoio e promoção ao turismo e à cultura baiana e à instrumentalização pública, que poderá, a partir dos dados, realizar futuras contratações com mais segurança jurídica.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), promotor de Justiça Frank Ferrari, ao apresentar as funcionalidades do “painel” na manhã desta quarta-feira, apontou que os municípios poderão comparar e exercer um controle mais seguro e responsável partindo de algo objetivo.

A promotora de Justiça Rita Tourinho destacou que “o painel não atesta a legalidade dos gastos públicos, a razoabilidade, economicidade e/ou eficiência, mas tem funcionalidades importantes e significado forte para a sociedade baiana”. Ele permitirá que gestores tenham parâmetros para contratações e propiciará um controle social efetivo, afirmou, enfatizando a relevância da transparência. “Não há democracia sem transparência”, frisou a promotora.

Tourinho registrou ainda que a ação revela o ideal dos MPs e Tribunais de Contas de compromisso com o controle preventivo que pode detectar, de forma precoce, irregularidades, além de evitar gastos desnecessários, corrupção e uma atuação repressiva. “Claro que a atuação de má-fé ou com dolo continuará sendo reprimida pelos órgãos de controle, mas isso não é o nosso objetivo”, salientou.

FONTE: A Tarde