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SENADO APROVA LEI QUE PROÍBE AGRESSORES DE MULHERES TEREM ACESSO A ARMAS

19 de agosto de 2021 /

O Senado aprovou, na quarta-feira 18.agos.2021, um projeto de lei que proíbe o acesso a armas de fogo para agressores de mulheres, idosos e crianças.

A proposta altera o Estatuto do Desarmamento e estabelece que, havendo a prática de violência, o juiz determinará a imediata apreensão de arma de fogo que esteja na posse do agressor.

Também não será permitida a aquisição de armas por quem tenha praticado agressão anteriormente. Caso o acusado seja absolvido no processo de agressão, a arma apreendida será devolvida ao proprietário, conforme determina o projeto.

A proposta ainda depende de análise da Câmara e, se aprovada pelos deputados, de sanção presidencial.

Jovane Sales

Jovane Sales nasceu em Macaúbas-BA. Desde criança sempre foi apreciador da leitura; concluiu o curso magistério com apenas 17 anos de idade. Com seu carisma, conquistou amizade das crianças, jovens e principalmente das pessoas com mais idade. Jovane Sales sempre gostou de política, foi Vereador, trabalhou na Câmara dos Deputados, Assembléia Legislativa da Bahia e atualmente é funcionário concursado da Prefeitura de Macaúbas. Pensando na população ele criou um Blog para atualizar a todos sobre o que está acontecendo na Região da Bacia do Paramirim, Bahia, Brasil e mundo.