GASOLINA / DIESEL SEM ICMS: QUANTO CUSTARIAM SE O TRIBUTO FOSSE ZERADO?

Veja como acontece a distribuição dos custos dos combustíveis até eles chegarem ao seu valor final nas bombas.

O preço da gasolina e do diesel tem afastado cada vez mais os motoristas brasileiros das bombas de combustíveis. Recentemente, a Petrobras anunciou que o valor médio de venda dos produtos passou a ser de R$ 3,19 e R$ 3,34% por litro, respectivamente.

Para se ter uma ideia, enquanto a a gasolina acumula alta de 73,4% no prazo de um ano, o diesel escalou 65,3% nas refinarias durante o mesmo período. Nos postos, o preço médio da gasolina é de R$ 6,36, com valor máximo chegando a R$ 7,46. Já o diesel registrou preço médio de R$ 5,04 e máximo de R$ 6,42 o litro.

ICMS é o vilão?

O debate acerca dos valores cobrados pelos combustíveis no país percorre setores distintos, com início nas refinaras, passando pelas distribuidoras e terminando nos postos de abastecimento.

Segundo a legislação brasileira, a gasolina, por exemplo, deve levar em sua composição etanol anidro, processo que contribui para o aumento do seu valor de comercialização.

No cálculo de preços dos combustíveis também estão incluídos os custos de venda dos produtos, as margens de lucro das distribuidoras e, claro, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos estados.

Composição de preços da gasolina e do diesel.

Observe a seguir como acontece a divisão de todos os componentes do preço da gasolina que é encontrada nos postos:

10,7%: Distribuição e Revenda;

16,9%: Custo etanol Anidro;

27,7%: ICMS;

11,3%: CIDE, Pis/Pase e Cofins;

33,4% Realização Petrobras;

100%: Total.

Em se tratando do diesel, a cobrança se dá seguinte forma:

11,1%: Distribuição e Revenda;

13,9%: Custo biodiesel;

16,0%: ICMS;

6,9%: CIDE, Pis/Pase e Cofins;

52,1%: Realização Petrobras;

100% Total.

Quanto custariam a gasolina e o diesel sem o ICMS?

Considerando que o ICMS de cada estado é responsável por 27,7% do preço da gasolina, e de 16% em se tratando do diesel, confira a seguir os gráficos divulgados pela Petrobras que detalham os componentes dos preços da gasolina e do diesel, e de quanto eles seriam caso o tributo fosse zerado: