MACAÚBAS – BA, SÃO JOÃO 2023: TRIBUNAL REVOGA DECISÃO E AUTORIZA SHOWS EM MACAÚBAS

Na sessão desta terça-feira 20.06.2023, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram recurso ordinário apresentado pelo prefeito de Macaúbas, Aloísio Miguel Rebonato, e revogaram medida liminar que determinou a suspensão das contratações da dupla “César Menotti e Fabiano” e do cantor “Caninana” para os festejos de São João de 2023. O conselheiro Ronaldo Sant’Anna, relator do recurso, também determinou a emissão de novo acórdão, desta vez pela improcedência do termo de ocorrência.

O prefeito Aloísio Rebonato apresentou, no recurso, novos documentos que comprovaram que, desde 2022, os cachês das duas atrações já eram em montante muito próximo ou até, em alguns casos, acima do contratado pelo município de Macaúbas.

No caso de “César Menotti e Fabiano”, a dupla sertaneja realizou shows em outros dois municípios baianos – Formosa do Rio Preto e Itatim – e os valores praticados foram exatamente o mesmo, isto é, R$290 mil. Já em relação ao cantor “Carinana”, o gestor comprovou que a média de preços é de R$101.000,00, bem próximo ao R$120 mil pagos pela apresentação em Macaúbas.

Para o conselheiro Ronaldo Sant’Anna, diversos são os fatores que podem causar a variação de preços em contratações de artistas, sendo a época do ano e festividades típicas as mais relevantes. Essa variação de valores, no entanto, não significa sobrepreço e não configura, necessariamente, a irrazoabilidade do gasto.

Concluiu, por fim, afirmando que não se demonstrou de forma clara e objetiva a alegada incompatibilidade dos valores celebrados com os preços usualmente praticados no mercado para o mesmo objeto, o que descaracterizou a prática de sobrepreço.

Os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram recurso ordinário que apresentamos ao mesmo e revogaram a medida liminar que determinou a suspensão das contratações da dupla “César Menotti e Fabiano” e do cantor “Caninana” para os festejos de São João de 2023.

Isso comprova para quem ainda duvidava da nossa seriedade e transparência. Seguimos firmes na missão de trabalharmos de forma correta e para o bem do nosso povo!

Desejamos um São João incrível para todos. Vamos lá reviver a nossa história! “Prefeito Aloisio Rebonato”

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FONTE: Itiruçu online