URGENTE: INCÊNDIO CRIMINOSO ESTÁ DESTRUINDO TUDO NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE MACAÚBAS, BOQUIRA E PARATINGA

Mais um incêndio criminoso na região da Bacia do Paramirim; todos sabemos que está proibido fazer queimada nas roças devido a seca e o insuportável calor em nossa região; segundo informações que chegaram ao nosso blog (www.blogjovanesales.com.br) o novo incêndio que atinge a região teve início na comunidade de Buritizinho município de Boquira, passou pelas localidades de Vereda, Cabaceira, Barreiro e já está chegando na comunidade de Maria da Silva no município de Macaúbas-BA; está destruindo sem controle tudo por onde passa, engolindo os bens daqueles humildes lavradors; os moradores estão desocupando suas casas na maior aflição, grande desespero.

O incêndio se aproximou das residências dos referidos povoados, deixando moradores desesperados, alguns tiveram que deixar suas casas as presas, com medo de morrer queimados ou intoxicados pela fumaça. Na correria um senhor sofreu uma lesão no pé, que precisará viajar para ser submetido a uma intervenção cirúrgica.

Ainda conforme informações, o fogo está avançado em direção ao Santo Onofre, município de Paratinga.

Nessas localidades os moradores são pessoas simples e, infelizmente não podem contar com ajuda das autoridades; estão desesperadas vendo perder todo o tão pouco que têm; vemos a dificuldade que as pessoas sentem pra adquirir um pouco de água tentando impedir que o fogo incontrolável atinga as residências; o desânimo toma conta dos moradores que querem desistir dessa luta, reconhecendo ser inútil enfrentar tamanho perigo sujeito perder a própria vida.

Muito triste presenciar o fim repentino do que levou muito tempo pra construir com sacrifício, suor derramado, muita dificuldade, esforço sem medida.

As queimadas indiscriminadas continuam no nosso município e em nossa região. Um alerta para aqueles que continuam insistindo em fazer queimadas.

Fazer queimadas, de qualquer nível, é crime previsto em lei. Mas tem alguns desavisados que insistem em fazer fogueiras em terrenos. Mesmo o terreno sendo de quem está ateando fogo é crime. 

Em caso de queimadas repetidas por determinada pessoa (e já advertida sobre a irregularidade), vá ao Distrito Policial da área e solicite a feitura de um B.O. (boletim de ocorrência), por crime de agressão ao meio ambiente (artigo 54, da Lei Federal n° 9 605, de 12 de fevereiro de 1998, que reza ser crime “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana…”).

Contudo, faz-se necessário destacar que colocar fogo em um terrena, quer seja de propriedade privada, ou não, é considerado CRIME, previsto na Lei de Crimes Ambientais L. 9.605/ 98!

Ocorre que os resíduos dos materiais queimados, causam além da poluição, outros possíveis danos à saúde humana, o que é punido pela Lei de Crimes Ambientais.

A punição pela inobservância da lei, pode ser de multa e detenção de 6 meses a 1 ano.

Ademais, é cediço que os riscos das queimadas urbanas são imprevisíveis, já que o fogo pode fugir do controle do autor e atingir casas e prédios, além de atrapalhar o trânsito e ocasionar graves acidentes.

Por este motivo, colocar fogo no lote pode causar incêndio, colocando em perigo a vida, a integridade física e o patrimônio de outrem, com previsão de punição no art. 250 do Código Penal (reclusão de três a seis anos e multa).