FPM 2021 / 2022: MUNICÍPIO DE MACAÚBAS PODERÁ TER QUEDA DE REPASSE CASO HAJA REDUÇÃO NA POPULAÇÃO. “PREJU” PODE CHEGAR A R$ 500.000,00 MENSAIS! EMPREGOS E OBRAS CORREM RISCOS!

A cada década o Brasil promove sistematicamente um recenciamento populacional de todo país, oportunidade esta que são solicitadas do cidadão diversas informações importantes para o poder público tomar decisões em diversas áreas sociais, de desenvolvimento, econômicas e de investimentos públicos.

Para os municípios, sendo a maioria destes dependentes de repasses, principalmente do Governo Federal, o qual detém maior fatia de tudo que é produzido no país, no caso de Macaúbas, que tem uma população estimada no ano de 2020, em 50.161 habitantes, pode ter perdas, caso este número não seja mantido.

As cidades que ultrapassam os 50 mil habitantes, têm um “acréscimo” considerável nos repasses dos Entes (União e Estado)… Assim sendo:

Segundo informações de um recenseador, que preferiu não ser identificado, diz que Macaúbas corre sérios riscos de não atingir os 50 mil habitantes, justifica tal previsão, devido a lentidão no senso, que é nacional, bem como o acesso as residências, estas muitas na zona rural, as quais se encontram fechadas, e seus moradores “migrantes“, passando temporadas em outros estados trabalhando nas sazonalidades de colheitas na agricultura.

Alega o recenseador e cobra, maior empenho das autoridades municipais locais, das instituições públicas e por fim da cooperação da própria sociedade que muitas vezes não colabora com as entrevistas. Diz que a dificuldade em chegar em algumas residências rurais é imensa, onde não existe transporte nem apoio da Prefeitura.

O blog não consegui manter contato com a Prefeitura ou com a Coordenação do Censo local.

Importante é lembrar que com a queda populacional, devido a uma suposta deficiência no recenciamento, pode comprometer seriamente os repasses principalmente do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

O impacto na redução destes valores, implica inicialmente na manutenção da folha de pagamento que é um dos “pesos” do Passo Municipal, bem como investimentos importantes na área da saúde, educação e infraestrutura, áreas estas que já passam por certa dificuldade, principalmente da saúde.

A estimativa é uma perda anual superior à R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), caso Macaúbas não mantenha estável sua população. Dinheiro este que certamente fará falta na saúde, educação e infraestrutura do município.

Segundo consta, a Prefeitura de Macaúbas, deverá recorrer da decisão. A UPB (União das Prefeitura da Bahia), tem recomendado as ações judiciais, outros municípios da Bahia têm recorrido e conseguido êxito, a exemplo de Itapetinga, Brejões entre outros. Até o momento 70 municípios têm entrado na justiça para não haver perdas.

No dia 25.dez.2022 o IBGE fez a divulgação parcial já com os dados do censo deste ano, tendo o município de Macaúbas, a prévia de 41.631 habitantes. 

O blog não consegui manter contato com a Prefeitura de Macaúbas, e a mesma também ainda não emitiu nota oficial a respeito.

FONTE: Blog Jovane Sales / Blog Alécio Brandão