IMPOSTOS: FATURAMENTOS DA SHEIN E DA SHOPEE DESPENCARAM 54% APÓS MUDANÇA NAS TAXAS DE IMPORTAÇÃO

Apesar do programa “Remessa Conforme”, o governo federal já avalia a possibilidade de reajustar novamente a alíquota tributária em 2024.

Em outubro deste ano, o gasto dos consumidores brasileiros nas plataformas de e-commerce Shein e Shopee sofreu uma significativa redução de 54,5%, comparado ao mesmo período de 2022. A queda coincide com a intensificação da fiscalização por parte do governo contra empresas que realizam exportações para o Brasil de encomendas no valor de até US$ 50. O governo implementou um programa específico, chamado Remessa Conforme, visando a aplicação de regras mais rigorosas e a cobrança de taxas sobre essas mercadorias importadas.

Segundo dados levantados pela fintech de importações Vixtra, com base em informações do Banco Central, a importação nas plataformas Shein e Shopee atingiu a marca de 1.450 milhões de dólares no mesmo período do ano anterior. Contudo, em 2023, esse montante reduziu-se para 659 milhões de dólares. O CEO da Vixtra, Leonardo Baltieri, aponta as novas regras de cobrança de taxas como explicação para essa queda, destacando que tanto o público quanto as plataformas são afetados, e setores como logística e transporte também podem sofrer impactos devido à diminuição no consumo.

O governo brasileiro, por meio do Ministério da Fazenda, implementou o programa Remessa Conforme em agosto, que isentou o Imposto de Importação para compras de até US$ 50 — anteriormente, a alíquota era de 60%. Apesar dessa medida, o governo avalia a possibilidade de aumentar a alíquota no próximo ano.

Além disso, as empresas de e-commerce internacional atuantes no Brasil, incluindo Amazon, Shein, AliExpress, Mercado Livre e Shopee, devem agora arcar com uma alíquota única de 17% de ICMS sobre compras de qualquer valor, antes não existente para esse tipo de transação.

FONTE: Vitória da Conquista Notícias