MACAÚBAS – BA: A 1ª PLENÁRIA TERRITORIAL DA BACIA DO PARAMIRIM FOI REALIZADA DIA 18 DE ABRIL DE 2023 NO MUNICÍPIO

“Dia  18.abril.2023″ foi dia de Escuta social em Macaúbas para apontar as prioridades para o Território Bacia do Paramirim no PPA 2024-2027.

O Ex-Prefeito Amelio Costa Junior, sua esposa Dene “@dene8costa” e demais lideranças políticas municipais e estaduais participaram da 1ª Plenária Territorial da Bacia do Paramirim debatendo temas importantes para o futuro da região da Bacia do Paramirim no contexto do Plano Plurianual da Bahia.

Na oportunidade, foi debatida políticas públicas que com certeza terão investimentos mais significativos para a região da Bacia do Paramirim.

O Ex-Prefeito Amelinho conversou com o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, @felipefreitasba, que representou o governador Jerônimo Rodrigues.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Macaúbas – Ba, Marciel Costa participou da Plenária, destacou o caráter participativo da iniciativa e disse que essa plenária esta discutindo as necessidades do município de Macaúbas e da região para os próximos anos. 

É através de eventos como esse, que conseguimos fazer com que a democracia tenha mais voz.” Exclamou Amelinho em sua pagina no Facebook.

“Este não é um PPA do Governo do Estado, é o Plano Plurianual da Bahia. É um instrumento que ultrapassa este governo, que é maior que este governo”. A afirmação é do secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, que representou o governador Jerônimo Rodrigues na escuta social realizada  no município de Macaúbas, nesta terça-feira (18), e que definiu as prioridades de investimento para o quadriênio 2024-2027, no Território Bacia do Paramirim.

O evento reuniu atores  sociais de diversos segmentos da sociedade civil, além de representantes dos poderes públicos estadual e municipais. As oitivas dos Territórios Bacia do Paramirim, Irecê e Região Metropolitana de Salvador, realizadas simultaneamente nesta terça-feira (18), encerram a rodada de escutas sociais que irão subsidiar a elaboração do Plano Plurianual 2024-2027, o plano de investimentos de médio prazo do Governo da Bahia.

Iniciativa que garante a participação da sociedade civil no planejamento do governo estadual, as Escutas Sociais Territoriais acontecem desde 2007, sob a coordenação das secretarias estaduais do Planejamento (Seplan) e de Relações Institucionais (Serin). Referência para o Governo Federal e outros estados da federação, o PPA Participativo chegou à sua quinta edição renovado, com a participação social ampliada.

Gilberto Augustinho, presidente da associação comunitária do Canto, fala sobre a importância da participação social na elaboração do PPA. “Viemos hoje aqui apresentar propostas de melhoria para o nosso território e estamos muito otimistas porque esta dinâmica do governo de sentar com a sociedade para discutir as propostas, com certeza, dará frutos, porque no nosso território já temos diversas ações que foram discutidas nos planos anteriores, a exemplo da Adutora do Zabumbão, que já é realidade e vai melhorar muito a segurança hídrica do nosso território”.

Estão entre as propostas elaboradas pelo GTT: implantar uma universidade pública no Território Bacia do Paramirim e promover acesso aos jovens da zona rural e do meio urbano; estruturar as partes física e tecnológica das unidades escolares, para atenderas demandas das políticas públicas educacionais; ampliar o efetivo da polícia civil para atendimento ao público e para atendimento aos plantões nos finais de semana; e implantar oito sistemas de esgotamento sanitário no território, com processo de educação ambiental.

Como resultado da eleição das propostas, ao fim da escuta, destacaram-se entre as mais votadas: criar a Ronda Maria da Penha , a Ronda Escolar e a Ronda Rural, criar a primeira Delegacia DEAM e/ou posto avançado na Delegacia Territorial; executar Planos Municipais de Saneamento Básico e gerenciamento integrado de resíduos sólidos; e implantação da maternidade regional com centro de parto para garantir atendimento às mulheres no pré-natal.

Perfil do Território

Localizado no centro sul baiano e formado por nove municípios, O Território Bacia do Paramirim ocupa uma área de 10.155 km2, que equivale a aproximadamente 1,8% do território estadual. Compõem o território os municípios de Boquira, Botuporã, Caturama, Érico Cardoso, Ibipitanga, Macaúbas, Paramirim, Rio do Pires e Tanque Novo.

Os primeiros habitantes da região foram os índios Tupinaés, subgrupo dos Tupinambás. Em meados século XVII, bandeirantes em busca de ouro e pedras preciosas ergueram uma capela em devoção a Nossa Senhora Imaculada, na localidade de Coité, atual Macaúbas, sendo este o primeiro município do território de identidade, fundado em 1832. O território foi assim denominado pela importância, para os municípios ali localizados, do Rio Paramirim, afluente do São Francisco.

Segundo o Censo Demográfico 2010, a população total do território de identidade era de 163.162 habitantes naquele ano.

No que se refere à distribuição por gênero, havia uma disposição quase igualitária: 50,1% eram do sexo masculino, e 49,9%, do sexo feminino. Na composição do Produto Interno Bruto, o setor de comércio e serviços tem uma grande representatividade, com uma média de 81,3% do valor agregado bruto (VAB), seguido pela indústria, com 12,4%, e pela agropecuária, com 6,3%.

FONTE: ASCOM do Ex-Prefeito Amélio Costa Junior