MACAÚBAS – BA: PARTICIPEM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB)
Não perca a chance de conquistar todos os benefícios incríveis que a Regularização Fundiária (REURB) pode proporcionar a você!
Junte-se a nós nesta terça-feira 06.junho.2023 às 19h, no Centro Cultural de Macaúbas, e descubra como a Lei Federal 13.465/17 pode transformar sua propriedade em um lugar legalizado, seguro e valorizado.
Aumente o valor do seu imóvel, garanta seus direitos e tenha tranquilidade jurídica.
Sua presença é essencial para aproveitar todas essas vantagens exclusivas.
O que é Regularização Fundiária?
É o processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.
O que precisa para regularização fundiária urbana?
São requisitos a serem observados pelo Município ao entregar o título de “legitimação de posse”: a) núcleo urbano informal consolidado; b) procedimento administrativo de regularização fundiária; c) posse do ocupante; d) núcleo inserido em propriedade particular.
Jovane Sales
Jovane Sales nasceu em Macaúbas-BA. Desde criança sempre foi apreciador da leitura; concluiu o curso magistério com apenas 17 anos de idade. Com seu carisma, conquistou amizade das crianças, jovens e principalmente das pessoas com mais idade. Jovane Sales sempre gostou de política, foi Vereador, trabalhou na Câmara dos Deputados, Assembléia Legislativa da Bahia e atualmente é funcionário concursado da Prefeitura de Macaúbas. Pensando na população ele criou um Blog para atualizar a todos sobre o que está acontecendo na Região da Bacia do Paramirim, Bahia, Brasil e mundo.
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