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MACAÚBAS – BA: PARTICIPEM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB)
Não perca a chance de conquistar todos os benefícios incríveis que a Regularização Fundiária (REURB) pode proporcionar a você! Junte-se a nós nesta terça-feira 06.junho.2023 às 19h, no Centro Cultural de Macaúbas, e descubra como a Lei Federal 13.465/17 pode transformar sua propriedade em um lugar legalizado, seguro e valorizado. Aumente o valor do seu imóvel, garanta seus direitos e tenha tranquilidade jurídica. Sua presença é essencial para aproveitar todas essas vantagens exclusivas. O que é Regularização Fundiária? É o processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes. O que precisa para regularização fundiária urbana?…