MACAÚBAS – BA: VEREADOR RENÚNCIA POR MOTIVOS PESSOAIS E ABRE PARA SUPLENTE DO PSD

Com o pedido de renúncia, por motivo particulares, do vereador Roberto Cleber Oliveira Rego (PSD), mais conhecido por Clebinho Keke, abrindo vaga para o suplente de vereador Valter Silva Costa (PSD), o Valtão de Nega.

A posse foi realizada na sexta feira, 03.fev.2022 na Câmara Municipal de Macaúbas, a qual contou com alguns vereadores, o ex-prefeito Amelinho, familiares e amigos do novo parlamentar.

O Ex-Prefeito Amelinho e o Vice-Prefeito Valdinei (filho do Vereador Vá de Lindolfo) prestigiam posse do Vereador Valtão (imagem Redes Sociais).

Valtão, que se recupera de um problema de saúde, o qual já está sob controle, deve participar da próxima reunião, agendada para quinta feira, 09 de fevereiro.

Com isso, o grupo oposicionista em Macaúbas, assume um papel de protagonista na Câmara Municipal, tendo mais de 80% das cadeiras ocupadas.

Segundo informações, os vereadores não devem fazer uma oposição acirrada ao Executivo, devendo aprovar projetos de lei de interesse do município.

Em relação a fiscalização, as câmaras municipais, principalmente de pequenas cidades, historicamente são deficitárias, bem como os demais setores da sociedade…

Na verdade, o que mais se ver, são “apenas” discursos nas tribunas, e morre ai!

Uma ação efetiva de representação junto ao Ministério Público, é rara, bem como outras ações de fiscalização junto aos tribunais e outros órgãos de controle, tanto interno, quanto externo.

A qualidade institucional dos legislativos a nível nacional, principalmente no interior, o qual boa parte é desprovida de boa assessoria e até conhecimento técnico, e “amarrações” políticas, parecem ser o maior entrave do sistema!

Ao vereador cabe elaborar as leis municipais e fiscalizar a atuação do Executivo – no caso, o prefeito. São os vereadores que propõem, discutem e aprovam as leis a serem aplicadas no município. Entre essas leis, está a Lei Orçamentária Anual, que define em que deverão ser aplicados os recursos provenientes dos impostos pagos pelos cidadãos. Também é dever do vereador acompanhar as ações do Executivo, verificando se estão sendo cumpridas as metas de governo e se estão sendo atendidas as normas legais.

FONTE: Blog Alécio Brandão