MACAÚBAS: LOTE LIMPO, DEVER DO DONO, DIREITO DE TODOS
A Prefeitura Municipal de Macaúbas, visando melhorar o aspecto da cidade e evitar a proliferação de insetos como o mosquito transmissor da dengue , chikungunha, zica e animais peçonhentos, além de contribuir com a melhoria da segurança pública, NOTIFICA a todos os proprietários ou possuidores, a qualquer título, de terrenos edificados e não edificados situados na cidade de Macaúbas, para que proceda a limpeza dos imovéis referidos acima no prazo de 20 dias.
Considerando o disposto nos artigos 25, 26, 75, 76 e 77, do Código de Posturas, Lei Complementar 06, de 30 de abril de 2007.
A Prefeitura Municipal de Macaúbas, visando melhorar o aspecto da cidade e evitar a proliferação de insetos – como o mosquito transmissor da dengue, Chikungunya, Zica – e animais peçonhentos, além de contribuir com a melhoria da segurança pública, NOTIFICA a todos os proprietários ou possuidores, a qualquer título, de terrenos edificados e não edificados situados na cidade de Macaúbas, para que proceda a limpeza dos imóveis referidos acima no prazo de 20 dias.
O não atendimento ao disposto neste Edital no prazo previsto, permitirá a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, executar a limpeza de lotes e terrenos com lançamento e posterior cobrança da respectiva taxa de limpeza, conforme previsto no art. 161 do Código Tributário vigente, ficando ainda os proprietários ou possuidores, sujeitos à inscrição em dívida ativa e a imediata execução judicial.
Os valores referentes a tais infrações estão estipulados nos artigos mencionados do Código de Postura e Código Tributário e variam entre infração média e gravíssima, cujos valores vão de R$ 500,00 (quinhentos Reais) a R$ 10.000,00 (dez mil Reais), a critério discricionário da administração.
Após a limpeza, os proprietários deverão garantir que os imóveis continuem limpos, sob pena de nova atuação de Prefeitura.
Esse edital é válido para o ano de 2021 a contar da data de sua publicação.
Macaúbas-BA, 27 de maio de 2021.
Jovane Sales
Jovane Sales nasceu em Macaúbas-BA. Desde criança sempre foi apreciador da leitura; concluiu o curso magistério com apenas 17 anos de idade. Com seu carisma, conquistou amizade das crianças, jovens e principalmente das pessoas com mais idade. Jovane Sales sempre gostou de política, foi Vereador, trabalhou na Câmara dos Deputados, Assembléia Legislativa da Bahia e atualmente é funcionário concursado da Prefeitura de Macaúbas. Pensando na população ele criou um Blog para atualizar a todos sobre o que está acontecendo na Região da Bacia do Paramirim, Bahia, Brasil e mundo.
Você pode gostar
EMPRESAS NO BRASIL: DIVERSAS MEGA EMPRESAS ESTÃO ENTRANDO COM PEDIDO DE FALÊNCIA NOS ÚLTIMOS 4 MESES
MACAÚBAS-BA ESTÁ DE LUTO PELO FALECIMENTO DO JOVEM DOZINHO
