PISO SALARIAL DOS PROFESSORES TEM REAJUSTE DE 33,24%

O PISO SALARIAL Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) teve a maior correção desde o surgimento da Lei do Piso em 2008.

Com o reajuste de 33,24% anunciado na quinta-feira 27.jan.2022 pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, o piso para 2022 será de R$ 3.845,63.

Mais de 1,7 milhão de docentes serão beneficiados em todo o país, de acordo com o Ministério da Educação.

“É com satisfação que anunciamos para os professores da educação básica um reajuste de 33,24% no piso salarial. Esse é o maior aumento já concedido pelo Governo Federal, desde o surgimento da Lei do Piso”, registrou o Presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, os docentes alcançados são responsáveis pela educação de mais de 38 milhões de alunos nas escolas públicas do país”.

 

“Isso já estava definido em lei no passado. A regra apontava para o mínimo de 7% e o máximo de 33% e decidimos conceder o máximo, tendo em vista a importância dos professores para qualquer lugar do mundo, em especial para o nosso querido Brasil”, comentou o Presidente Jair Bolsonaro em live no Facebook.

Reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores mostra comprometimento dos gestores que estão preocupados com a educação em seus estados e municípios.

O piso nacional da categoria é o valor mínimo que deve ser pago aos professores do magistério público da educação básica, em início de carreira, para a jornada de, no máximo, 40 horas semanais. Ele foi instituído pela Lei 11.738 de 2008, regulamentando uma disposição já prevista na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB).

A lei estabelece, ainda, que os reajustes devem ocorrer a cada ano, em janeiro.

“Prefeitas e prefeitos se empenham pela valorização do magistério e defendem que os professores merecem um digno reajuste salarial, assim como os profissionais da área da saúde, da segurança e de todas as demais categorias que compõem o funcionalismo público. No entanto, é preciso governar combinando sensibilidade social e responsabilidade fiscal.” (Frente Nacional dos Prefeitos)

Mesmo contrariando alguns pessimistas as prefeituras que estão organizadas com as contas em dias já avisaram que irão pagar o novo PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, outras mesmo organizadas como a prefeitura do município de Caturama na Bahia que tem um Prefeito excelente e organizado já adiantou que não tem recursos suficientes para pagar o aumento.

O blog manteve contato com prefeituras da região e até o fechamento dessa publicação só recebemos a resposta de algumas quando ao aumento do PISO SALARIAL DOS PROFESSORES.

PARAMIRIM – Por enquanto não. Estamos conversando com representantes da APLB local, e estamos no aguardo de uma decisão legal, para a decisão final. Gilberto Brito Prefeito

CATURAMA – O Prefeito Dr. Paulo nos informou que irá se reunir com a APLB e a contabilidade do município para verificar a possibilidade de pagar o merecido PISO SALARIAL aos professores, que o município de Caturama é um dos municípios do estado que menos recebe dinheiro do governo para se manter; o Governo Federal deu o aumento, mas, quem têm que pagar são os municípios e até o momento não fomos informados quanto o Governo Federal irá repassar aos municípios para que possamos pagar o aumento a essa classe tão merecedora, nos disse o Prefeito Dr. Paulo.

MACAÚBAS – O Secretário Municipal de Educação Prof. João Luis (Rei) nos informou que após uma reunião com o Prefeito Municipal Aloysio Rebonato e a contabilidade da prefeitura ficou constatado que o município de Macaúbas tem condições de pagar o novo PISO; Estamos trabalhando em prol dos Professores, dos alunos e da população, tudo que precisar ser feito para melhorar a educação será feito, esse é o pensamento dessa Secretaria da Prefeitura Municipal nos disse o Secretário de Educação Prof. João Luís (Rei).

BOQUIRA – O Prefeito de Boquira nos informou que mesmo com a diminuição da quantidade de alunos em cerca de 50% o município de Boquira irá pagar o novo PISO SALARIAL do magistério; Todo mês a prefeitura de Boquira faz reunião com a APLB e mostra quanto o município recebeu e quanto foi gasto, dessa vez não foi diferente após reunião da prefeitura com o setor de contabilidade e a APLB sindicato verificou-se que o novo PISO pode ser pago, mas, teremos que cortar na carne, o aumento será dado só que precisaremos fazer alguns cortes, ainda estamos vendo como isso será feito nos disse o competente Prefeito Luciano de Oliveira.

IBIPITANGA – O Prefeito Humberto Rodrigues nos disse que os professores são merecedores e que lei é para ser cumprida; A LEI DO PISO foi aprovada no Governo passado e a mesma só está sendo cumprida pelo atual governante, se é lei e os professores são merecedores, o município de Ibipitanga irá pagar. “Humberto Rodrigues Prefeito”

RIACHO DE SANTANA – O município irá pagar o novo PISO; Não queremos dizer que ao pagar o aumento o nosso município é melhor do que os outros administrados por colegas Prefeitos, mas, é que a nossa estrutura nos da condição de pagar o PISO determinado pela lei e muitos outros não tem o as mesmas condições, mas, iremos acompanhar de perto o que irá acontecer disse “Tito Eugênio Prefeito”.

Os municípios mesmo os que irão pagar o aumento estão reclamando que os recursos da educação estão diminuindo a cada ano, dessa maneira fica difícil pagar o aumento merecido aos Professores, mesmo porque os recursos do FUNDEB vêm de acordo com a quantidade de alunos matriculados. 

Como é feita a distribuição dos recursos do Fundeb dentro dos estados?

Cada fundo estadual distribui seus recursos de acordo com o número de estudantes que estão matriculados em sua rede de Educação Básica.

Essa regra é estabelecida segundo dados do Censo Escolar do ano anterior (por exemplo: os recursos de 2019 basearam-se no número de alunos de 2018).

Esse método serve para distribuir melhor os recursos pelo País, já que leva em consideração o tamanho das redes de ensino.

Quanto menos alunos menos recursos recebem os municípios.