POLÍTICA: DESFECHO DA REFORMA MINISTERIAL QUE ACOMODARÁ O CENTRÃO SEGUE INDEFINIDO MESMO APÓS ANÚNCIO SOBRE CRIAÇÃO DE NOVA PASTA PELO PRESIDENTE LULA

Lula confirmou Ministério da Micro e Pequena Empresa e bateu recorde de suas gestões para abrigar PP e Republicanos no governo.

Em mais um movimento para consolidar o embarque de PP e Republicanos no primeiro escalão e garantir uma base confiável no Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem a criação do 38º ministério, o da Pequena e Média Empresa, alcançando o maior número de pastas de seus três governos e o segundo mais numeroso desde a redemocratização. Apenas durante o segundo mandato de Dilma Rousseff o Brasil teve 39 ministérios. A ampliação de cadeiras na Esplanada, contudo, não sacramentou a reforma ministerial.

Lula não definiu quais cadeiras as duas legendas do Centrão vão ocupar.

Além disso, o presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), disse que o futuro ministro do seu partido será obrigado a se licenciar da sigla para que o partido mantenha uma postura de independência na relação com o Planalto.

— Nós vamos criar… Eu estou propondo a criação do Ministério da Pequena e Média Empresa, das Cooperativas e dos Empreendedores Individuais. Para que tenha um ministério específico para cuidar dessa gente que precisa de crédito e de oportunidade — afirmou Lula durante live semanal.

O Palácio do Planalto trabalha com a possibilidade de entregar o comando da nova pasta a um aliado que já esteja no governo. Nesse cenário, passaria o cargo a um ministro para abrir espaço em outras áreas às duas siglas. O PP e os Republicanos têm interesse em assumir o ministério que cuidará dos pequenos empreendedores, as duas legendas miram cargos com capilaridade, que possam ser turbinados com emendas parlamentares e lhe possibilitem capitalizar eleitoralmente políticas públicas feitas na ponta.

Indicado pelo Republicanos, o deputado Silvio Costa Filho (PE) mira pastas como Esporte ou Portos e Aeroportos, enquanto o PP, que indicou André Fufuca (MA), quer o Desenvolvimento Social.

Um dos auxiliares do Planalto que integra a equipe de articulação diz que uma possibilidade é deslocar Wellington Dias, hoje no comando do Desenvolvimento Social, para a pasta da Pequena e Média Empresa. Num segundo desenho, Dias iria para outra pasta e levaria o Bolsa Família, hoje no guarda-chuva do órgão. Já Fufuca assumiria o Desenvolvimento Social e manteria os demais programas, como o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Um outro integrante do governo, que até duas semanas não acreditava nesse movimento, hoje aposta na divisão da pasta.

Em mais um episódio que pode atrasar a conclusão da reforma, Marcos Pereira, disse ontem à colunista do GLOBO Bela Megale que Silvio Costa Filho vai se afastar das atividades partidárias para virar ministro de Lula.

— O deputado se licenciará, e o partido seguirá independente — disse.

Nos bastidores, porém, há um acordo para que o Republicanos vote com o governo na maior parte das pautas que tramitam no Congresso, sobretudo as ligadas à agenda econômica.

Um dos entendimentos internos do governo é de que o Ministério da Pequena e Média Empresa precisará ter um modelo de governança que favoreça dividendos políticos, com programas específicos e que tenham efetividade no setor. Lula quer fazer dessa pasta uma das vitrines do governo junto à parcela da população que tem seu próprio negócio e já discute políticas públicas que serão tocadas pelo ministério.

Entre as iniciativas que poderiam ser lançadas pela pasta está o Bolsa Empreendedor e a abertura de linha de crédito para pequenos e microempresários, para que eles possam aumentar a escala do seu negócio.

O presidente foi convencido da importância do setor ainda durante a campanha. Ex-metalúrgico e ex-sindicalista, Lula sempre foi defensor do emprego com carteira assinada. Aliados, no entanto, passaram a alertá-lo durante a disputa eleitoral da existência de uma expressiva parcela da população que preferia ter seu próprio negócio. O tema passou a ser incorporado no discurso de Lula e foi citado na live de ontem no contexto do anúncio do ministério:

— Este ano possivelmente vamos chegar a dois milhões de empregos criados com carteira assinada ou mais. Esse é o emprego que vale, mas nós também sabemos que tem muita gente que não quer carteira assinada. Está cheio de gente que está querendo ser empreendedor individual ou coletivo.

Um dos defensores da criação do ministério foi o presidente do Sebrae, Décio Lima, que viajou com Lula à África e reforçou ao presidente dados sobre a relevância econômica do segmento.

De acordo com o Sebrae, 55% dos empregos de carteira assinada são gerados por micro e pequenas empresas, que têm 99% dos CNPJs do país. O setor corresponde a 30% do Produto Interno Bruto (PIB). A estrutura da pasta — sob o gerenciamento de Geraldo Alckmin, no Ministério de Indústria e Comércio (Mdic) — ainda está em discussão.

Em 2013, Dilma Rousseff trilhou caminho igual ao criar a 39ª pasta e nomeou Guilherme Afif Domingos (PSD) como chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que tinha status de ministério.

França faz alerta!

Ameaçado de deixar o cargo nas movimentações da reforma ministerial, o titular de Portos e Aeroportos, Márcio França, alertou que entregar sua pasta ao Republicanos fortaleceria o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. O argumento levado pelo ministro, em uma conversa no Planalto em 18 de agosto, era de que entregar o Porto de Santos, na esfera da pasta, seria dar ao adversário o maior equipamento público federal de São Paulo.

Aliados de França, no entanto, argumentam que o ministro entenderia se Lula decidisse fazer um gesto a Tarcísio. Como mostrou O GLOBO, o governo entende que a nomeação Silvio Costa Filho poderia aplacar a insatisfação do governador de São Paulo com a adesão de sua sigla à gestão petista.

Embora esteja com o nome na berlinda, França ainda tem esperança em se manter em Portos e Aeroportos. Se sair, o ministro não deve ficar desalojado, mas resiste em ir para a pasta da Pequena e Média Empresa por entender que há um constrangimento em relação ao Alckmin, que perderá espaço com a reforma.

FONTE: O Globo