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ELEIÇÃO 2024: LULA FAZ PEDIDO DE VOTOS PARA BOULOS NO 1º DE MAIO, O QUE É PROIBIDO, ADVERSÁRIOS DIZEM IR À JUSTIÇA
O ato de 1º de Maio, organizado pelas centrais sindicais em São Paulo, contou com um pedido explícito de votos do presidente Lula (PT) ao pré-candidato Guilherme Boulos (PSOL), o que é vedado pela legislação eleitoral no período de pré-campanha. Além disso, participantes do evento receberam panfletos contrários ao prefeito Ricardo Nunes (MDB), que deve ser adversário de Boulos na campanha à Prefeitura da capital em 2024, e favoráveis ao psolista. A Presidência da República foi procurada para comentar o caso, mas ainda não se manifestou. A campanha de Boulos também foi acionada para falar sobre o caso, mas não se posicionou até o momento. Adversários anunciaram que irão à Justiça contra o…
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ELEIÇÃO 2024: ELEITOR TEM QUATRO MESES PARA REGULARIZAR TÍTULO E VOTAR EM OUTUBRO
Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento. A partir de 8 de maio de 2024, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita nos registros eleitorais. O cumprimento do prazo vale para jovens a partir de 16 anos que pretendem votar pela primeira vez e para o eleitor que está em situação irregular por deixar de votar e justificar ausência por três eleições consecutivas. Para regularizar a situação, o eleitor deve entrar no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e acessar as opções disponíveis. Para checar a situação…
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ELEIÇÕES 2024: VEJA AS PRINCIPAIS DATAS DO CALENDÁRIO ELEITORAL E AS NOVIDADES PARA A VOTAÇÃO
Primeiro turno está marcado para o dia 6 de outubro. Quem quer tirar o primeiro título ou regularizar o cadastro eleitoral terá prazo até 8 de maio de 2024. No dia 6 de outubro de 2024 brasileiros que moram nos 5.570 municípios do país vão às urnas escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. As eleições municipais terão novidades. Entre elas, o uso de um novo modelo de urnas eletrônicas — a UE2022. Em relação à legislação, serão aplicadas pela primeira vez, em eleições municipais, as novas normas que tratam da violência política contra a mulher, a divulgação de notícias falsas na campanha eleitoral e a divisão de recursos de campanha…
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ELEIÇÕES 2024: O VOTO É FUNDAMENTAL, O VOTO É O ATO BÁSICO DA DEMOCRACIA, VOTE CONSCIENTE, NÃO VENDA SEU VOTO
Premissa básica da democracia. Neste contexto, o voto é o mais eficiente instrumento que a democracia colocou à disposição do povo, e por isso é preciso saber usá-lo. É dever legal do eleitor analisar previamente o histórico do candidato (“ficha limpa” ou “ficha suja”), suas propostas, seus projetos e metas, seu currículo, sua vida, seu comportamento ético, seu verdadeiro compromisso com o interesse público e sua capacidade para gerir a coisa pública e representar os interesses público. É preciso que o eleitor se conscientize de que tem em suas mãos um importante instrumento de mudança política e social: o voto. O Brasil é hoje um país razoavelmente democrático (ainda que…
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ELEIÇÕES 2024: PRÉ-CANDIDATOS, O QUE PODEM E O QUE NÃO PODEM FAZER?
Candidato postulantePré-candidatos: o que podem e o que não podem fazer? Uma pessoa que deseja disputar um cargo eletivo, mas que ainda não teve seu registro de candidatura formalizado pela Justiça Eleitoral é um pré-candidato. Diferentemente do candidato em período de campanha, já inserido na disputa eleitoral, ele apresentará sua pretensa candidatura tanto a eleitores, quanto ao seu partido político, devendo atentar-se às normas eleitorais, sobretudo a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), acerca do que é permitido e o que é vedado. As proibições visam manter a isonomia entre aqueles que almejam participar das eleições, não sendo aceitável o início das campanhas antes mesmo do registro de candidatura, o…
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ELEIÇÕES 2024: ELEITOR JÁ PODE REGULARIZAR PENDÊNCIAS COM TÍTULO PARA VOTAR
Os eleitores que vão escolher novos prefeitos e vereadores nas próximas Eleições Municipais, em outubro de 2024, já podem consultar a situação do título de eleitor e regularizar eventual pendência com a Justiça Eleitoral. O prazo final é o dia 8 de maio de 2024, ou seja, 150 dias antes do pleito. A data também vale para quem vai emitir a primeira via do título eleitoral. O voto no Brasil é obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os jovens de 16 e 17 anos. O primeiro turno ocorrerá no dia 6 de outubro de 2024; já o segundo…