PREFEITOS DO NORDESTE ENTRAM EM ‘GREVE’ POR QUEDA EM REPASSE DE FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS

Uma sombra de descontentamento e preocupação paira sobre diversos municípios do Brasil, especialmente com prefeitos do Nordeste, quando uma paralisação massiva ocorreu em protesto contra o que é visto como uma diminuição prejudicial nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O alvo dessa ação de protesto é o atual Governo Lula, juntamente com o Congresso, ambos responsáveis por decisões que impactaram diretamente as já combalidas finanças municipais.

O Maranhão, em particular, demonstrou uma adesão unânime a essa paralisação, de acordo com a Federação dos Municípios (FAMEM). Ivo Rezende, presidente da federação, não poupou palavras ao expressar a gravidade da situação: “Estamos em um momento crítico com os municípios prejudicados pela redução dos repasses do FPM. Esses recursos são vitais para áreas como saúde, educação e infraestrutura”.

Os números relativos a agosto de 2023 não deixam espaço para dúvidas sobre a crise em andamento: uma queda abrupta de 19,91% nos repasses do FPM em comparação com o mesmo mês do ano anterior.

Falta de Repasse do Governo Lula Pode Criar Crise Financeira nas Prefeituras

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência constitucional repassada aos municípios, fruto da arrecadação de impostos como o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). A receita é baseada em recortes de população, quanto menor, menos recurso.

Para a UPB, a estagnação do repasse do FPM diante do aumento de despesas, inflação, folha de pessoal e previdência, somada a desoneração do ICMS dos combustíveis, torna a situação insustentável, levando ao colapso financeiro. Para este mês de agosto, a previsão de fechar com o recurso 7,95% menor que no mesmo período do ano passado preocupa os gestores e motiva o protesto.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência constitucional fruto da arrecadação dos Impostos de Renda e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).

As prefeituras também reclamam das perdas de R$6,8 bilhões com a desoneração do ICMS dos combustíveis, aprovada no ano passado e reivindicam uma compensação por meio de Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial.

FONTE: Blog do Barra