DEPUTADO FEDERAL SÉRGIO BRITO ATUANTE NO CONGRESSO NACIONAL

Projeto de Lei de minha autoria nº 4094/21 que estabelece critérios de proteção à população em relação a qualidade do #AR em Deus te ambientes públicos e coletivos, cujo desequilíbrio possa causar danos à saúde. A qualidade do ar nesses ambientes pode representar alto risco para o cidadão. A medida determina que espaços coletivos – como escolas, centros de saúde, repartições públicas, edifícios da administração pública direta e indireta, empresa estatais, de economia mista e autarquias – estarão sujeitos à análise da qualidade do ar a cada cinco anos. Essa análise deverá ser feita por engenheiros, químicos ou higienistas, com base na regulamentação técnica em vigor elaborada pelo Ministério de Vigilância Sanitária. Devemos ressaltar que doenças infectocontagiosas disseminam-se cada vez mais com mais frequência, principalmente em episódios de pandemia como a da COVID-19, devido a dispersão de contaminantes no ar!

#MonitoramentoDaQualidadeDoAr      #ProjetoDeLei      #QualidadeDoAr

Fortalecendo o meu #APOIO ao importante projeto de lei, que tramita na Câmara, onde cria o PISO SALARIAL para Enfermeiros, Técnicos, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras. “Vou trabalhar firmemente para aprovação do PL 2564/20.” “Sérgio Brito”

Quero aproveitar a oportunidade e dizer a essa importante categoria, que não mede esforços para salvar e acolher vidas e ao amigo e vereador Nascimento, de RIACHÃO DAS NEVES que contem comigo!

#ProjetoDeLei      #Enfermagem     #EnfermagemSalvaVidas     #Saude   #SaudeEmPrimeiroLugar     #TodoOMeuRespeito

Os guerreiros #DAESTRADA merecem nossa atenção e respeito! Aprovamos nesta semana o (MEI). Projeto que cria o chamado “MEI do Caminhoneiro” para inclusão da categoria no modelo de (Microempreendedor Individual). O limite de enquadramento desses profissionais autônomos passa de R$ 81 mil anuais para R$ 251,6 mil. Já a alíquota a pagar para a Previdência Social será de 12% sobre o salário mínimo. Sem dúvida, a iniciativa dará fôlego à categoria, que tanto contribui para o desenvolvimento do país, visto que o MEI é uma modalidade simplificada de negócio e, com essa formalização, o caminhoneiro passará a ter o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, o CNPJ, podendo assim emitir notas fiscais e ter acesso a benefícios previdenciários, como:

Aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte para a família.

Apesar de ampliar os benefícios tributários, a medida não traz impacto financeiro e orçamentáro neste momento em que precisamos avançar no fortalecimento da economia. Temos que dar prioridade a todas as #votacoes lógico, mas, as que facilitam a vida dos Brasileiros têm todo o meu empenho.

#OsGuerreirosDasEstradas      #QuemLevaODesenvolvimento         #ElesSaoOsCaras      #estamosjuntos

✔️O Deputado Federal Sérgio Brito esteve presente na sessão solene que promulgou a Emenda Constitucional 112, que aumentará em 1% o repasse do FPM ( Fundo de Participação dos Municípios ). A iniciativa significará mais de (R$ 6 bilhões nos cofres das prefeituras até 2025). Essa foi uma conquista histórica e estamos vigilantes e trabalhando com muito afinco para levar ainda mais recursos para os #Municipios. Mais dois projetos importantes que aprovamos e que aguardam sanção presidencial:
✅ Projeto de Lei 1605/19, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, com o objetivo de promover condições iguais de acesso, tratamentos e atendimento integral à saúde de pessoa com câncer por meio do Sistema Único de Saúde (SUS)
✅ Projeto de Lei 1374/21, que cria o auxílio Gás dos Brasileiros, a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. Sabemos que a luta é grande mas a vontade de #vencer é maior!

#CamaraDosDeputados   #Brasilia   #VotacoesImportantes   #TrabalhoParlarmentar  #SouMunicipalista
#DefendendoOsInteressesDosMunicipios