ELEIÇÕES 2022 BAHIA: PARECER DO MPF REJEITA PEDIDO DO PSOL PARA IMPUGNAÇÃO DE ANA COELHO CANDIDATA A VICE DE ACM NETO
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou um parecer rejeitando o pedido de impugnação contra a candidata a vice, Ana Coelho (Republicanos), na chapa ao governo da Bahia, liderada pelo ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União).
O pedido foi feito pelo postulante ao Palácio de Ondina Kleber Rosa (PSOL) e o candidato a deputado federal Leandro de Jesus (PL).
“Ademais, não consta dos elementos anexados pelos impugnantes qualquer prova que permita concluir de forma diversa – ou seja, eventual ato praticado pela impugnada que se caracterize como de efetiva gestora da empresa”, diz o parecer que aborda o cargo de gestão de Ana no STB/TV Aratu, assinado pelo procurador Fernando Túlio.
No pedido de impugnação, o advogado do psolista ressaltou que a TV Aratu tem contrato com o Estado da Bahia. “Quanto ao Governo da Bahia, apenas nos últimos 7 (sete) anos, foram gastos R$ 2.505.978,80 (dois milhões quinhentos e cinco mil novecentos e setenta e oito mil e oitenta centavos), conforme divulga o Portal da Transparência do Governo da Bahia1 quando se consulta os pagamentos do Estado.
“De fato, além dos aspectos formais e materiais alusivos à registrabilidade, restou demonstrado o preenchimento das condições de elegibilidade (Constituição Federal, artigo 14, § 3º; Lei n. 9.504/97, artigos 9º e 11); não havendo, outrossim, notícia da eventual incidência de qualquer outra hipótese de inelegibilidade/incompatibilidade previstas no ordenamento jurídico”, finalizou o procurador no parecer apresentado nesta quarta-feira 31.agosto.2022.
FONTE: Bahia Notícias
Jovane Sales
Jovane Sales nasceu em Macaúbas-BA. Desde criança sempre foi apreciador da leitura; concluiu o curso magistério com apenas 17 anos de idade. Com seu carisma, conquistou amizade das crianças, jovens e principalmente das pessoas com mais idade. Jovane Sales sempre gostou de política, foi Vereador, trabalhou na Câmara dos Deputados, Assembléia Legislativa da Bahia e atualmente é funcionário concursado da Prefeitura de Macaúbas. Pensando na população ele criou um Blog para atualizar a todos sobre o que está acontecendo na Região da Bacia do Paramirim, Bahia, Brasil e mundo.
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