QUEIMADA É CRIME AMBIENTAL PRINCIPALMENTE EM ÁREAS URBANAS

Você sabia que atear fogo, mesmo em terreno próprio e em lixo doméstico é considerado crime? De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605 de 1998 (artigo 54), é crime causar poluição que coloque em risco a saúde de humanos e animais, além de causar prejuízos a flora.

As queimadas urbanas prejudicam a população principalmente em períodos de estiagem, como o que ocorre neste momento, e são consideradas um crime ambiental. A professora do curso de Biologia da Universidade de Araraquara – Uniara, Flávia Sossae, fala sobre seus malefícios e promove conscientização sobre o ato.

“É uma prática comum dos moradores das cidades, que consiste em atear fogo no lixo, em restos de poda ou roçagem, e em terrenos ou espaços vazios com muito mato. Afeta a saúde humana, pois há diversos elementos tóxicos contidos na fumaça da queimada, entre eles o material particulado, que é formado por partículas de vários tamanhos, sendo que as menores – finas ou ultrafinas – percorrem todo o sistema respiratório ao serem inaladas e conseguem transpor a barreira epitelial, ou seja, o tecido que reveste os órgãos internos. Há também o monóxido de carbono – CO – que, quando inalado, atinge o sangue e se liga à hemoglobina, impedindo o transporte de oxigênio para células e tecidos do corpo”, explica a docente.

As pessoas que mais sofrem são os idosos e as crianças, segundo ela, pois a inalação da fumaça “pode provocar infecção do sistema respiratório, asma e bronquite; irritação nos olhos, nariz e garganta; tosse; falta de ar; vermelhidão e alergia na pele; conjuntivite e distúrbios cardiovasculares”. “Nos quadros de doenças como rinite, asma, bronquite, e a Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica – DPOC, podem ocorrer agravamento com a inalação da fumaça”, menciona.

As queimadas urbanas “são consideradas crime ambiental, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605 de 1998 que, em seu artigo 54, descreve o crime de poluição, que consiste no ato de causar poluição, de qualquer forma, que coloque em risco a saúde humana ou a segurança dos animais, ou destrua a flora”. “Um exemplo clássico desse tipo de crime é a queimada de lixo doméstico, que emite poluição na forma de fumaça, causa risco de incêndio para as habitações locais, destrói a vegetação e pode causar a morte de animais que ocupem as redondezas”, diz Flávia.

Centro urbano de Macaúbas

“É também no período de estiagem que os citadinos também ateiam fogo nos quintais, como ainda somos uma população “rurbanas” assim como definia o Prof. Ático Mota, sugerindo que temos um pé na roça e outro na cidade, onde a distribuição de terras (as tiras), são passadas por gerações, visto que não é visto os latifundiários do Norte em nossa região! Assim sendo, a zona urbana também merece atenção nesta época de “atear fogo nos quintais”!…”

Ela lembra que a norma tem como objetivo proteger e manter o meio ambiente sadio e equilibrado, “bem como evitar riscos para a vida humana, dos animais ou plantas”. “A pena prevista é de até quatro anos de reclusão. A lei prevê penas maiores para hipóteses mais graves, como no caso de, em razão da poluição, uma área se tornar imprópria para habitação, ou causar a necessidade de retirar os habitantes da área afetada, dentre outras.Se o crime ocorrer de forma culposa, ou seja, sem intenção, as penas previstas são mais brandas, de detenção de até um ano e multa”, detalha.

No outono e no inverno, as queimadas são ainda mais graves. “São períodos de estiagem, e as pontas de cigarros em terrenos baldios podem provocar um incêndio. Algumas pessoas também utilizam o fogo na queima de lixo doméstico e limpeza de lotes e, com os ventos fortes, comuns nesta época do ano, as chamas se espalham e causam danos ao meio ambiente e até às redes elétrica e telefônica.O fogo também acaba levando para dentro das residências, cobras, escorpiões, aranhas e ratos, entre outras espécies que ficam fora do seu habitat natural e podem causar acidentes aos seres humanos”, alerta a professora.

A queimada, de acordo com Flávia, é uma questão cultural, “que acontece há milhares de anos, e muitos produtores rurais a promovem com a finalidade de destruir pragas no terreno ou para limpar o solo, apesar de existir uma legislação que limita esse ato”. “O principal problema das queimadas é que elas podem acabar com a biodiversidade, matando plantas, animais e os microrganismos fundamentais para o equilíbrio ecológico.A fuligem e os particulados podem e chegam até o perímetro urbano e provocam problemas respiratórios à população, além da sujeira”, salienta.

A população “precisa ter consciência e não jogar lixo, papel, madeiras, sofás, móveis, galhos, folhas, capim etc. em terrenos, ruas, calçadas ou áreas baldias, pois podem pegar fogo”. “Os resíduos de podas de árvores – galhos e folhas -, capina de mato e grama ou varrição de folhas, podem ser enterrados ou cobertos por terra, para fertilizarem o solo ou, se não for possível realizar essa prática, levar esses resíduos em bolsões que são áreas adaptadas para receberem o descarte de pequenos volumes de entulhos ou materiais volumosos”, esclarece Flávia.

A docente acredita que, se as pessoas possuírem conhecimentos básicos sobre combate a incêndios, podem auxiliar, “mas um princípio de incêndio não pode ser combatido de qualquer forma: tem que ser de maneira correta e por pessoas especializadas, como os bombeiros”.“O mais recomendado é acionar o Corpo de Bombeiros. Para sanar ou pelo menos amenizar as queimadas feitas em áreas urbanas, não só o poder público deve realizar algumas ações preventivas, mas a população também deve fazer a sua parte e contribuir para evitá-las”, finaliza.