SÃO JOÃO MACAÚBAS – BA: TCM LIBERA O SHOW DA BANDA FULÔ DE MANDACARU E ORIENTA PREFEITURA SOBRE DEMAIS CONTRATAÇÕES

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia que compõem a 2ª Câmara de julgamento, decidiram nesta quarta-feira 24.maio.2023 orientar a suspensão da contratação da dupla sertaneja César Menotti e Fabiano e do cantor Caninana para um evento na cidade baiana de Macaúbas. Os conselheiros apontaram como motivo para decisão o sobre-preço nos cachês, sugerindo uma renegociação nos valores ou cancelamento das atrações.

O relator do processo, o conselheiro Fernando Vita, deu uma advertência ao prefeito Aloísio Miguel Rebonato.

Ele disse no seu voto que os contratos devem ter adequações necessárias para ajustar os valores à média de preços apontadas pela 25ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM.

Se isso não for possível, “que se promova a cabível rescisão, sob pena de aplicação de multa”.

A dupla sertaneja e o cantor foram contratados para o São João de 2023. César Menotti e Fabiano receberiam R$ 290 mil e Caninana R$ 120 mil. O TCM ainda destaca a banda Fulô de Mandacaru, com cachê de R$ 100 mil. Os valores são “superiores aos de mercado”, na avaliação do órgão.

Analisando os documentos da defesa, o relator constatou que só a banda Fulô de Mandacaru teve uniformidade na variação de preços com outras cidades, cobrando R$ 100 mil em média. O relator considerou o valor alto, mas não além do razoável.

Mas gastar R$ 510 mil só com atrações dos festejos “macula os princípios da razoabilidade, economicidade, moralidade e eficiência”, na avaliação do relator.

O prefeito da cidade de Macaúbas Aloisio Rebonato disse que “o relator considerou nossa argumentação sobre a pertinência do orçamento e aceitou a proporcionalidade no caso da banda Fulo de Mandacaru”.

“A gente sabe que a dupla César Menotti e Fabiano tem uma agenda disputada e não é fácil. É um evento que vai movimentar a economia da cidade. Causou estranheza? Sim. É preciso critério.

Mas porque pode tocar em outra cidade e em Macaúbas, não?

Na última campanha, fomos oposição ao Governo do Estado.

Mas a disputa eleitoral já passou e nossa população não pode ser prejudicada.

Nas ruas, a todo momento, as pessoas me param e reclamam.

Elas sabem que uma dupla dessa envergadura traz uma renda extra para os comerciantes e os moradores em geral.

Essa decisão não é definitiva e cabe recurso e mas vamos recorrer”, disse o gestor Aloísio Rebonato.

Em sua defesa a Prefeitura de Macaúbas vai demonstrar através de vários documentos que o preço cobrado pelas bandas nos festejos juninos são esses mesmos, vamos dá o exemplo mostrando nas notas fiscais acima o valor pago por vários municípios na contratação da dupla César Menotti e Fabiano. São notas fiscais que mostram o valor do show da dupla R$550.000,00 / R$300.000,00 / R$280.000,00 / R$277.000,00.

O que todos estão estranhando é que no município de Formosa do Rio Preto (município que apoia o atual Governador da Bahia) o valor pago foi o mesmo (R$290.000,00) e o TCM não disse nada, hummmm…

FONTE: Correio 24 horas