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FUNDEF PROFESSOR DO ESTADO: POR PROBLEMAS TÉCNICOS O GOVERNADOR JERÔNIMO ADIA PAGAMENTO PARA A PRÓXIMA SEMANA
Previsto para esta sexta-feira 03.fev.2023, o pagamento de R$ 113 milhões dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) para professores foi padiado pelo governo da Bahia e ficará para a próxima semana. De acordo com o governador Jerônimo Rodrigues (PT), ocorreram “problemas técnicos”. Nas redes sociais, o gestor estadual informou que os recursos do Fundef estão garantidos. Jerônimo disse, ainda, que a lista atualizada de beneficiários dos precatórios do Fundef está publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta sexta-feira 03.fev.2023. Os valores correspondem a um saldo residual devido ao grupo pelo Estado, em decorrência do julgamento judicial que condenou a União a complementar as verbas do…
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FUNDEF BAHIA: PROFESSORES ESTADUAIS RECEBERÃO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO DO FUNDEF ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2022
Lista de beneficiários do abono deve ser divulgada na próxima semana A edição suplementar do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira 23.set.2022 publicou o Decreto que regulamenta o pagamento do precatório do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef). Até 30 de setembro, profissionais do magistério vão receber 90% do total a que têm direito. Os valores correspondentes aos 10% restantes serão pagos em até 90 dias. A porcentagem regulamentada refere-se aos 80% dos precatórios aprovados para os professores no Projeto de Lei. Os outros 20% serão direcionados para melhorias nas escolas estaduais. Na semana que vem, as secretarias estaduais da Administração (Saeb) e Educação (Sec) devem publicar no DOE…
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EDUCAÇÃO MACAÚBAS: CÂMARA DE VEREADORES VOTA PRECATÓRIOS DO FUNDEB
Será votado hoje dia 12 de Abril de 2022 projeto de Lei do Executivo 184/2022, que autoriza o município de Macaúbas a pagar diferença do antigo FUNDEF aos professores, bem como fazer acordo judiciais referente o mesmo. O presidente da Câmara de Vereadores, o vereador Carlinhos de Antero, convocou sessão extraordinária para hoje terça feira, 12.abr.2022 às 8h00 para realizar a segunda e ultima votação deste projeto. Os Precatório se refere a uma parcela complementar de recursos que o Governo Federal deixou de repassar aos Estados e Municípios por intermédio do antigo – FUNDEF, entre os anos de 1998 a 2006. A Gestão do Ex-Pefeito José João Pereira (Zezinho) recorreu…
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BOM JESUS DA LAPA PAGA O RATEIO DA EDUCAÇÃO E MACAÚBAS TUDO INDICA PAGARÁ AINDA NO ANO DE 2022 O PRECATÓRIO DO FUNDEB!
Ocorreu na manhã de sexta-feira 07.jan.2022 no auditório do Colégio Modelo São Vicente uma reunião pública para tratar da resolução do rateio do FUNDEB em Bom Jesus da Lapa. No local diversas categorias que trabalham na educação se reuniram: merendeiras, funcionários da limpeza, vigias escolares, professores. Além dos vereadores e secretários do município. Pela lei, pelo menos 70% dos recursos do FUNDEB deve ser destinado ao pagamento dos profissionais da educação básica em efetivo exercício. Quando o ente federativo não atinge esse percentual, a diferença deve ser rateada (dividida) entre esses profissionais. O secretário municipal de administração deu uma explicação sobre o funcionamento das leis e as alterações que ocorreram…