Respondendo a várias perguntas e questionamentos que venho recebendo nas redes sociais sobre o trabalho que a Prefeitura Municipal vem fazendo para melhorar a vida da população Macaubense e obedecendo a Lei de Acesso à informação nº 12.527 irei publicar algumas fotos de obras que estão sendo realizadas pela Prefeitura Municipal de Macaúbas, ressalto que os funcionários estão trabalhando seguindo as recomendações da Secretaria da Saúde.
A Lei nº 12.527, lei de acesso à informação, preceitua que as informações referentes à atividade do estado e município são públicas, sancionada em 18 de novembro de 2011, regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e é aplicável aos três poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Esta Lei representou um importante passo para a consolidação do regime democrático brasileiro e para o fortalecimento das políticas de transparência pública.
Nenhum comentário:
Postar um comentário