BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta
terça-feira, 1º, a prorrogação do auxílio emergencial a informais,
desempregados e beneficiários do Bolsa
Família até o fim deste ano. Serão mais quatro parcelas de R$ 300 (setembro
a dezembro).
"O valor definido agora há pouco é superior a 50% do
valor do médio do Bolsa Família", afirmou Bolsonaro, em referência ao
benefício médio de R$ 190 do programa criado na gestão petista.
"O valor como tínhamos dizendo, R$ 600 é muito para
quem paga, no caso o Brasil. Podemos dizer que não é um valor suficiente muitas
vezes para todas as necessidades. Mas basicamente atende", completou o
presidente.
O auxílio emergencial foi criado originalmente para durar três
meses (tendo como base os meses de abril, maio e junho). Depois, o
governo prorrogou por duas parcelas (julho e agosto) por meio de um decreto. O
valor de R$ 600 foi mantido em todo esse período. Para mexer no valor, o
governo vai editar uma Medida Provisória (MP), que tem vigência imediata.
O benefício é visto como um dos fatores que fizeram o
presidente atingir o maior índice de popularidade desde o início do governo.
O pronunciamento foi feito logo após Bolsonaro oferecer um
café da manhã a líderes do Congresso para acertar os últimos ajustes da
prorrogação do benefício. A iniciativa de conversar com os congressistas antes
de finalizar a proposta é mais um gesto de aproximação do presidente com o
Legislativo. O anúncio, inclusive, foi antecipado no último final de semana por
um dos principais líderes do centrão, o deputado Arthur
Lira (PP-AL).
Entre os participantes do encontro estavam os ministros da
Economia, Paulo Guedes, da Secretaria-Geral, Jorge
Oliveira, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, e da Casa Civil, Walter
Braga Netto. Foram convidados cerca de 20 parlamentares do chamado
'Centrão' e outros alinhados ao governo.
O auxílio emergencial é a medida mais cara do pacote
anticrise e já demanda R$ 254,3 bilhões em recursos, considerando as cinco
primeiras parcelas. Depois do anúncio no Palácio da Alvorada, Guedes afirmou
que a extensão do auxílio emergencial por mais quatro meses deve custar cerca
de R$ 90 bilhões adicionais dentro do chamado orçamento de guerra de
enfrentamento à pandemia de covid-19.
“Estamos fazendo uma tentativa de aterrisagem suave do
auxílio emergencial. Serão mais quase R$ 90 bilhões dentro o orçamento de
guerra, é bastante”, afirmou, em audiência pública na comissão mista do
Congresso Nacional que acompanha a execução das medidas de enfrentamento à
pandemia de covid-19.
RENDA BRASIL FICA PARA 2021
O único que falou do Renda Brasil, novo programa pensado
pelo governo para substituir o Bola Família e ser marca do governo social do
governo Bolsonaro, foi o líder do governo no Senado Fernando Bezerra Coelho
(MDB-PE). "Vamos focar outras importantes reformas, como é discussão do
Renda Brasil, que vem após o auxílio emergencial para que a gente possa
apresentar o maior programa de solidariedade social da história do Brasil. O
presidente Bolsonaro protegendo os mais pobres", discursou.
Segundo ele, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) foram informados sobre o teor
do encontro desta terça-feira.
O anúncio do Renda Brasil ficou para um segundo momento para
que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tenha mais tempo para encontrar
espaço para acomodar o novo gasto dentro do teto, que limita o avanço das
despesas à inflação.
O presidente quer um plano que não inclua a revisão ou a
extinção de outros benefícios, como o abono salarial, uma espécie de 14º
salário pago a trabalhadores com carteira com salário até R$ 2.090 e que custa
cerca de R$ 20 bilhões ao ano. O abono é considerado ineficiente pela
equipe econômica, mas a proposta foi rejeitada pelo presidente na semana
passada. Em viagem a Minas Gerais, Bolsonaro avisou que não vai “tirar de pobres para dar a paupérrimos”.
Enquanto não aponta a fonte do novo programa, a ideia do
governo é que a extensão do auxílio seja uma transição para um “pouso suave” no
novo Renda Brasil. Os técnicos da área econômica continuam debruçados sobre as
alternativas para liberar espaço no Orçamento para o Renda Brasil.
Ontem, na divulgação do Orçamento de 2021, o governo anunciou um reforço para o programa Bolsa Família no
ano que vem. O programa social receberá R$ 34,9 bilhões para
contemplar 15,2 milhões de famílias, um milhão a mais que o número atual de
beneficiários e dois milhões acima da quantidade de famílias que recebiam o
Bolsa antes da pandemia. /COLABORARAM EDUARDO RODRIGUES E LORENNA RODRIGUES
FONTE: ESTADÃO / MSN NOTICIAS
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