MINHAS PROPOSTAS PARA A CÂMARA DE VEREADORES DE PARAMIRIM

1. Transparência

a) Reformulação do site oficial

É necessário que o site da Câmara Municipal de Paramirim seja mais transparente e didático. A população tem o direito de ser informada, de forma clara e em linguagem de fácil entendimento, sobre as ações desenvolvidas pelos seus representantes.

Para isso, proponho que o sítio eletrônico da Casa passe a exibir as seguintes informações:

• Vereadores – Páginas dedicadas aos vereadores, contendo suas respectivas biografias, dados para contato, indicações, emendas e projetos apresentados, votos em cada matéria e outras ações desenvolvidas;

• Pautas das sessões – Dar publicidade, com razoável antecedência, da pauta de cada sessão a ser realizada na Câmara, para que a população tome ciência do que será discutido pelos parlamentares;

• Atas – Tornar públicas, tão logo aprovadas, as atas de todas as sessões realizadas na Câmara;

• Transparência de gastos – Dar publicidade, de forma clara e didática, a todas as despesas realizadas pela Câmara, incluindo gastos com diárias de vereadores.

• Comissões – Páginas dedicadas às comissões, contendo suas atribuições e composições, bem como dar publicidade às ações desenvolvidas (fiscalizações, pareceres e demais documentos etc.);

• Legislação – Tornar pública e de fácil acesso a relação atualizada das principais leis municipais, além da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Casa;

b) Redes sociais

• Perfis – Criar e manter contas oficiais da Câmara Municipal de Paramirim nas principais redes sociais para interação com a população e maior transparência das atividades da Casa;

• TV Câmara – Implantar uma WebTV para que todas as reuniões realizadas na Casa sejam transmitidas ao vivo, tanto pelo site como pelas redes sociais, bem como gravadas e disponibilizadas para posterior visualização;

• Rádio Câmara – Atuar para que seja implantada uma Rádio FM para transmissão ao vivo das reuniões da Câmara.

CÂMARA DE VERADORES DE PARAMIRIM

2. Expediente no gabinete

A população quer ter contato direto com seus representantes. É direito dela exigir mais empenho do vereador, apresentar seus problemas, propor soluções. Por isso, pretendo estar presente na Câmara Municipal, ao menos três dias na semana, para atender os cidadãos.

3. Câmara Itinerante

O projeto Câmara Itinerante visa proporcionar a realização de sessões oficiais da Câmara Municipal nos bairros e comunidades rurais de Paramirim. Essa será uma das minhas bandeiras, caso eleito. A ideia é romper barreiras entre a sociedade e os seus representantes, possibilitando maior interação entre ambos, a fim de dar mais transparência às ações dos parlamentares e despertar os cidadãos para que intervenham no processo político de sua comunidade.

4. Câmara Mirim

A fim de formar jovens cidadãos conscientes, proponho a criação da Câmara Mirim, que terá como objetivos:

• Proporcionar a circulação de informações nas escolas sobre projetos, leis e atividades gerais da Câmara Municipal de Paramirim;

• Possibilitar aos alunos o acesso e conhecimento dos Vereadores da Câmara Municipal de Paramirim e as propostas apresentadas no Legislativo em prol da comunidade;

• Favorecer atividades de discussão e reflexão sobre os problemas da cidade de Paramirim que mais afetam à população;

• Proporcionar situações em que os alunos, representando as figuras dos Vereadores, apresentem sugestões para solucionar importantes questões da cidade ou determinados grupos sociais, em especial temas atinentes a comunidade escolar.

5. Projeto-piloto "Nossa Terra Tem Futuro"

O Projeto Nossa Terra Tem Futuro é uma iniciativa a ser desenvolvida por meio de parceria entre os governos municipal, estadual e federal, com o intuito de fornecer incentivo à manutenção e expansão da agricultura familiar no município de Paramirim e, assim, reduzir o êxodo rural.

A proposta se baseia, inicialmente, na aquisição e doação, pelo Poder Público, de 100 hectares de terra a famílias do município, sendo uma para cada, e na construção de uma adutora de água bruta saindo do Zabumbão, para possibilitar a irrigação dessa área. Durante os dois primeiros anos, as famílias beneficiadas contariam ainda com assistência agrícola gratuita.

Os recursos viriam de emendas parlamentares ou do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Não é difícil, basta querer e lutar. Pretendo, caso eleito, me empenhar para que esse sonho se realize.

6. Restrição do tráfego de automóveis na lagoa

A nossa lagoa é um dos principais cartões postais do município e um dos espaços de lazer mais utilizados pela população para a prática de atividades físicas, como caminhada, corrida e ciclismo. Todos os dias, dezenas de pessoas circulam pelo local, sobretudo no fim da tarde e início da noite.

O seu contorno, a Av. César Borges, recebe grande fluxo de veículos e, apesar de contar com uma ciclovia, não dispõe de corredores ou calçadas para os pedestres, o que compromete a segurança das pessoas.

Pensando no bem-estar dos usuários, proponho a restrição do tráfego de veículos entre às 17h e às 20h, sendo permitido o acesso somente a moradores.

7. Novas propostas a partir do dia 27 de setembro, tornarei públicas outras ideias que penso serem relevantes e viáveis para o nosso município.

Anselmo Caires

Pré-Candidato a Vereador de Paramirim