AMANTES NÃO TÊM DIREITO DE DIVIDIR PENSÃO APÓS MORTE DO INFIEL DIZ SUPREMO (STF)
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), feita nesta
semana, impede o reconhecimento de direitos de amantes em discussões judiciais.
Por um placar de 6 a 5, a corte reafirmou que o Brasil é um país monogâmico,
que não admite a existência de duas uniões estáveis ao mesmo tempo. A
informação é da Folha de S. Paulo.
O STF rejeitou recurso em que se discutia a divisão de pensão por morte de uma pessoa que, antes de morrer, mantinha uma união estável e uma relação homoafetiva ao mesmo tempo. A decisão foi tomada em processo com repercussão geral reconhecida, ou seja, vale para outros casos similares em curso no Judiciário.
Prevaleceu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes,
que foi acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias
Toffoli, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux. Os ministros Edson Fachin, Luís
Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Marco Aurélio divergiram.
FONTE: Itinga Tv
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