BLOG JOVANE SALES: maio 2021

A abolição da escravatura aconteceu em 13 de maio de 1888 e foi resultado de intensa mobilização pelo decreto da Lei Áurea, que pôs fim à escravidão no Brasil.

A abolição da escravatura foi um dos acontecimentos mais marcantes da história do Brasil e determinou o fim da escravização dos negros no Brasil. A abolição do trabalho escravo ocorreu por meio da Lei Áurea, aprovada no dia 13 de maio de 1888 com a assinatura da regente do Brasil, a princesa Isabel. A abolição da escravatura foi a conclusão de uma campanha popular que pressionou o Império para que a instituição da escravidão fosse abolida de nosso país.

A abolição do trabalho escravo foi um assunto debatido em nosso país ao longo de todo o século XIX. Esse assunto já era discutido por algumas personalidades nos primeiros anos de nossa independência, como José Bonifácio, e se arrastou ao longo de todo o período monárquico. Mas o primeiro assunto que tomou real importância no cenário político de nosso país foi a proibição do tráfico negreiro.

O tráfico existia no Brasil desde meados do século XVI, porém, no século XIX, os ingleses começaram a pressionar, primeiramente, Portugal e, em seguida, o Brasil para que o tráfico negreiro fosse proibido aqui. A pressão inglesa fez o Brasil assumir compromissos com a proibição do tráfico negreiro, na década de 1820.

Esse compromisso resultou na Lei Feijó, de 1831, mas, mesmo assim, o tráfico negreiro continuou, desembarcando milhares de africanos todos os anos no Brasil. Em 1845, a Inglaterra, enfurecida com a postura permissiva do Brasil com o tráfico, decretou o Bill Aberdeen, lei que permitia às embarcações britânicas invadirem nossas águas territoriais para apreender os navios negreiros.

O risco de uma guerra entre Brasil e Inglaterra por conta do Bill Aberdeen fez com que fosse aprovada uma lei, em 1850, conhecida como Lei Eusébio de Queirós. Essa lei decretava a proibição definitiva sobre o tráfico negreiro no Brasil, mas permitia que os africanos que chegaram após a lei de 1831 continuassem como escravos. Com essa lei, a repressão ao tráfico negreiro foi efetiva e, de 1851 até 1856, “somente” 6900 africanos chegaram ao Brasil.

Com a proibição do tráfico, foi iniciado um processo de transição, pois, uma vez que a fonte que renovava os números de escravos no Brasil tinha acabado, era natural que com o tempo a escravidão no país fosse abolida, já que não havia a renovação natural da população de escravos no país. A intenção dos escravocratas era tornar essa transição a mais longa possível.

Na década de 1860, a pressão sobre o Império pelo fim da escravidão era enorme, porque a Rússia havia acabado com a servidão em seu território e os Estados Unidos havia abolido a escravidão depois da Guerra Civil. Isso tornava o Brasil, Porto Rico e Cuba os últimos locais escravocratas do continente americano.

Nesse contexto, o movimento abolicionista começou a se estruturar, mas, politicamente, a pauta não avançava por conta da Guerra do Paraguai. Com o fim do conflito, em 1870, os movimentos abolicionistas ganharam força e o debate pelo fim da escravidão além de tornar-se pauta importante na política, também tornou-se um debate relevante na sociedade brasileira.

A abolição da escravatura no Brasil não foi resultado da benevolência do Império, como muitos acreditam.

Essa conquista foi resultado do engajamento popular contra essa instituição, e a pressão popular sobre o Império foi o fator que fez com que a escravidão fosse abolida em 13 de maio de 1888.

Conforme o movimento abolicionista ganhava força, os grupos escravocratas articulavam-se politicamente para barrar o avanço do abolicionismo. O debate no campo político encaminhou a aprovação de uma lei, em 1871, conhecida como Lei do Ventre Livre.

Essa lei declarava que todo nascido de escrava, a partir de 1871, seria declarado livre, mas desde que prestasse um tempo de serviço, sendo libertado com oito anos (com indenização) ou com vinte e um anos (sem indenização).

Essa lei foi decretada para atender uma série de interesses dos donos de escravos, mas foi utilizada frequentemente por advogados e rábulas (advogado sem formação acadêmica) abolicionistas na defesa dos escravizados. Essa atuação na lei foi uma das formas de resistência popular contra a instituição da escravidão em nosso país. Outra lei criada pelos escravocratas para atender seus interesses de transição gradual foi a Lei dos Sexagenários, de 1885.

A mobilização abolicionista, por sua vez, não ficou reclusa a isso. Entre 1868 e 1871, surgiram 25 associações que defendiam a abolição em diferentes províncias do Brasil. Um dos nomes que já estava envolvido com essas associações foi Luís Gama, advogado negro que atuou arduamente na defesa da abolição.

O crescimento da causa abolicionista aconteceu a partir da década de 1870, mas, na década de 1880, esse foi o assunto mais debatido do país. O crescimento do abolicionismo é expresso no dado que aponta que, entre 1878 e 1885, surgiram 227 associações abolicionistas no país. Essa quantidade de associações contribuiu para espalhar a causa publicamente e fez com que as classes populares do país começassem a defender o abolicionismo.

Entre essas associações, a maior e mais importante delas foi a Confederação Abolicionista, associação criada por André Rebouças e José do Patrocínio. A historiadora Ângela Alonso alega que a Confederação Abolicionista “coordenou a propaganda em escala nacional, agrupando associações e desencadeando a campanha de libertação”.

A resistência contra a escravidão também ocorreu nas vias “ilegais” (pela legislação da época) e era comum que pessoas abrigassem escravos fugidos e que essas associações abolicionistas organizassem movimentos que roubavam escravos de seus donos e os levavam para o Ceará (local onde a abolição aconteceu em 1884).

Esses grupos abolicionistas criavam rotas de fuga para os escravos, divulgavam panfletos, publicavam textos em defesa da causa em jornais, organizavam conferências e eventos públicos, forjavam papeis de alforria etc. Grupos intelectualizados, como escritores, advogados e jornalistas aderiram à causa, mas também grupos populares, como associações de trabalhadores.

A movimentação contra a escravidão não aconteceu apenas pela população livre do Brasil, mas contou com o envolvimento fundamental dos escravos. Segundo o historiador João José Reis, a ação dos escravos foi fundamental, pois impôs os limites aos senhores de escravos e contribuiu abertamente para a abolição da escravatura em 1888.

Durante todo o século XVIII, mas, principalmente a partir da década de 1870, os escravos organizaram-se e rebelaram-se contra a escravidão. Entre as formas de resistência estão as fugas que poderiam ser individuais ou coletivas, as revoltas que exigiam melhorias no seu trato e havia revoltas que resultavam na morte dos senhores de escravos.

Os escravos que fugiam abrigavam-se em quilombos que, na segunda metade do século XIX, se espalharam pelo país, sobretudo em regiões como Santos e o Rio de Janeiro. Em um desses quilombos – o Quilombo do Leblon – surgiu o símbolo do movimento abolicionista na década de 1870 e 1880: a camélia branca.

A camélia branca era uma flor cultivada pelos quilombolas do Quilombo do Leblon e tornou-se um símbolo do abolicionismo no Brasil.

Nesse quilombo, os escravos cultivavam camélias brancas para vender e, com o tempo, essa flor tornou-se símbolo da causa. Isso foi resultado da propaganda abolicionista e, segundo as historiadoras Lilia Schwarcz e Heloísa Starling afirmaram, “portar uma camélia na botoeira do paletó ou cultivá-la no jardim de casa era gesto político”. Esse gesto demonstrava que a pessoa apoiava a causa abolicionista.

A Lei Áurea foi aprovada depois que a princesa Isabel assinou a lei, em 13 de maio de 1888.

A adesão de diferentes grupos ao abolicionismo fez com que a causa ganhasse força em nível nacional. Essa ação, como percebemos, mobilizou os próprios escravos, contou com a adesão de diferentes grupos da sociedade e tomou espaço no debate político. Em 1887, a situação era insustentável: as revoltas de escravos espalhavam-se pelo país e as autoridades não conseguiam mais controlá-las.

Os abolicionistas chegaram até a convocar a população às armas para defender a causa abolicionista, e, no começo de 1888, parte dos grupos políticos que defendiam a escravidão acabaram aderindo à causa abolicionista. O projeto pela abolição foi proposto pelo político do Partido Conservador João Alfredo, e, após ser aprovada pelo Senado, foi levada para que a regente do Brasil, a princesa Isabel assinasse a Lei Áurea, em 13 de maio de 1888.

Com a aprovação da Lei Áurea, a festa do povo espalhou-se pelas ruas do Rio de Janeiro e foi estendida por dias.

As festas populares não aconteceram somente no Rio de Janeiro, mas espalharam-se pelo país e ocorreram em locais como Recife e Rio de Janeiro e em zonas rurais do país.

A abolição da escravidão foi um tema que atravessou o debate político no Brasil, durante o século XIX.

Em 1850, em decorrência da pressão dos ingleses, foi aprovada, no Brasil, a Lei Eusébio de Queirós, lei que proibia o tráfico negreiro.

Grandes nomes do abolicionismo brasileiro foram Luís Gama, André Rebouças e José do Patrocínio.

A Confederação Abolicionista foi a maior associação abolicionista do país e organizou ações pela causa no Brasil.

Algumas leis abolicionistas aprovadas durante o percurso foram a Lei do Ventre Livre e Lei dos Sexagenários.

Ao ler este texto e vários outros que reportam ao dia de hoje, me vem a seguinte pergunta: A escravidão realmente acabou? Sendo que o cidadão hoje não tem o básico para sobreviver, mesmo trabalhando dia e noite e ainda fica endividado! Será que não foi uma estrutura social projetada para receber e alimentar novos meios de produção, historicamente alicercados numa espécie de neocolonialismo?! Tendo como base o contexto da Lei Áurea tínhamos uma indústria nascente que precisava de um grande mercado consumidor de seus produtos que se dariam em larga escala, e que pela estrutura social vigente naquele período não tinha como se consolidar no país com apenas os "senhores"como seu mercado consumidor, precisavam de mais gente livre, impulsionando para isso o fim da "escravidão". No que concerne a liberdade do tralhador muito ainda precisa ser feito, embora tenhamos sobre nossas mãos a produção da mais valia (lucro) que é resultante do nosso trabalho e que mantém a sociedade de pé! Para mim, esta data se deu muito mais por intresses da classe dominante nascente (a industriária), do que por causas humanitárias e que por isto precisamos lembrar deste dia como um processo de luta constante em nossas vidas para que possamos chegar à liberdade propriamente dita e desejada. No decorrer dos séculos, para mim, houve muito mas a mudança de nomenclatura de escravidão para trabalho livre! Precisamos lembrar deste dia como um momento de de luta do trabalhador porque a sociedade parece, cada vez mais caminhar para centralização e polarizacao de poder, deixando o trabalhador a margem do processo econômico e o responsabilizando,ou responsabilizando a si mesmo, de seu próprio fracasso! Afinal todos somos livres a partir desta data!

M.N Técnica Social macaubense

MATÉRIA ENVIADA POR: GILENINHO

Praça da Matriz final da década de 80 início 90... Prédio Amélio Costa, onde mais tarde abrigou o Posto de Telefone da Telebahia e em seguida a Filarmônica e hoje "nostalgia"... Esse "barraquinho" ao lado era um eletrônica, (onde também funciona uma FM pirata e mais tarde ele mudou de lugar), essa barraquinha de madeira, foi motivo de polêmica nas gestões do saudoso João Sales e do ex-prefeito Sebastião Nunes...

E essa "invasão" do espaço público ainda é hoje comum tanto Brasil a dentro como em Macaúbas! Notem o LARGO a praça livre, podendo-se VER o horizonte.

Há um tratado universal da Preservação dos Largos Públicos, os gestores de Macaúbas, de todas as datas (e isso é uma herança, quando as Igrejas Matrizes, se "apossam" dos melhores terrenos, uma até tradição se edificar no centro da praça, tendo destaque), assim os gestores (com estes em sua maioria são vaidosos), tomaram o mesmo ritmo!

Ai, onde hoje é a quadra de esportes, era para ser edificado o fórum, graças as intervenções da população não foi a frente, assim como, acho que foi mal escolhido o lugar onde o novo está, bem como a rodoviária...

Por outro lado, notem que os antigos prédio do fórum (tanto o da Fundação quanto ao que abriga a Secretaria da Educação) estes ESTÃO EDIFICADOS seguindo a LINHA DE CONSTRUÇÃO normal das demais edificações: EM LINHA...

Se observarmos as demais edificações públicas, como a do SAAE e ali em frente, QUEIRAM construir a AGÊNCIA DO INSS, outra vez a população rejeitou o "ato crime", hoje está lá a Praça do Coité!...

E a agência do INSS, pode ser construída em qualquer outro lugar...

Precisamos MELHORAR NOSSO SENSO CRÍTICO...

Ter uma POLÍTICA PÚBLICA de conservação dos LARGOS PÚBLICOS, das praças de convivência!...

Uma das últimas, um PROJETO MAL FEITO, é a praça do Bairro Bela Vista, TAMBÉM, há ali edificações desnecessárias, que ENCOBREM a visão do horizonte!...

Como tem lá a edificação de "estilo" ARRENA GREGA - Palco ao ar livre, VISTO QUE Macaúbas já tem 02 ou 03 espaços destes OCIOSOS, um é na FAMAC e outra na futura Praça da Juventude e outra é o palco da Matriz... Todos subutilizados!...

Precisamos melhorar nosso sistema de urbanismo, ter mais COERÊNCIA com o meio ambiente, projetar espaços criativos, de convivência com a nova realidade ambiental, com MENOS EDIFICAÇÕES E CONCRETAGEM, praças mais verdes, MAIS TERRA, e menos PEDRA! ...

È certo que divergência há, e assim cada um com seu pensar, e todos têm suas razões, gostos, preferências, que devem ser respeitadas!

VÍDEO SOBRE MACAÚBAS

Quase sempre as igrejas são construídas em terrenos que lhe foram doados. Antes de o poder público chegar e se instalar, chegou o religioso dando assistência espiritual com uma capela que se amplia e se torna Matriz de uma Paróquia (Alan Alcântara Figueiredo).

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no próximo dia 13 o uso da Taxa Referencial (TR) para atualização monetária do benefício trabalhista

No próximo dia 13, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento da ação de correção dos depósitos feitos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Desde 1999, o benefício utiliza a Taxa Referencial (TR) para a atualização monetária, que é questionada por não acompanhar a inflação.

Um levantamento do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador (IFGT) aponta que, se no lugar da TR fosse considerado o INPC (Índice de Preços Nacional ao Consumidor) para a correção, uma perda de R$ 538 bilhões deve ter sido acumulada desde janeiro de 1999.

Em 2014, o partido Solidariedade moveu a ação alegando que a correção atual com a TR gera perdas ao trabalhador. No julgamento em 2020, os ministros declararam o índice como inadequado, mas a decisão final foi adiada na época.

Além de servir como correção do FGTS, o índice é uma taxa de juros de referência também para correção de empréstimos e poupança.

POR QUE A TAXA DEVE SER REVISTA?

O rendimento do FGTS é de 3% ao ano, além da atualização monetária feita a partir da TR, que é atualizada pelo Banco Central. Do final de 2017 para cá, a taxa está em 0 e é menor que a inflação desde 1999, quando foi criada.

“A taxa serve para manter o poder de compra para compensar a inflação, mas se há essa correção não existe compensação, ocasionando prejuízos ao trabalhador”, explica Mario Avelino, presidente do IFGT.

QUEM PODE SOLICITAR A CORREÇÃO?

A revisão dos valores recebidos pode ser solicitada por qualquer trabalhador que tenha tido a carteira assinada entre o período de 1999 a 2013.

JÁ SAQUEI OU USEI O FGTS PARA COMPRA DE IMÓVEL. TENHO DIREITO?

Essa questão vai depender da decisão e da modulação dada pelo STF, conforme explica o advogado André Zipperer, doutor em Direito e professor de Direito e Processo do Trabalho na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).

“A decisão sobre quem terá direito ou não dependerá muito do que for consignado na decisão do STF da semana que vem, pois o Tribunal pode fazer uso do instituto da modulação, limitando o direito a somente um grupo como aqueles que entraram com a ação, por exemplo”, reitera.

COMO SOLICITAR?

Dependendo da decisão do STF, só terão direito a receber os valores corrigidos do FGTS aqueles trabalhadores que entraram com ação judicial contra a Caixa Econômica Federal. Por isso, para solicitar a revisão, é necessário propor a ação na Justiça Federal, que pode ser individual ou coletiva, com ajuda de um advogado ou defensor público.

No entanto, a ação precisa ser movida até o dia 13 de maio, quando acontece o julgamento pelo STF.

QUAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ENTRAR COM A AÇÃO?

Com a ajuda profissional, o trabalhador precisará entregar cópias do RG, CPF, Carteira de Trabalho, comprovante de residência (conta de água, energia, telefone etc.), além do extrato do FGTS para entrar com a ação.

QUANTO DEVO RECEBER?

Atualmente, o cálculo do FGTS é feito com base em 8% do salário, acrescido de juros de 3% ao ano e da correção monetária baseada na TR.

O valor a ser recebido vai depender de acordo com cada caso e períodos em que o trabalhador teve depósitos no FGTS.

Para estimar os valores, o IFGT criou uma calculadora online, considerando o INPC ao invés da TR. Basta selecionar os anos em que trabalhou com carteira assinada e especificar quantos salários mínimos recebeu naquele ano.

O Blog www.blogjovanesales.com.br e pessoas da sociedade ajudam familias em situação de vulnerabilidade social.

O termo vulnerabilidade social refere-se à situação socioeconômica de grupos de pessoas com poucos recursos financeiros, de moradia, educação e acesso a oportunidades para seu desenvolvimento enquanto cidadão.

Um pouco do dinheiro doado ao Blog para uma muda necessário, foi usado com o consentimento de todos para comprar alimentos para pessoas que precisavam.

Esse ato chamamo de dividir o pão, como fez Jesus.

Geovane Mendonça, Boticário, Luiz Rocha (Aracaju), Wiliam Vereador (Macaúbas), Deputado Federal Sérgio Brito, Professora Perpetua Brito, Jair (Riacho de Santana), Anselmo Caires (Paramirim), Alice e Emerson, Farmácia Botânica, Avani Sales, Vanda Comercial Mendonça, Damião Farmácia, Cosme Farmácia, Vereador Carlinhos de Antero, Sidalia, Leonardo Vasconcelos (Brumado), Marcio Rocha (Boquira), Marciel Costa (Vereador), Wiliam (Vereador Rio do Pires). Mauro Bomfim (Reca), Doutores Paulo (Botuporã), Paulo (Caturama), Paulo (Livramento), Adriana de seu Rosalvo (Salvador), Ex-Prefeito Amelinho, Ex-Prefeito Edi Pan (Ibipitanga), Ex. Prefeito Dr. Carlos (Livramento), Ex-Deputado Robério Nunes, Ex-Vereador Glauber (Botuporã), Dr. Carlinhos e seu filho Dr. João, Vereador Ricardo Costa, Zé Luiz, Dr. Augusto Azevedo, Dr. Jaime Azevedo, Osvaldo Oliveira, Toe Vieira (São Paulo), Gilson Moises e José Augusto (Parada Obrigatória), Vitor e Dr. Vitor, Bam Bam e Esposa, Edmilson do Esporte, Mauro SP / Betânia, Jair Gm, Iê vereador, Ocrim Azevedo (Lebasi Restaurante), Salomé , Solom (lanche), Marcos Pinto, Keke Vereador, Alex de Gilberto, Edvaldo Azevedo, Ana Rita Azevedo (Comercial Betânia), Neguinho do Comércio, Fabiano da Padaria, Luciana e Adriano, Zelita (comunidade de Roça Velha), Edilsinho e Salomé (Taurus Uniforme).

Ajudar o próximo e dividir o pão, é um ato que todos teriam que ter! Isso sim é servir àquele lá de cima ↑ siga em frente fazendo o bem, sem olhar à quem.

Vocês ajudaram o Blog e também a várias familias de Macaúbas, o nosso eterno obrigado.

Esso gesto não foi para aparecer, tanto que várias pessoas pediram para não terem seus nomes divulgados.

Antes que alguem fale que é errado fazer isso, ou fazer aquilo, gostaria que fizessem como muitas pessoas estão fazendo nesse momento tão difícil que passa a humanidade, dividindo o pouco que têm.

Essas fotos só tiveram o intuito de mostrar a felicidade de familias que não tiveram a oportunidade de estudar e ter um bom emprego quando são lembradas.

De saída do DEM após desavenças internas com o presidente do partido, o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, por conta da sua sucessão na Câmara, o ex-presidente da Casa, Rodrigo Maia, em processo de filiação ao PSD, afirmou acreditar que o antigo correligionário possa sair como vice-presidente na chapa de reeleição do presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) em 2022.

A declaração de Maia, que já foi negada diversas vezes por Neto, foi dada em entrevista para a Rádio Metrópole, nesta segunda-feira, 10. De acordo com ele, o cacique democrata estaria articulando a posição do partido com o Planalto com a intenção de apoiar o ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos), como candidato ao governo da Bahia.

“Não tenho muita informação, mas é minha análise. É como vejo a construção do Democratas nesse momento, muito próximo do Planalto. E se minha análise estiver certa, Roma é candidato a governador da Bahia”, afirmou.

Na análise de Maia, a anulação da condenação de Lula, que devolveu os direitos políticos ao ex-presidente, mexeu com o cenário político baiano, fortalecendo o PT para o pleito de 2022, onde o ex-governador Jaques Wagner será o candidato, e minando a candidatura de Neto.

Apesar da afirmação de Maia, é notório que o clima entre Roma e Neto, antigos aliados, não está muito bem após o atual ministro da Cidadania aceitar o convite do presidente Jair Bolsonaro para assumir a pasta. Ainda de acordo com Maia, Neto articulou para que seu então aliado assumisse o Ministério, mas a baixa na popularidade de Bolsonaro fez com que o político recuasse e rompesse laços com Roma. “Na minha opinião, ele queria que Roma fosse ministro. Trabalhou efetivamente, mas depois recuou pra valer com medo da repercussão. ACM Neto não tem coragem de assumir Bolsonaro porque a rejeição é muito grande na Bahia. Depois ele tentou tirar João Roma, mas ele prevaleceu”, disse Maia

FONTE: Fernando Valverde – A Tarde Online e Blog do Eddy