Postos poderão entrar na partilha com legendas após loteamento de ministérios

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) herdará da administração de Jair Bolsonaro (PL) 9.587 cargos comissionados para distribuir na Esplanada, sem contar instituições de ensino e agências reguladoras. Desse contingente, 60% das posições devem ser ocupadas por servidores de carreira e as demais estão liberadas para qualquer pessoa.

Após negociar o loteamento de ministérios com partidos, para obter apoio no Congresso, esses postos podem entrar na partilha com a legenda ou ainda ser distribuídos a outras agremiações, se a gestão do ministério vir a ser compartilhada entre aliados.

Existem, ainda, 31.185 funções comissionadas, que só podem ser preenchidas por servidores públicos efetivos. Nestes casos, o servidor ganha adicional no salário para fazer um trabalho diferente daquele para o qual foi contratado.

As informações foram levantadas pelo Ministério da Economia e dizem respeito somente aos cargos que são indicados diretamente pelo governo. A conta não inclui agências reguladoras, universidades, institutos federais (IFs) nem o Banco Central, pois estas instituições têm autonomia para preencher os postos.

Quando consideradas, o total de cargos e funções hoje ocupados no Executivo sobe para 90,1 mil. O número representa quase 16% de toda a força de trabalho, formada por 568,4 mil servidores, sem contar as empresas estatais.

A partir de janeiro, há previsão de que novos cargos comissionados sejam criados para atender à nova configuração da Esplanada, que passará a ter 37 ministérios.

Apesar de grande, o número de posições que podem ser ocupadas não se compara ao que existia em maio de 2016, quando o PT deixou o poder após o afastamento da então presidente Dilma Rousseff. Naquele momento, eram 21.155 cargos do tipo DAS (Direção e Assessoramento Superior), sem contar outros tipos de comissionados.

De acordo com os últimos dados disponíveis no Painel Estatístico de Pessoal (PEP), o ministério com mais cargos a serem preenchidos é o de Economia, que hoje concentra quase 1,2 mil posições. Nem toda essa força de trabalho, porém, estará à disposição do futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pois o atual modelo de Economia, montado por Paulo Guedes, será desmembrado.

LULA IGNORA O PASSADO E REPETE CINCO MINISTROS DA GESTÃO DILMA

Petista rompe com o discurso de criação de uma frente ampla e nomeia companheiros

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) parece ter aprovado a fórmula implantada no governo Dilma Rousseff e repete alguns nomes utilizados na gestão que culminou no impeachment da petista. Desta relação, todos são do Partido dos Trabalhadores (PT), exceto o futuro ministro da Relações Exteriores, Mauro Vieira, que esteve à frente da mesma pasta entre 2015 e 2016.

O próximo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), ocupou o Ministério da Educação em 2011 e 2012. Indicado para presidir o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante (PT), não só ocupou a cadeira de Ciência e Tecnologia no mesmo período, como também foi ministro-chefe da Casa Civil.

Outro companheiro de Lula, Alexandre Padilha (PT), será ministro das Relações Institucionais. Ele foi ministro da Saúde entre os anos de 2011 e 2014. E, por último, a próxima secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior (PT), que na gestão da presidenta foi ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos anos de 2011 a 2015.

O discurso de campanha de Lula que contemplava a criação de uma frente ampla cai por terra e permanecem a velha maneira de fazer política e o companheirismo como modelo de gestão pública.

MINISTROS EXTRAS DE LULA CUSTARÃO R$ 2 BILHÕES EM 4 ANOS

O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), avaliou negativamente a decisão do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de aumentar o número de ministérios de 23 para 37. De acordo com ele, as novas pastas custarão ao contribuinte R$ 2 bilhões a mais durante os quatro anos de mandato.

– Estamos falando de 14 novos ministérios: o valor total pode chegar a meio bilhão de reais ao ano. Dois bilhões de reais em quatro anos, com todo o custo pago por você. E tudo isso sem garantia de entrega, somente de despesa – criticou.

Para Ciro Nogueira, trata-se de “gastar mais para entregar menos”. Ele também refutou as declarações do PT de que o aumento das pastas não gerará novos gastos.

– O PT, com sua contabilidade criativa de sempre, diz que 14 novos ministérios não vão criar novos gastos. Mas basta uma breve conta para ver que na prática a história é outra – observou.

Até o momento, Lula já anunciou 16 nomes dos ministros que comporão a Esplanada. Faltam mais 16 a serem definidos.

CONFIRA A LISTA COMPLETA DOS MINISTROS ANUNCIADOS ATÉ O MOMENTO

– Relações Institucionais: Alexandre Padilha
– Secretaria-Geral da República: Márcio Macêdo
– Advocacia-Geral da União (AGU): Jorge Messias (Bessias)
– Saúde: Nísia Trindade
– Educação: Camilo Santana
– Gestão: Esther Dweck
– Portos e Aeroportos: Márcio França
– Ciência e Tecnologia: Luciana Santos
– Mulheres: Cida Gonçalves
– Desenvolvimento Social: Wellington Dias
– Cultura: Margareth Menezes
– Trabalho: Luiz Marinho
– Igualdade Racial: Anielle Franco
– Direitos Humanos: Silvio Almeida
– Indústria e Comércio: Geraldo Alckmin
– Controladoria-Geral da União (CGU): Vinícius Carvalho
– Casa Civil: Rui Costa
– Justiça e Segurança Pública: Flávio Dino
– Defesa: José Múcio Monteiro
– Fazenda: Fernando Haddad
– Relações Exteriores: Mauro Vieira

FONTE: Pleno News