BLOG JOVANE SALES: agosto 2023

Uma sombra de descontentamento e preocupação paira sobre diversos municípios do Brasil, especialmente com prefeitos do Nordeste, quando uma paralisação massiva ocorreu em protesto contra o que é visto como uma diminuição prejudicial nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O alvo dessa ação de protesto é o atual Governo Lula, juntamente com o Congresso, ambos responsáveis por decisões que impactaram diretamente as já combalidas finanças municipais.

O Maranhão, em particular, demonstrou uma adesão unânime a essa paralisação, de acordo com a Federação dos Municípios (FAMEM). Ivo Rezende, presidente da federação, não poupou palavras ao expressar a gravidade da situação: “Estamos em um momento crítico com os municípios prejudicados pela redução dos repasses do FPM. Esses recursos são vitais para áreas como saúde, educação e infraestrutura”.

Os números relativos a agosto de 2023 não deixam espaço para dúvidas sobre a crise em andamento: uma queda abrupta de 19,91% nos repasses do FPM em comparação com o mesmo mês do ano anterior.

Falta de Repasse do Governo Lula Pode Criar Crise Financeira nas Prefeituras

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência constitucional repassada aos municípios, fruto da arrecadação de impostos como o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). A receita é baseada em recortes de população, quanto menor, menos recurso.

Para a UPB, a estagnação do repasse do FPM diante do aumento de despesas, inflação, folha de pessoal e previdência, somada a desoneração do ICMS dos combustíveis, torna a situação insustentável, levando ao colapso financeiro. Para este mês de agosto, a previsão de fechar com o recurso 7,95% menor que no mesmo período do ano passado preocupa os gestores e motiva o protesto.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência constitucional fruto da arrecadação dos Impostos de Renda e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).

As prefeituras também reclamam das perdas de R$6,8 bilhões com a desoneração do ICMS dos combustíveis, aprovada no ano passado e reivindicam uma compensação por meio de Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial.

FONTE: Blog do Barra

Bom Jesus da Lapa MEU AMOR!

Na sessão da Assembleia Legislativa da Bahia de quarta-feira 30.08.2022 o Deputado Eures Ribeiro pode falar um pouco mais deste município que tem espaço especial no seu coração, pois no dia 31 de agosto é o aniversário de 100 anos de emancipação política do município lapense.

Uma terra abençoada e de povo guerreiro e trabalhador.

Meu grande orgulho foi ser prefeito da minha terra, hoje continuo trabalhando em prol de Bom Jesus da Lapa e amanhã continuarei defendendo o local que é o meu lar.

VIVA BOM JESUS DA LAPA “Deputado Eures Ribeiro”

Neste dia 31 de agosto de 2023, o nosso município completa 100 anos, e hoje, nada mais justo que parabenizar o povo Lapense, gente de bem, guerreira, honesta e batalhadora que, com seu trabalho diário, constrói o desenvolvimento do município e dentro das suas possibilidades não mede esforços na busca do crescimento e de melhores dias para esse município abençoado. Parabéns Bom Jesus da Lapa. “Miguel Lelis, Vice-Prefeito”

Hoje é dia de celebrarmos os 100 anos de Bom Jesus da Lapa, cidade que tanto amo e que faz parte da minha história.

Pude participar da solenidade de hasteamento da bandeira que ocorre no início do dia, junto do prefeito Fábio Nunes, vice-prefeito Miguel Leles e demais autoridades.

O cerimonial foi muito bonito, ainda mais com a presença de alunos da rede pública prestando homenagens ao município.

O Vice-Prefeito Miguel Leles participa da comemoração dos 100 anos de emancipação de Bom Jesus da Lapa.

Mais uma atividade nos 100 anos de Bom Jesus da Lapa, a grande missa solene.

Tivemos uma cerimônia muito bonita, com uma pregação que valoriza essa terra que é tão abençoada com a gruta e o rio São Francisco.

Também tivemos homenagens aos moradores que são centenários e algumas pessoas que marcaram de algum modo o nosso município.

VIVA BOM JESUS DA LAPA.

Bom Jesus da Lapa, meu lar, minha casa, meu amor.

A cidade que encanta com a gruta, com o rio, com a fé!

Hoje é dia de parabenizar o município e em especial seu povo que é batalhador, que acredita no esforço e no trabalho duro.

Eu tenho muito orgulho de em qualquer lugar que eu vá citar e celebrar Bom Jesus da Lapa e hoje não seria diferente.

PARABÉNS MINHA TERRA! PARABÉNS BOM JESUS DA LAPA! “Eures Ribeiro”

CHEGOU O GRANDE DIA!

São 100 anos de Bom Jesus da Lapa e a gente vai festejar muito na Praça do Cruzeiro com os shows de Nattanzinho, Ramon e Randinho.

#Lapa100Anos

A decadência do sistema já dura uma década. Em junho de 2013, o tempo médio de espera era de 23 dias. Em junho deste ano, foram liberados cerca de 460 mil benefícios. Especialistas e entidades afirmam que o gargalo está no número reduzido de servidores do INSS. O governo reconhece o problema e diz que investe em medidas como bônus, fim de perícia e automatização. Em dez anos, o número de servidores caiu de 39 mil para 19 mil. O Ministério da Previdência Social afirmou que a fila é causada pela demanda “significativamente maior” do que a atual capacidade de análise do órgão.

Mais de 7 milhões de pessoas no Brasil estão na fila do INSS à espera de aposentadoria, pensão ou outro tipo de benefício. O tempo médio entre a entrada do pedido e a liberação é de 70 dias no país, mas há estados em que ultrapassa cinco meses. Em um caso encontrado pelo UOL, o pedido está atrasado em mais de um ano. Especialistas e entidades afirmam que o gargalo está no número de servidores. Governo reconhece o problema e diz que investe em medidas como bônus, fim de perícia e automatização.

Espera pode passar de 1 ano…

17 anos de contribuição em dia e longa espera para aposentadoria. Osvaldo Yasuyuki Ikeda, 66, é dono de um pet shop em Taubaté, no interior de São Paulo, desde 2005. Ele conta que contribuiu com o INSS por 17 anos, até atingir a idade mínima exigida para se aposentar. Ele deu entrada no pedido pelo aplicativo Meu INSS em junho do ano passado. Ikeda baixou o aplicativo em busca de comodidade para dar entrada no pedido.

Idoso só recebeu a primeira resposta um ano depois do pedido. Em junho de 2023, o INSS entrou em contato com Ikeda exigindo o envio de um documento que comprove o tempo trabalhado no Japão, onde viveu por três ocasiões.

Ele abriu mão do período trabalhado com ‘bicos’ para se aposentar por idade. Quando recebeu o contato do INSS, Ikeda recorreu a uma advogada, já que não tem como enviar a documentação pedida pelo INSS. “Ele já informou que abre mão desse período, porque já tem o tempo necessário [para aposentar] no Brasil”, diz Luciana Spindola Leite, que acompanha o caso.

Ainda não sabe quando irá receber o benefício. A advogada diz que “há uma propaganda falsa” de que é simples pedir um benefício no INSS e que qualquer pessoa pode fazer sozinha pela internet. “O processo [de Ikeda] está com a segunda exigência [de documentação] aberta para cumprir. Na minha opinião, o pedido será negado, mesmo depois de mais de um ano no INSS”, afirma.

Há um ano, fiz o pedido da aposentadoria no INSS e ainda não recebi. Eles estão exigindo uma documentação [do Japão] que eu não tenho. Agora eu queria saber qual é o procedimento para resolver. Osvaldo Ikeda, 66, empresário

Espera média é de mais de dois meses

Tempo médio para liberação de benefícios do INSS está em 70 dias, segundo o governo. Há dez anos, em junho de 2013, a espera era de 23 dias. Naquela época foram concedidos pouco mais de 419 mil benefícios. Em junho deste ano, último mês com dados disponíveis, foram liberados 459.676 benefícios. Os números são do BEPS (Boletim Estatístico da Previdência Social), divulgado mensalmente pelo governo.

Espera pode passar de cinco meses, a depender da região. A fila do INSS varia de acordo com o estado. No Distrito Federal, que tem a menor média do Brasil, a espera estava em 38 dias em junho. Já em Sergipe, a fila é de 153 dias. São Paulo e Rio de Janeiro têm média de 44 e 74 dias, respectivamente (veja lista completa abaixo).

Acordo do INSS com a Justiça prevê prazo máximo de 90 dias. Em 2020, o INSS se comprometeu a reduzir o tempo para análise e concessão de benefícios. Os intervalos vão de 30 dias para salário-maternidade a 90 dias para aposentadorias e BPC (Benefício de Prestação Continuada). Mas o prazo máximo, que deveria ser exceção, se tornou só promessa: em 17 estados, o tempo de espera foi igual ou superior a 90 dias em junho.

Fila reúne mais de 7 milhões de processos. Ao todo, cerca de 1,4 milhão de pedidos estão em análise, e a maior parte deles — 809 mil — espera há mais de 45 dias por uma atualização. Dados de fevereiro da Dataprev mostram que a fila “real” do INSS, que inclui atualizações de cadastro, revisões, recursos judiciais e apuração de irregularidades, é de 7,1 milhões de processos, segundo o governo.

Poucos servidores para alta demanda…

Falta de servidores é a principal causa da fila. Especialistas ouvidos pelo UOL citam o número reduzido de servidores como grande responsável pela demora na análise e liberação de benefícios. “Temos esse tipo de situação há tempos; encaram esse gasto com o pessoal do INSS como custo”, diz a advogada Cristiane Grano Haik, professora da FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas).

Em dez anos, o número de servidores passou de 39 mil para 19 mil. No mesmo período, a quantidade de peritos médicos federais caiu de 7 mil para 2,9 mil, ainda segundo a pasta.

Governo cita alta demanda. Procurado pelo UOL, o Ministério da Previdência Social também afirmou que a fila é causada pela demanda “significativamente maior” do que a atual capacidade de análise do INSS.

Nos últimos cinco anos, 12,7 mil servidores se aposentaram. Dados da Fenasps, federação de sindicatos dos trabalhadores da Previdência, mostram que o número de aposentadorias de servidores do INSS disparou nos últimos cinco anos. De 2017 a 2022, foram 12.743 — 41% a mais do que o acumulado nos 15 anos anteriores (9.047). Só em 2019, quando foi aprovada a reforma da Previdência, mais de 6 mil servidores se aposentaram (veja no gráfico abaixo).

INSS diz ter convocado 1.000 novos servidores. Ao UOL, o Ministério da Previdência informou que 1.000 pessoas aprovadas no último concurso do INSS (2022) já foram convocadas e que enviou um pedido para que 250 sejam nomeadas. A pasta e o INSS dizem estar em tratativas com o governo federal para a realização de novos concursos, tanto para técnicos e analistas quanto para peritos médicos.

São necessários mais 9.000 para melhorar o atendimento. Uma resolução de 3 de agosto do CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social) reforça a necessidade de concurso para contratar 7.655 técnicos e analistas e 1.574 peritos médicos. Este contingente de novos servidores, segundo o CNPS, garantiria a melhoria do atendimento no INSS e a “execução das políticas públicas”.

Entra e sai gestão do INSS e ninguém consegue resolver [a fila]. Isso é imoral, e a gente se pergunta por que deixam chegar neste ponto. Todo mundo sabe qual é a solução, mas inacreditavelmente ninguém consegue colocar em prática. Cristiane Grano Haik, professora da FMU.

Bônus, fim da perícia e automatização…

Governo criou bônus a servidores para tentar reduzir a fila do INSS. Desde julho, os servidores que se inscreveram no PEFPS (Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social) recebem um valor extra para analisar processos além de sua capacidade operacional regular. Servidores administrativos ganham R$ 68 por ponto nas tarefas adicionais; peritos médicos, R$ 75. Questionado pelo UOL, o Ministério da Previdência disse ainda não ter um balanço de quantos servidores aderiram ao PEFPS.

INSS retomou fim da perícia para auxílio-doença e investiu em robô. No mês passado, o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) voltou a ser concedido a partir da análise de documentos, sem a necessidade de perícia médica. Além disso, desde 2022, o INSS aumentou para 36% a análise de benefícios com uso de inteligência artificial. O sistema automatizado (“robô”), outra ferramenta do governo para tentar diminuir a fila, é capaz de negar uma aposentadoria em minutos.

Extra a servidores não é solução e piora atendimento, diz Fenasps. Além de não resolver a fila do INSS, o bônus de produtividade afeta a qualidade da análise dos benefícios, o que contribui para gerar mais negativas e, consequentemente, mais recursos e ações na Justiça. “Cada pessoa que atende na Previdência não é uma peça de uma linha de produção”, diz Viviane Peres, diretora da Secretaria de Políticas Sociais da Fenasps.

Tarefas são classificadas em pontos e valor pago é baixo, segundo servidores. A federação também afirma que as tarefas são classificadas por uma tabela de pontos, e nem todas correspondem a um ponto inteiro. Algumas, como auxílio-acidente e auxílio-doença, valem um terço de ponto, e o valor pago é de R$ 22,60. “Avaliamos que isso é um problema: o valor que está sendo pago é diminuto, sendo muito inferior inclusive ao valor de uma hora extra de um servidor, já que, neste caso, o servidor tem um adicional de 100% no valor da hora, e se ele trabalhar à noite ainda tem um adicional de 25% pelo período noturno”, afirma.

Automatização ajuda, mas também não resolve o problema. Segundo João Badari, sócio da ABL Advogados, os investimentos na digitalização do INSS são importantes, mas não vão solucionar a fila. Ele também concorda que, em alguns casos, os processos feitos com inteligência artificial podem prejudicar os segurados. “Se usam só o robozinho, que em minutos nega o benefício, é porque não houve uma análise aprofundada”, diz.

O resultado está dado: não resolveu a fila. Os meios digitais são válidos, mas é preciso atendimento presencial de qualidade, diante da complexidade da Previdência Social. Concurso público é fundamental. Não vai se resolver a fila do INSS com medidas paliativas.Viviane Peres, diretora da Fenasps.

O governo federal atual tem tomado medidas. Isso [bônus para servidores] é uma tentativa, mas não vai solucionar o problema. A gente vai sobrecarregar os atuais servidores, mas não vai resolver [a fila]. Já tentaram e não deu certo.
João Badari, sócio da ABL Advogados

FONTE: Uol Notícias

Lula confirmou Ministério da Micro e Pequena Empresa e bateu recorde de suas gestões para abrigar PP e Republicanos no governo.

Em mais um movimento para consolidar o embarque de PP e Republicanos no primeiro escalão e garantir uma base confiável no Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem a criação do 38º ministério, o da Pequena e Média Empresa, alcançando o maior número de pastas de seus três governos e o segundo mais numeroso desde a redemocratização. Apenas durante o segundo mandato de Dilma Rousseff o Brasil teve 39 ministérios. A ampliação de cadeiras na Esplanada, contudo, não sacramentou a reforma ministerial.

Lula não definiu quais cadeiras as duas legendas do Centrão vão ocupar.

Além disso, o presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), disse que o futuro ministro do seu partido será obrigado a se licenciar da sigla para que o partido mantenha uma postura de independência na relação com o Planalto.

— Nós vamos criar… Eu estou propondo a criação do Ministério da Pequena e Média Empresa, das Cooperativas e dos Empreendedores Individuais. Para que tenha um ministério específico para cuidar dessa gente que precisa de crédito e de oportunidade — afirmou Lula durante live semanal.

O Palácio do Planalto trabalha com a possibilidade de entregar o comando da nova pasta a um aliado que já esteja no governo. Nesse cenário, passaria o cargo a um ministro para abrir espaço em outras áreas às duas siglas. O PP e os Republicanos têm interesse em assumir o ministério que cuidará dos pequenos empreendedores, as duas legendas miram cargos com capilaridade, que possam ser turbinados com emendas parlamentares e lhe possibilitem capitalizar eleitoralmente políticas públicas feitas na ponta.

Indicado pelo Republicanos, o deputado Silvio Costa Filho (PE) mira pastas como Esporte ou Portos e Aeroportos, enquanto o PP, que indicou André Fufuca (MA), quer o Desenvolvimento Social.

Um dos auxiliares do Planalto que integra a equipe de articulação diz que uma possibilidade é deslocar Wellington Dias, hoje no comando do Desenvolvimento Social, para a pasta da Pequena e Média Empresa. Num segundo desenho, Dias iria para outra pasta e levaria o Bolsa Família, hoje no guarda-chuva do órgão. Já Fufuca assumiria o Desenvolvimento Social e manteria os demais programas, como o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Um outro integrante do governo, que até duas semanas não acreditava nesse movimento, hoje aposta na divisão da pasta.

Em mais um episódio que pode atrasar a conclusão da reforma, Marcos Pereira, disse ontem à colunista do GLOBO Bela Megale que Silvio Costa Filho vai se afastar das atividades partidárias para virar ministro de Lula.

— O deputado se licenciará, e o partido seguirá independente — disse.

Nos bastidores, porém, há um acordo para que o Republicanos vote com o governo na maior parte das pautas que tramitam no Congresso, sobretudo as ligadas à agenda econômica.

Um dos entendimentos internos do governo é de que o Ministério da Pequena e Média Empresa precisará ter um modelo de governança que favoreça dividendos políticos, com programas específicos e que tenham efetividade no setor. Lula quer fazer dessa pasta uma das vitrines do governo junto à parcela da população que tem seu próprio negócio e já discute políticas públicas que serão tocadas pelo ministério.

Entre as iniciativas que poderiam ser lançadas pela pasta está o Bolsa Empreendedor e a abertura de linha de crédito para pequenos e microempresários, para que eles possam aumentar a escala do seu negócio.

O presidente foi convencido da importância do setor ainda durante a campanha. Ex-metalúrgico e ex-sindicalista, Lula sempre foi defensor do emprego com carteira assinada. Aliados, no entanto, passaram a alertá-lo durante a disputa eleitoral da existência de uma expressiva parcela da população que preferia ter seu próprio negócio. O tema passou a ser incorporado no discurso de Lula e foi citado na live de ontem no contexto do anúncio do ministério:

— Este ano possivelmente vamos chegar a dois milhões de empregos criados com carteira assinada ou mais. Esse é o emprego que vale, mas nós também sabemos que tem muita gente que não quer carteira assinada. Está cheio de gente que está querendo ser empreendedor individual ou coletivo.

Um dos defensores da criação do ministério foi o presidente do Sebrae, Décio Lima, que viajou com Lula à África e reforçou ao presidente dados sobre a relevância econômica do segmento.

De acordo com o Sebrae, 55% dos empregos de carteira assinada são gerados por micro e pequenas empresas, que têm 99% dos CNPJs do país. O setor corresponde a 30% do Produto Interno Bruto (PIB). A estrutura da pasta — sob o gerenciamento de Geraldo Alckmin, no Ministério de Indústria e Comércio (Mdic) — ainda está em discussão.

Em 2013, Dilma Rousseff trilhou caminho igual ao criar a 39ª pasta e nomeou Guilherme Afif Domingos (PSD) como chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que tinha status de ministério.

França faz alerta!

Ameaçado de deixar o cargo nas movimentações da reforma ministerial, o titular de Portos e Aeroportos, Márcio França, alertou que entregar sua pasta ao Republicanos fortaleceria o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. O argumento levado pelo ministro, em uma conversa no Planalto em 18 de agosto, era de que entregar o Porto de Santos, na esfera da pasta, seria dar ao adversário o maior equipamento público federal de São Paulo.

Aliados de França, no entanto, argumentam que o ministro entenderia se Lula decidisse fazer um gesto a Tarcísio. Como mostrou O GLOBO, o governo entende que a nomeação Silvio Costa Filho poderia aplacar a insatisfação do governador de São Paulo com a adesão de sua sigla à gestão petista.

Embora esteja com o nome na berlinda, França ainda tem esperança em se manter em Portos e Aeroportos. Se sair, o ministro não deve ficar desalojado, mas resiste em ir para a pasta da Pequena e Média Empresa por entender que há um constrangimento em relação ao Alckmin, que perderá espaço com a reforma.

FONTE: O Globo

Após 25 rodadas disputadas na Série B de 2023, o Vitória é mais líder do que nunca. Com 48 pontos, o Leão pode até perder o próximo jogo, contra o Mirassol, no Barradão, que não sai do topo da tabela. No entanto, a luta pelo acesso ainda não está finalizada. O Rubro-Negro baiano quer manter um legado da era dos pontos corridos: todos os times que lideravam o campeonato a essa altura subiram para a Primeira Divisão.

A competição passou a ser disputada no atual formato em 2006. Desde então, das 17 equipes que lideravam depois do fim da 25ª rodada, 12 foram campeãs, duas vice-campeãs, duas ficaram com a terceira posição e uma com a quarta – justamente o Vitória, em 2012, que fez 71 pontos no certame.

Das equipes listadas na tabela acima, apenas o Sport de 2006 (vice-campeão), o Vitória de 2012 (4º colocado), o Vasco de 2016 (3º colocado), o Internacional de 2017 (vice-campeão) e o Coritiba de 2021 (3º colocado) não conquistaram o título da Série B.

Inauguração da Itaipava Arena Fonte Nova.
Foto: Ag. Bapress
07/04/13

Neste momento, de acordo com dados da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o Leão possui 89,3% de chances de subir. A distância para o quinto colocado, o Novorizontino, é de seis pontos.

De título, o Rubro-Negro baiano chegou a 48,6% de probabilidade após o empate com o Atlético-GO no último domingo (27). O Sport, que é o vice-líder, registra 16,3%.

Dos 13 jogos que restam para o fim da Série B, o Vitória fará sete no Barradão. O clube tem o melhor aproveitamento como mandante na competição – 83,3%. Caso mantenha essa média, chegará, no mínimo, aos 65 pontos. Esse número, segundo a UFMG, dá 98,7% de chances de acesso e 29% de título.

O próximo jogo é justamente na casa do Rubro-Negro. Na próxima sexta-feira (1º), o time de Léo Condé recebe o Mirassol, às 19h15, pela 26ª rodada da Série B. Caso saia de campo com o resultado positivo, o Leão chegará à sétima vitória consecutiva em seus domínios.

FONTE: Bahia Notícias

O entulho e o esgoto ficam próximos das casas dos moradores.

Moradores do Bairro Outro Lado, município de Boquira/BA entraram em contato com a equipe de Jornalismo da Macaúbas FM para relatar demandas sobre a localidade.

O principal questionamento dos populares é sobre a pavimentação asfáltica em TSD e drenagem superficial de ruas do local.

Segundo informam, a Prefeitura Municipal de Boquira começou a obra e foi parada.

Ainda sem saber o que causou essa pausa, os moradores também relataram para a equipe de reportagem sobre o material usado na pavimentação. De acordo contam, por questão de não passar ainda o cimento por cima, muita poeira e pó estão sendo emitidos e inalados pelos residentes.

Com medo de problemas respiratórios e de quando o período chuvoso vim piorar a situação, carregando o material já implementado nas ruas, moradores do Outro Lado nos procuraram para dialogar com a Gestão Municipal e saber se essa obra tem previsão de retomada.

Atentos as demandas dos ouvintes e sempre buscando transparência e levando a verdade dos fatos, a equipe da Macaúbas FM se fez presente, na última quinta-feira (24 de agosto), em Boquira.

Conversando com moradores do bairro, eles relataram que além dessa problemática, ainda tinha a questão dos materiais, chamados de entulhos, amontoados próximos das casas. Isso, na qual a Gestão não tinha feito ainda a limpeza.

Além disso, algumas ruas em que tinham começado a pavimentação em paralelepípedo, no mesmo bairro, não havia o encerramento. Dessa forma, muitos locais ainda estavam como estrada de chão e com o esgoto derramando próximo aos lares.

A nossa equipe esteve presente no bairro e presenciou todas as situações. Fomos também na Secretaria de Obras de Boquira e fomos bem atendidos pelo Secretário Zinho e todos a sua volta.

Ao relatar todas as informações recebidas, o secretário prometeu e cumpriu enviando uma nota oficial sobre todos os casos.

Alguns moradores relataram, após essa visita, que o lixo jogado próximo das casas já foi recolhido. Mas, ainda há o pedido de conscientização da população em saber onde jogar restos de materiais de suas casas, para não acumular e ficar oferecendo problema a todos novamente.

A equipe de jornalismo da Macaúbas FM segue atenta as demandas, prontos para ser sempre o elo entre a sociedade e o poder público. A intenção, unicamente, é de solucionar os problemas e buscar melhorar a vida da população.

FONTE: Macaúbas FM

Deputado Estadual e Ex-presidente da UPB diz que governo federal deve assegurar ajuda financeira aos municípios.

Ex-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), o Deputado Estadual Eures Ribeiro (PSD) considerou, que a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), feito pela União, deve ser assegurada por uma transferência do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), por meio do governo Lula (PT).

Durante conversa com o portal A TARDE, o parlamentar relembrou que a medida já foi utilizada nas gestões anteriores como forma de amparar as cidades.

“Eu creio que o presidente Lula (PT) tem que fazer uma AFM, uma ajuda financeira para os municípios. No governo do presidente Bolsonaro foi feita uma ajuda financeira na época da pandemia, quando os municípios foram beneficiados com socorro financeiro, e foi feito no governo de Michel Temer também”, disse.

“Todos os anos, Temer era muito sensível em fazer ajuda financeira aos municípios. Sempre tinha uma ajuda financeira no final do ano para poder os municípios fecharem as contas, quando o ano era de baixa arrecadação, como é o ano atípico desse ano”, acrescentou.

Na quarta-feira, 30.08.2023, as prefeituras do Nordeste vão paralisar as atividades contra a crise financeira causada pela estagnação no repasse do FPM, por meio da campanha “Sem FPM não dá”.

Na oportunidade, o parlamentar ainda defendeu a redução da alíquota do INSS dos municípios. A discussão sobre o tema está com os debates paralisados no Senado Federal.

“Eu creio que o único jeito de socorrer os municípios é o governo federal tomando medida de ajuda financeira. A medida também da redução da alíquota do INSS dos municípios, aquilo vai facilitar muito. Se sair de uma tabela de 20% para pagar 8%, seria uma economia gigantesca. Algo tem que ser feito, do jeito que está vão fechar as prefeituras todas”, enfatizou.

O ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa e Deputado Estadual Eures Ribeiro ainda afirmou que se solidariza com os demais chefes do Executivos municipais e também adere a campanha de paralisação.

Em todo o estado, 80% dos municípios são considerados de pequeno porte e não possuem receita própria.

São 375 municípios baianos com população menor a 50 mil habitantes, o que corresponde a 89,92%.

Neste cenário, as transferências feitas pela União mantêm as contas ajustadas e garantem a execução de serviços municipais em diferentes áreas sociais.

FONTE: Portal A Tarde

Um movimento em prol da conscientização do combate à violência doméstica realizada na manhã desde sábado, 26 de agosto de 2023.

A ação da ACIMAC por meio do Conselho Municipal da Mulher Empreendedora e Cultura (CMEC) contou com a participação da população, que com cartazes e faixas fizeram a caminhada nas principais ruas da cidade de Macaúbas.

Na atualidade, em razão de vários fatos ocorridos no Brasil, temos presenciado um sensacionalismo muito grande por parte dos meios de comunicação, principalmente os televisivos. Porém, esse assunto existe há milhares de anos.

A violência doméstica acontece contra crianças, adolescentes, mulheres e idosos, sendo que os agressores são os próprios familiares das vítimas.

Um dos grandes fatores que favorecem a violência física, como os espancamentos, é a personalidade desestruturada para um convívio familiar do agressor, que não sabe lidar com pequenas frustrações que essas relações causam no decorrer do cotidiano.

O perfil do agressor é caracterizado por autoritarismo, falta de paciência, irritabilidade, grosserias e xingamentos constantes, ou acompanhados de alcoolismo e uso de outras drogas.

As violências domésticas se dividem por espancamentos, tendo maior número de vítimas as crianças de até cinco anos; abusos sexuais, acontecendo em maior quantidade entre meninas de sete a dez anos de idade; e por danos morais, em adolescentes e mulheres. É bom lembrar que os idosos tem tido grande participação na violência doméstica, mas aqueles que necessitam de cuidados especiais, sofrendo as agressões por pessoas contatadas pela família.

Outro destaque para as vítimas das agressões são as crianças portadoras de necessidades especiais. Normalmente as mães são as maiores agressoras das mesmas, por exigirem cuidados excessivos como higiene pessoal, alimentação, locomoção, onde estas se sentem sobrecarregadas e por não receberem apoio dos pais da criança ou uma estrutura advinda de órgãos governamentais.

As mães também são as grandes espancadoras quando, por algum motivo, acontece uma quebra na vinculação afetiva entre ela e o filho, seja por doença, hospitalização ou mesmo por não ter aceitado a gravidez.

Essas crianças apresentam grande dificuldade em ganhar peso nos primeiros meses de vida e, no período escolar, não conseguem estabelecer uma vinculação positiva com a professora nem tampouco com o aprendizado, levando-as a tirarem várias notas baixas.

Se observarmos o comportamento infantil dentro das escolas, podemos notar que as crianças são o espelho daquilo que recebem dentro de casa, se convivem com situações de agressividade podem apresentar-se da mesma forma com os colegas e professora ou partindo para o extremo, tornando-se apática às relações sociais, se excluindo do grupo. Já as crianças que convivem num ambiente familiar saudável, de amizade, amor e respeito conseguem estabelecer vínculo positivo com quase todo o grupo, sem dificuldades.

A violência aparece também de forma psíquica, onde se destrói a moral e a auto-estima do sujeito, sem marcas visíveis ao corpo da vítima que normalmente são adolescentes e mulheres. As marcas nesse caso são internas, psicológicas, através de humilhações, xingamentos, podendo chegar a injúrias e ameaças contra a vida.

O importante é que, ao se tomar conhecimento dessas formas de violência, sejam feitas denúncias aos órgãos especializados, a fim de ajudar as vítimas, tentar tirá-las desse convívio de tanto sofrimento e mostrar ao agressor que ele não é tão poderoso quanto imagina, mas sim covarde por só ter coragem de manifestar sua agressividade dentro de casa, contra pessoas indefesas e sem exposição pública.

Atlético-GO e Vitória fizeram um bom jogo, mas empataram sem gols no estádio Antônio Accioly, em Goiânia, pela 25ª rodada da Série B. Líder da competição, o Leão ficou com um homem a menos desde a metade do primeiro tempo, quando Camutanga foi expulso. O Dragão criou as primeiras chances de gol, mas o Vitória não se intimidou e exigiu grandes defesas do goleiro Ronaldo no segundo tempo. No fim, o placar de 0 a 0 pelo menos traduziu o equilíbrio da partida.

Como fica?

Com o empate, o Vitória chega aos 48 pontos e abre três pontos de vantagem para o vice-líder Sport. O time baiano garante também a liderança por pelo menos mais uma rodada, já que tem duas vitórias a mais que o rival pernambucano – o número de vitórias é o primeiro critério de desempate. O Leão volta a campo na próxima sexta-feira, em casa, contra o Mirassol. Já o Atlético-GO, que vinha de três vitórias seguidas, perde a oportunidade de se aproximar mais do G-4 e fica em oitavo, com 38 pontos. O Dragão volta a campo sábado, em Florianópolis, contra o Avaí. Veja a tabela e a classificação da Série B.

Camutanga expulso no 1º tempo

Logo aos dois minutos, Shaylon cobrou falta em jogada ensaiada e deixou Baralhas em boa condição para finalizar dentro da área. O volante, no entanto, não pegou bem na bola e perdeu a primeira oportunidade do jogo. Apesar do susto, o Vitória passou a controlar a bola e conseguiu evitar a pressão do time da casa. Mas o Rubro-Negro baiano também tinha dificuldades para penetrar na defesa do Dragão. Aos 23, Wagner Leonardo subiu para o campo de ataque e chutou de longe, por cima do gol, já que o Vitória não encontrava espaços. No contra-ataque, o Atlético-GO mostrou sua força. Gustavo Coutinho, artilheiro da Série B, girou para cima de Camutanga na intermediária de ataque. Ele sairia cara a cara com goleiro, mas foi agarrado e derrubado pelo zagueiro do Vitória. O árbitro André Luiz Skettino considerou que era uma chance clara de gol e expulsou Camutanga. O técnico Léo Condé trocou Léo Gamalho por João Victor para recompor a defesa. Curiosamente, a melhor chance do Vitória saiu com um jogador a menos. Aos 35 minutos, Thiago Lopes cobrou escanteio, e Wagner Leonardo desviou no travessão.

Ronaldo salva o Dragão na etapa final

Com um jogador a mais, o técnico do Atlético-GO, Jair Ventura, promoveu a entrada do atacante Airton no lugar do volante Matheus Sales na volta do intervalo. O Dragão foi para cima e criou boas chances. Aos 10 minutos, Lucas Esteves deu passe para Luiz Fernando, que chutou por cima do gol. Aos 23, os papeis se inverteram. Luiz Fernando deu belo passe em profundidade para Lucas Esteves. O lateral até poderia ter chutado, mas preferiu o toque para Matheus Peixoto, que chutou em cima de João Victor. Mas o Vitória também queria jogo apesar da desvantagem numérica. O Leão ficou mais perigoso com as entradas de Matheus Gonçalves e José Hugo e, por muito pouco, não abriu o placar. Aos 27 minutos, Zeca cobrou falta, e Ronaldo espalmou. No rebote, o goleiro do Atlético-GO fez dois milagres em chutes à queima-roupa dos zagueiros Wagner Leonardo e João Victor. Aos 41 minutos, Matheus Gonçalves recebeu na entrada da área, passou por Shaylon e soltou uma bomba cruzada. Ronaldo fez mais uma excelente defesa e garantiu o empate.

O bom momento do Bahia no Brasileirão esbarrou, principalmente, nas dificuldades de se sustentar defensivamente. No último domingo, o Tricolor foi bem no primeiro tempo contra o líder Botafogo, mas perdeu duas chances e cometeu erro defensivo crucial que resultou em gol de Diego Costa. Na etapa final, novas falhas resultaram em bolas nas redes do próprio Diego Costa e de Luis Henrique. O revés por 3 a 0, no Engenhão, em jogo da 21ª rodada, foi justo diante da inconsistência da equipe.

O Bahia repetiu a escalação da goleada sobre o Bragantino e que tem sido base do onze inicial pelo quarto jogo seguido. Dentro de campo, o Tricolor mostrou ganho em entrosamento, o que não foi suficiente diante da melhor equipe da competição.

Logo no início, um erro individual custou caro. Vitor Hugo afastou mal a bola, saiu da linha defensiva para tentar fazer o desarme e deixou Diego Costa livre na área para abrir o placar. Vale ressaltar que Gilberto e Kanu também não conseguiram bloquear o lance.

Com o placar desfavorável, o Bahia saiu para o jogo e passou vários momentos da partida no campo adversário. Mas a boa característica do Tricolor na primeira etapa também trouxe uma fragilidade: os espaços oferecidos aos contra-ataques botafoguenses.

A transição defensiva deixou a desejar em muitos momentos, mas a ofensiva foi um ponto forte. Em rápido contra-ataque puxado por Rafael Ratão, Ademir ficou na cara do gol, mas teve sua finalização barrada por Lucas Perri.

Mingotti também teve oportunidade na reta final da primeira etapa, em lance de briga pela segunda bola no meio-campo, mas finalizou mal.

No início do segundo tempo, Cauly precisou deixar o campo por causa de dores no joelho que o incomodavam desde a primeira etapa. Léo Cittadini foi a escolha do técnico Renato Paiva para o lugar do camisa 8.

Cittadini, inclusive, apostou em jogada individual para criar a primeira boa jogada do Bahia na segunda parte do jogo.

Mas a história do primeiro tempo se repetiu, e o Tricolor voltou a cometer erro fatal. Em lance pela direita, o cruzamento foi feito às costas de Gilberto, e Diego Costa fez o segundo gol botafoguense.

No lance, o centroavante apareceu sem marcação na pequena área. Kanu, Rezende e Vitor Hugo estavam ao redor. A falha foi de Kanu, que tentou antecipar a jogada e não conseguiu efetuar o corte [assista ao lance no vídeo abaixo].

Aos 6 min do 2º tempo – gol de cabeça de Diego Costa do Botafogo contra o Bahia

Renato Paiva tentou mexer no ataque, colocando Biel e Jacaré nos lugares de Ratão e Mingotti, respectivamente. Depois, apostou em Everaldo na vaga de Ademir (Yago substituiu Thaciano), mas as alterações não mudaram o cenário do jogo.

Para piorar, ainda sem ritmo de jogo, Biel não conseguiu parar contra-ataque botafoguense após escanteio do Bahia. Na sequência, Luis Henrique recebeu livre no meio da zaga tricolor para marcar o terceiro [assista ao lance no vídeo abaixo].

Aos 30 min do 2º tempo – gol de dentro da área de Luis Henrique do Botafogo contra o Bahia

Dura realidade

Após um bom primeiro tempo, o Bahia não conseguiu se sustentar defensivamente para buscar o empate, o que não é novidade na temporada, e terminou a partida com um placar que escancara as diferenças entre as equipes no Brasileirão.

Enquanto o Botafogo caminha a passos largos para o título, o Tricolor ainda precisa evoluir bastante, principalmente defensivamente, se quiser se livrar da briga contra o rebaixamento. Com 21 pontos, o Bahia é o 16º colocado e segue fora do Z-4.

Após o segundo jogo no returno da Série A, o Tricolor voltará a campo para enfrentar outro clube carioca. O adversário será o Vasco, em jogo programado para o próximo domingo, às 18h30 (de Brasília), na Arena Fonte Nova, pela 22ª rodada.

FONTE: Globo

O Congresso Nacional elevou a pressão sobre o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assegurar medidas de socorro aos municípios, que reclamam da situação de penúria nas finanças a pouco mais de um ano das eleições de 2024.

Deputados querem votar, na próxima terça-feira 29.agosto.2023, o projeto de lei que propõe um corte generalizado de alíquotas que as prefeituras recolhem ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sobre a folha de salários de seus servidores.

A emenda será apresentada pelo líder da União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), que se inspirou em um projeto do senador Jaques Wagner (PT-BA) —líder do governo no Senado. Ela amplia um benefício já aprovado pelos senadores dentro da proposta que prorroga até o fim de 2027 a desoneração da folha para empresas de 17 setores da economia.

A iniciativa é considerada um “desastre” pelo Ministério da Fazenda, dado o risco de perda de bilhões em receitas num contexto em que o governo federal já enfrenta dificuldades para alcançar a meta fiscal de 2024, que prevê déficit zero.

Deputados avaliam que qualquer projeto favorável a municípios que seja pautado no plenário será aprovado. Nesse ambiente, o Palácio do Planalto tenta desarmar a bomba acelerando outras propostas que possam irrigar os cofres dos municípios sem tanto impacto para a União.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na quinta-feira (24) que há acordo de líderes para votar a urgência e o mérito do projeto da desoneração na terça, mas disse que ainda não há decisão tomada sobre a questão dos municípios.

Nos bastidores, há uma avaliação política de que, após a aprovação do novo arcabouço fiscal (pauta estratégica para a equipe econômica), a retomada do projeto de desoneração da folha é uma espécie de recado ao governo de que a relação entre Executivo e Congresso não está totalmente pacificada.

Há reclamações relacionadas à liberação de emendas e cargos e à demora na concretização da prometida reforma ministerial —que selará o embarque de PP e Republicanos, do centrão, no primeiro escalão do governo.

Nesse contexto, as demandas dos municípios são centrais, pois mexem com interesses dos parlamentares em seus respectivos redutos eleitorais, além de funcionarem como instrumento de barganha. Nas palavras de um líder, é o mesmo que “juntar a fome com vontade de comer”.

Para parlamentares, é importante que o governo resolva o problema financeiro das cidades não apenas para minimizar a pressão sobre o Congresso, mas para que eles façam gestos às suas bases eleitorais.

Deputados estimam que entre 300 e 350 dos 513 que têm assento na Câmara tenham tendência de decidir pró-municípios.

Segundo levantamento da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), 2.362 cidades registraram déficit primário nos primeiros seis meses de 2023 —ou seja, gastaram mais do que arrecadaram. O número é quase sete vezes o registrado em igual período do ano passado (342).

Por isso, centenas de prefeitos estiveram neste mês em Brasília, em peregrinação por gabinetes de deputados e senadores, em busca de apoio para a aprovação de medidas de socorro financeiro.

A emenda de Elmar Nascimento, que o governo tenta evitar, pode dar um fôlego importante ao caixa das prefeituras —a um custo bilionário para a União. Ele propõe, com base no projeto do PT, cortar a alíquota de 20% que os municípios pagam hoje sobre a folha de salários. A nova cobrança ficaria entre 8% e 18%, a depender da renda per capita do município.

A proposta é mais ampla do que a aprovada no Senado, que previa reduzir a 8% a alíquota para municípios com até 142,6 mil habitantes, o que contemplaria 3.000 prefeituras, a um custo aproximado de R$ 10 bilhões para a União.

Nos últimos dias, Lira culpou o governo por não ter conseguido impedir a inclusão do dispositivo no Senado e disse que é necessário buscar uma solução. “O governo não teve força no Senado para segurar isso numa comissão terminativa, o problema veio para a Câmara”, afirmou o presidente da Câmara na quinta (24).

Na visão da equipe econômica, as negociações no Senado foram feitas à revelia do posicionamento do Ministério da Fazenda. Não passou despercebido o fato de que a liderança do governo na Casa sequer se movimentou para apresentar um recurso que protelaria o avanço da proposta. A preocupação agora é tentar evitar desfecho semelhante na votação dos deputados.

O próprio líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), defende uma resposta para a crise que os municípios enfrentam. Na quinta-feira, ele disse que “o governo está discutindo isso”.

Segundo relatos, Guimarães garantiu que não vai obstruir a votação do projeto da desoneração, manobra regimental que poderia impedir o avanço das discussões no plenário da Casa.

A avaliação no Planalto é que a emenda de Elmar é “muito ruim”, e o trabalho agora é tentar segurar a pressão. O governo costura um cardápio de propostas que atendam aos municípios sem desfalcar as contas do governo federal.

Um dos projetos formaliza o acordo já homologado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para a União compensar os estados com R$ 27 bilhões pelas perdas causadas pela redução do ICMS sobre combustíveis e energia —medida aprovada pelo Congresso durante o governo Jair Bolsonaro (PL). Desse valor, 25% caberão aos municípios.

As compensações serão feitas mediante abatimento de dívidas ou repasses diretos, entre 2023 e 2025.

Líder do PT na Câmara, o deputado Zeca Dirceu (PR) foi designado relator do texto na terça-feira (22). A expectativa de membros da articulação política do governo é que o projeto tenha sua urgência e mérito aprovados nesta semana.

Parlamentares também estudam a possibilidade de separar a proposta de mudança na alíquota previdenciária de municípios para tratá-la em um projeto à parte. Eles avaliam, no entanto, que esse movimento é mais difícil e poderá enfrentar resistências na Casa.

Lideranças ouvidas pela reportagem afirmam que, caso a emenda de Elmar seja de fato apresentada, ela deve ser aprovada. Além de ser um parlamentar influente e um dos aliados mais próximos de Lira, os deputados não querem comprar essa briga com prefeitos, uma vez que muitos deles foram eleitos com apoio deles.

“Os municípios estão na UTI. Os pequenos quase em estado terminal. Alguma medida urgente tem que ser tomada. Parabenizo a medida de Elmar”, disse o líder do PSB na Casa, Felipe Carreras (PE).

O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou a inclusão do tema dos municípios no projeto da desoneração, disse que o governo precisa “abraçar” uma saída para o problema e afirmou que o Congresso precisa ter “responsabilidade” após a aprovação do novo arcabouço fiscal, regra fiscal que vai nortear a condução das finanças do país.

“Não pode ser feito dessa maneira. O fato é o seguinte: Se o Congresso aprovar, o Congresso já tem que mexer na LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] e mexer na meta do resultado primário do próximo ano. Há que se ter coerência”, disse.

Fonte: Folha de São Paulo

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