Polícia detalha operação que resultou em morte de suspeito de ter matado jovem no hospital de Brumado.

Na manhã desta segunda-feira (29/04), a Rondesp Sudoeste, em colaboração com a 46ª Companhia Independente da Polícia Militar de Livramento de Nossa Senhora, realizou uma operação que culminou na morte de um homem suspeito de diversos crimes, incluindo o homicídio de um jovem ocorrido no hospital de Brumado em 28 de abril. Após receber informações sobre o suspeito, a equipe policial dirigiu-se ao Bairro Bateias 2, onde o indivíduo teria se mudado recentemente. Durante a abordagem, o suspeito, ao perceber a presença da viatura, empreendeu fuga para o interior de sua residência, disparando contra os policiais, que revidaram em legítima defesa. Após o confronto, o suspeito foi encontrado ferido dentro da residência, ao lado de uma arma de fogo. Ele foi socorrido e encaminhado ao hospital local, porém não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

O caso foi registrado no plantão do central do DISEP para as devidas providências.

No local da operação, foram apreendidos um revólver calibre .38, munições, dinheiro em espécie, drogas (maconha e crack), uma balança de precisão e embalagens para acondicionamento das substâncias.

As investigações continuam para esclarecer todos os detalhes deste caso e identificar possíveis cúmplices do suspeito.

FONTE: Agora Sudoeste

Acima de tudo, respeito e sabedoria! 🙌

Entender que recurso público pertence ao povo e que a sua aplicação deve ser responsável e, principalmente, honesta, faz toda a diferença em uma Gestão Pública.

O Estádio Municipal, como muitas outras obras em nosso município, estava com a reforma paralisada há anos.

Concluímos e ainda fizemos melhor: requalificamos e o deixamos com uma estrutura lindíssima, moderna e funcional! 💙

Estamos ansiosos para entregá-lo oficialmente ao povo macaubense!

A sua inauguração será no dia 1º de Maio de 2024, às 16:00 horas e esperamos todos vocês! 🚀

#macaúbas #aloísiorebonato #progresso

FONTE: ASCOM Prefeitura de Macaúbas

Os estudantes do Ensino Médio inscritos no programa Pé-de-Meia nascidos em maio e junho têm direito a PIX de R$ 200 nesta segunda-feira (29). A segunda parcela do benefício começou a ser paga na última quinta-feira (25), que segue até o dia 3 de maio, sendo destinado aos alunos que mantiveram frequência média de 80% nos três primeiros meses letivos.

A primeira parcela, paga no final de março e início de abril, foi referente ao incentivo pela matrícula. Já a segunda parcela reconhece o compromisso dos estudantes com a frequência escolar.

O Ministério da Educação (MEC) reconhece que algumas redes de ensino ainda enfrentam dificuldades no envio das informações de frequência pelo Sistema Gestão Presente (SGP). Por isso, a pasta publicou uma portaria na última segunda-feira (22) ajustando os prazos para garantir que nenhum estudante seja prejudicado.

Inclusão de novos estudantes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou que irá ampliar o programa, agora abrangendo estudantes cujas famílias estão cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Esta ampliação beneficiará 1,2 milhão de jovens do ensino médio adicionais. Juntamente com os beneficiários existentes do Bolsa Família, o programa agora impactará 3,7 milhões de alunos.

Sob essas novas diretrizes, os estudantes que atenderem aos critérios de frequência e desempenho no ensino médio receberão incentivos financeiros anuais de R$ 3 mil, totalizando até R$ 9,2 mil em três anos. Além disso, a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) garantirá um adicional de R$ 200.

Veja cronograma de pagamento:

2ª parcela 2024 – R$ 200

Janeiro e fevereiro – 25 de abril;
Março e abril – 26 de abril;
Maio e junho – 29 de abril;
Julho e agosto – 30 de abril;
Setembro e outubro – 2 de maio;
Novembro e dezembro – 3 de maio.

FONTE: Macajuba Noticias

“Não há lugar como a nossa casa”.

A frase do filme “O Mágico de Oz”, de 1939, reflete o sentimento que muitas pessoas que moram fora têm quando lembram da terra onde nasceram e cresceram.

A saudade de casa é uma realidade para muitos que saíram de Macaúbas na Bahia em busca de melhores oportunidades de emprego, estudos ou até mesmo por amor.

Pensando em reunir os Macaubenses que residem em São Paulo para matar um pouco a saudade da terra natal, o município de Macaúbas na Região da Bacia do Paramirim, estado da Bahia, Dione e Luizinho organizaram o FORRÓ MACAUBENSE.

Pelo II ano Dione e Luizinho organizaram o encontro dos Macaubenses no estado de São Paulo, o objetivo desse encontro foi reunir os Macaubenses e amigos (a) para uma noite de forró, descontração, confraternização e muita alegria ao som de muito forró!!

O valor arrecadado com o patrocínio e os ingressos foram revestido em bebida, banda, hospedagem, deslocamento dos músicos, aluguel do espaço, segurança e outras despesas.

O objetivo desse evento foi reunir e fazer uma noite mágica para os Macaubenses e amigos (a) que nos receberam tão bem em São Paulo.

O evento aconteceu no último sábado 27 de abril de 2024 no espaço Cicão na Rua Ana Moreira dos Santos Mattos número 168, Bairro Jardim Paulistano / Cohab.

A organização foi de Dione e Luizinho que tiveram o apoio de Aloisio Rebonato (Macaúbas), do empresário Macaubens Robinson Nunes etc. 

Grande amiga e parceira Dandinha, sua presença faz falta em Macaúbas.

Você foi levar a alegria e está VIROTANDO em São Paulo.

Um grande abraço, é nós….

LAMENTO DE UM NORDESTINO

Só Deus sabe o quanto sofre um nordestino
Que vê seu sonho de menino
Se acabando pelo ar

Ele sofre quando tem que ir embora
A família toda chora
Mas não pode, mas ficar

Entra no ônibus de coração partido
Sabe que vai ser sofrido
O mundo da desilusão

Ele reza e pede pra nossa Senhora
Pra guiar sua sorte agora
Entrega a vida em suas mãos

Eu sei que vou, vou pra São Paulo
Mas vou deixando a minha fonte de alegria
Deus por favor, me dê trabalho
E a esperança de poder voltar um dia

Ele chega na cidade grande e vê
O quanto é duro pra vencer
Começa logo a lembrar

Lembra da mãe e do pai que lá deixou
Dos amigos que ficou
Esperando ele voltar

Feliz daquele que arranja um bom emprego
Que sobra um pouco de dinheiro
Para o Norte ele mandar

Triste do outro que a vida é só sofrimento
Ele tenta, tenta, tenta
Mas não consegue trabalhar

Eu sei que tô, tô em São Paulo
Mas lá deixei a minha fonte de alegria
Deus por favor, me dê trabalho
E a esperança de poder voltar um dia

Tô em São Paulo
Mas vim pra cá obrigado
Sei que é um bom estado
E muita gente se dar bem

Vou trabalhando e vou ficando por aqui
Mas não troco o meu Piauí
Pela terra de ninguém

Alô mamãe, alô papai aqui vou bem
Dê lembranças pra meu bem
E pra quem perguntar por mim

Vou enviando uma caixinha com um presente
Vai pelo seu Zé Vicente
Da empresa Itapemirim

Tô com saudade, com vontade de ir embora
Mas não posso ir agora
Pois tenho que trabalhar

No mês de junho, eu de férias vou sair
Me aguarde por aí
Porque vou lhe visitar

Eu sei que vou, tô em São Paulo
Mas lá deixei a minha fonte de alegria
Deus por favor, eu só te peço
A liberdade de poder voltar um dia

Frank Aguiar

Macaúbas é um município brasileiro no interior do estado da Bahia, Região Nordeste do país. Situa-se na microrregião de Boquira e mesorregião do Centro-Sul Baiano localizando-se a uma distância de 682 quilômetros a oeste da capital estadual, Salvador. Sua população, segundo o Censo 2022, era de 41 859 habitantes, sendo o quinquagésimo quarto município mais populoso do estado. O município é integrante do polo da microrregião da qual faz parte, estabelecendo influência comercial e de infraestrutura para uma área de aproximadamente duzentos mil habitantes.

A região de Macaúbas foi colonizada em meados do século XVIII e originalmente era habitada por vários povos indígenas. Durante anos, fez parte do território de Paratinga até que, em 1832, Macaúbas foi emancipada à vila. A sede do município possui uma temperatura média anual de 23,6 graus centígrados. Localizado na transição entre o cerrado, caatinga e chapada, com clima semiárido, Macaúbas é rodeada por serras, morros e fontes. O município é servido pela rodovia estadual BA-156, que a liga para várias cidades baianas, como Boquira, Caturama, Paramirim e Oliveira dos Brejinhos.

História

Os primeiros habitantes do território macaubense eram indígenas, de etnia ainda questionada: alguns estudos afirmam que eram os tupinaés, enquanto outras pesquisas determinam que o local foi povoado por tuxás, provenientes de espaços ribeirinhos do Rio São Francisco. A Enciclopédia dos Municípios Brasileiros diz que, quando se iniciou a colonização de Macaúbas, ali existia uma taba de índios tuxás.

A primeira penetração do território do município deu-se com a expedição de Belchior Dias Moreia, que, entre 1595 (ou 1596) e 1604, percorreu os sertões de Sergipe e da Bahia, inclusive chegando às nascentes do Rio Paramirim. O historiador Basílio de Magalhães afirmou que Belchior chegou a uma aldeia indígena de nome Tubajaras, que provavelmente é hoje Macaúbas.

Na segunda metade do século XVII, Antônio Guedes de Brito criou seu grande latifúndio, a Casa da Ponte, dominando da região de Morro do Chapéu até o Norte de Minas. O latifúndio era dividido em fazendas, alugadas àqueles que queriam usar a terra. As fazendas mais destacadas do atual município eram as de Catolés, Contendas, Algodões, Saco da Errada, São José, São Joaquim, Santa Apolônia, Tamboril, Queimadas, Jurema, Lagoa Clara, Cambaitó, Pé da Serra, Curralinho e Quebra-Focinhos.

A colonização do território macaubense ocorreu em meados do século XVIII, quando desbravadores, vindos em três frentes – uma vinda do Rio São Francisco, outra que seguia pelo Rio Paramirim e outra vinda do sul, da Serra Geral –, chegaram à região, à procura de ouro, mas acabaram se fixando por causa dos solos férteis, clima bom e água farta. Os colonizadores adquiriram sesmarias e também fazendas dos associados da Casa da Ponte.

No século XVIII, edificou-se, na região do bairro macaubense do Coité, uma capela em louvor a Nossa Senhora da Conceição, dentro da Fazenda dos Catolés, pertencente à Casa da Ponte.

Na década de 1810, surgia o Arraial de Lagoa Clara, provavelmente o povoado mais antigo do município.

Em 1819, o fazendeiro Inácio Alves da Silva comprou a Fazenda dos Catolés por 360 mil réis. Em agosto de 1826, este fazendeiro cedeu um terreno para a edificação de uma igreja maior em louvor a Nossa Senhora da Conceição, para substituir a antiga capela do Coité. Aberta a nova igreja, ao seu redor surgiram residências, originando o Arraial do Coité (hoje a sede de Macaúbas). Estando situado entre serras, o Arraial se desenvolveu aos poucos, por causa do comércio.

O processo de emancipação de Macaúbas, então pertencente à vila de Santo Antônio do Urubu de Cima (atual Paratinga), começou por um conflito do poder público nessa entidade administrativa. Entre 1822 e 1823, os moradores da Vila do Urubu produziram um ofício, solicitando um novo ouvidor, por não confiarem em quem estava exercendo a função. Francisco Pires de Almeida Freitas era o responsável pelo cargo àquela altura e a desconfiança da população se dava pelo fato de Freitas ter solicitado ao ministro do império a mudança da Justiça e Cartório de Urubu para o local do futuro Arraial do Coité, tendo como justificativa as febres ribeirinhas ocorridas em Urubu e a inundação do cartório pelas águas do Rio São Francisco. No entanto, em 10 de abril de 1823, a representação dos moradores da vila, por meio de sete documentos, se posicionou contra a decisão do ouvidor. Não adiantou: a portaria de 17 de dezembro de 1823 determinou a mudança da Justiça e Cartórios para o sítio de Macaúbas. A partir de 1823, o futuro local do Arraial passou a sediar os poderes públicos e ter cartório e juizado próprio. Sendo assim, todos os territórios que faziam parte da vila de Urubu, como Urubu, Bom Jesus da Lapa e Bom Jardim, passaram a prestar contas na nova sede da Comarca.

Por meio de Decreto Imperial de 6 de julho de 1832, o Arraial do Coité foi emancipado de Urubu e elevado à categoria de vila, com o nome Macaúbas, o qual se deve à abundância da palmeira macaúba, hoje em extinção no município. Com isso, a sede da Justiça e Cartório de Urubu teve sua mudança revista e foi novamente transferida para Urubu, quando foi fundada a Comarca do Urubu.

O início do funcionamento de Macaúbas como vila ocorreu com a sua instalação, em 23 de setembro de 1833, em cerimônia na casa do primeiro presidente da Câmara Municipal, Plácido de Souza Fagundes. Com o crescimento do povoado e a necessidade de uma paróquia para a realização de eleições, funcionamento do registro civil e a criação de escolas, a capela de Nossa Senhora da Conceição passou a ser a Freguesia e Paróquia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição de Macaúbas, promovida pela Lei provincial nº 124, de 19 de maio de 1840, mesma lei que desmembrou a Vila do Monte Alto de Macaúbas, resultando em grande perda territorial. Foi primeiro vigário da Paróquia o Padre José Florêncio da Silva Pereira.

Na época, a vila, assim como outras regiões sertanejas, teve que lidar com o aumento da criminalidade e da escassez de recursos. Em 1860, ocorreu uma das piores secas no Sertão da Bahia, provocando a migração intensa de grande parte da população. Em Macaúbas, 225 pessoas morreram de fome. Outras secas, de menor impacto, aconteceram em anos e décadas seguintes.

Em 1878, ocorreu um episódio marcante na história de Macaúbas. As disputas entre Porfírio Brandão e a Família Seixas levaram à invasão da vila, episódio que teve grande repercussão e que, inclusive, foi objeto de crônica do famoso escritor Machado de Assis. Dez anos depois, em 1888, a escravidão no Brasil foi abolida pela Lei Áurea. Em Macaúbas, ela nunca fora dominante, pelo fato de grande parte da população não possuir dinheiro para a compra de escravos, e, com a abolição, ergueu-se o Cruzeiro da Liberdade.

Em 1889, ocorreu a Proclamação da República. Foi o primeiro intendente de Macaúbas o Cônego Firmino Soares, tio de Vital Soares, nomeado pelo Governo Estadual em exercício após a proclamação. Firmino ficou na intendência por poucos meses, até renunciar, assumindo em seu lugar Porfírio Brandão.

Entre a primeira metade da década de 1920 e o final da década de 1940, governou Macaúbas o Coronel Francisco Borges de Figueiredo Filho, conhecido como Francisquinho Borges, rival de José Queirós de Matos, irmão de Horácio de Matos. Houve lutas armadas entre Francisco e José, a ponto de que, em 1923, não foi comemorada Semana Santa em Macaúbas, por causa dos conflitos.

Pela lei estadual nº 1761, de 10 de junho de 1925, a vila foi elevada à categoria de cidade e distrito-sede municipal. Em 1962, os distritos de Botuporã, Caturama e Tanque Novo (os dois últimos hoje já emancipados) foram desmembrados para formar o novo município de Botuporã e, no mesmo ano, foi criado o município de Boquira, a partir dos distritos macaubenses de Boquira e Bucuituba. A partir daí, o município de Macaúbas é constituído de três distritos: Macaúbas (sede), Canatiba e Lagoa Clara.

Esta é uma lista de prefeitos e vice-prefeitos do município de Macaúbas, situado no estado da Bahia desde 1948.

Logo após a Proclamação da República, o primeiro governo baiano republicano nomeia o Cônego Firmino Soares, então vigário da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição de Macaúbas, como o primeiro intendente da vila de Macaúbas.

No início da década de 1920, assume o poder de Macaúbas o Coronel Francisco Borges de Figueiredo Filho, mais conhecido como “Francisquinho Borges”, governando o município até a segunda metade da década de 1940.

VAMOS COMBATER A DESINFORMAÇÃO!!! Não é possível que usem da nossa luta para desinformar e espalhar Fakenews.

O novo rateio COMUNICADO na data de hoje está posto no ACORDO que foi HOMOLOGADO pelo JUIZ.

Todos os pontos do Acordo foram tratados com a Comissão de cada Ano de Concurso e com a categoria nas nossas reuniões e assembleias.

Portanto, já havia a previsão legal de um novo rateio dos valores restantes dos 6%, após o pagamento de novos processos e correções.

Aqueles/as que requereram correção e/ou novos processos protocolados tiveram o prazo de 90 dias conforme o próprio acordo para estes andamentos.

E o trabalho da Comissão dos Precatórios nunca parou e nós temos contribuído com todo este trabalho.

Assim, não podemos aceitar inverdades, publicações levianas e infundadas.

Durante todo o tempo, prezamos sempre pela legalidade, publicidade e a verdade nas nossas ações.

A nossa luta pelo Precatório não poderá servir de conteúdo e pauta para os desinformados que de nada participaram e nem contribuíram.

Isso significa desrespeitar quem lutou, acompanhou, contribuiu,  somou, realizou e a categoria sabe quem são cada um desses.

Vamos combater a desinformação! Compartilhem!

https://www.instagram.com/p/C6KYR1RsX_x/?igsh=MTl5cGxjdDA2Y3hpdw%3D%3D

A diretoria do Clube Social é Recreativo de Macaúbas, torna público a todos os sócios patrimoniais e também a todos que se interessarem, o edital do leilão da sua sede nesta cidade, localizada na Rua seis de julho.

O leilão para a venda do Clube deu início dia 15 de abril de 2024, às 15:00 horas, e o  prazo para apresentação dos lances, terminará no dia 30 de abril de 2024 às 17:00 horas.

Os Interessados, poderão apresentar os seus lances através do..

E-mail:  leilaocsrm@gmail.com

… ou na sede do Clube, de segunda à sexta, durante os dias 15 de abril a 30 de abril, em horário comercial, das 8:00 horas às 12:00 horas, e das 14:00 horas às 17:00 horas.

A diretoria do Clube Social e Recreativo de Macaúbas agradece.

André Marques utilizou suas redes sociais para desabafar sobre a luta para acabar com duro vício.

André Marques, conhecido por sua carreira na televisão, recentemente compartilhou uma notícia pessoal para seus fãs e seguidores. Em um post emocionante no Instagram, o ator revelou sua luta contra o vício em cigarros e celebrou um marco significativo.

André Marques admitiu abertamente sua antiga dependência, fumando de 3 a 4 maços de cigarro por dia. No entanto, ele enfatizou que, apesar das dificuldades, conseguiu ficar limpo por um mês inteiro.

“Eu sou um cara que fumava muito, bastante, três de março num dia ou até mais. E tô conseguindo. E agradecer esse feito de trinta dias limpo, sem fumar”, afirmou o artista na publicação.

André Marques no vídeo gravado na Serra da Canastra, em Minas Gerais, o artista abriu seu coração para seus seguidores, compartilhando os desafios enfrentados durante seu processo para se livrar do tabagismo.

André Marques sobre luta diária contra o vício:

O ator destacou as várias faces do vício, incluindo a dependência física e psicológica, enquanto também reconheceu os desafios emocionais que surgiram durante sua jornada para parar de fumar.

André Marques fez questão de ressaltar que sua coragem de ir a público falar sobre o tema delicado poderia ajudar outras pessoas com o mesmo vício.

Nos comentários, muitos seguidores reconheceram a coragem do artista em compartilhar sua história e ofereceram palavras de apoio. Outros seguidores compartilharam suas próprias experiências de superação de vícios, destacando a importância da força de vontade e do apoio daqueles que estão ao redor.

FONTE: Correio Braziliense

A segunda Caminhada de Conscientização sobre o Autismo em Macaúbas/BA irá acontecer nesta semana. Após o sucesso na primeira edição do evento, há um ano atrás, os organizadores irão promover mais um passeio, pelas ruas da cidade. O intuito é o mesmo: levar conhecimento a toda população sobre a causa.

Agendada para ocorrer no próximo sábado (20 de abril), a caminhada começará às 07h30min. Com o tema “Valorize as capacidades e respeite os limites” o evento terá início na Praça 02 de julho. O local de destino será na Praça da Matriz.

O evento ocorre no mês Abril Azul. Essa campanha visa promover a conscientização de todos sobre o autismo. Além disso, incentiva a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na sociedade.

Vale destacar que o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, 2 de abril, foi criado, em 2007, pela Organização das Nações Unidas (ONU). Com a data comemorativa, o mundo inteiro se une para levar informação à população. O objetivo é reduzir a discriminação e o preconceito contra os indivíduos que apresentam o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Todos os organizadores chamam a população macaubense para prestigiar esse grande evento. “Prepare o seu tênis e venha particular conosco”.

Organização: Associação de Pais e Amigos das Pessoas com Deficiência (APAPDM) e Prefeitura Municipal de Macaúbas, por meio das Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social.

Confira um pouco de como foi a primeira edição do evento:

Um desejo antigo que agora virou realidade. Assim é considerada a pavimentação de 3,5 quilômetros do trecho de acesso do distrito de Santa Rita ao entroncamento da BA-156, em Boquira. A recuperação, entregue neste sábado (13), vai levar desenvolvimento para o local, facilitando o escoamento da produção da agricultura e pecuária, como destaca o governador Jerônimo Rodrigues. “Garantir estrutura hídrica, elétrica, de produção e nenhum desses segmentos desenvolve se a gente não tem boas estradas. É isso que estamos fazendo. A gente sabe o significado para transporte de produção, de insumos, uma viatura, uma ambulância, um ônibus com estudantes. Interiorizar as políticas públicas”.

O asfaltamento vai contribuir com o trânsito de aproximadamente 90 mil pessoas dos municípios de Boquira, Oliveira dos Brejinhos e Macaúbas. O custo da obra, realizada pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), foi superior a R$ 1,8 milhão. Chegada comemorada pelos moradores, como João Batista. “Antes essa estrada aqui era cheia de buraco, barro. Nessa área aqui era um escorrego, teve vários acidentes aqui. Mas hoje está uma maravilha. A gente aqui no mínimo é dez minutos, cinco minutos, está em Santa Rita, você chega aqui em paz, tudo certinho. Dona Maria José Souza concorda “Melhorou muito, porque antigamente era buraco, vendo a hora de morrer. Mas agora tá beleza, ficou ótimo”.

A cidade foi contemplada com a inauguração do Centro de Comercialização de Animais. Serão beneficiados pequenos produtores locais e de cidades vizinhas. Construído pela Secretaria estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), o equipamento teve investimento de quase R$ 350 mil. A estrutura conta com 32 currais e balança, fornecendo condições adequadas para as atividades comerciais relacionadas ao setor agropecuário.

O governador também entregou kits odontológicos, de parto e de UBS (Unidade Básica de Saúde) para o município. Somado, o valor investido foi de aproximadamente R$ 65 mil. Na ocasião ainda houve a entrega de 10 kits de apicultura, um kit panificação para a comunidade de Malhada, um caminhão compactador de lixo e um trator agrícola. Os itens foram destinados pelo Ministério do Desenvolvimento e Integração Regional (MIDR), através da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Ampliando o acesso da população a água de qualidade, foi dado por entregue o Sistema de Abastecimento de Água, na Localidade de Pajeú. Serão atendidos 334 moradores. A obra, realizada pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), teve o custo de R$ 290 mil. Também foi dado por entregue a ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água da localidade de Melancia de João Rocha. Com o valor de R$ 75 mil.

A Secretaria da Saúde (Sesab) foi autorizada a celebrar convênio com a prefeitura de Boquira para construção de uma Unidade Básica de Saúde no distrito de Livramento. Já a Seinfra vai elaborar projeto para pavimentação asfáltica nos povoados de Descoberta, Brejo, Tiros e Pajeú, com extensão total de 10,6 quilômetros. A SDR, através da CAR, foi autorizada a celebrar convênio com a prefeitura para a construção da cobertura da feira livre, na sede.

A Secretaria da Educação foi autorizada a realizar processo licitatório para ampliação com modernização do Colégio Estadual de Boquira. Serão implantadas seis salas de aula, dois laboratórios, restaurante estudantil, teatro, vestiário, campo de futebol society com pista de atletismo, reforma da quadra poliesportiva coberta e requalificação do prédio existente. Conduzida pela Conder, a obra terá custo de cerca de R$ 14,6 milhões. O convênio com a prefeitura para pavimentação em paralelepípedo com drenagem no bairro Outro Lado também foi autorizado ser celebrado por meio da Conder.

FONTE: Boquira em Ação

A Prefeitura de Macaúbas, através da Secretaria Municipal de Saúde, no combate à disseminação de desinformação e fake news, apresentou, neste sábado (13.04.2024), uma notícia-crime contra a propagação de inverdades, relacionadas a um episódio ocorrido no Hospital Antenor Alves da Silva.

A Gestão Municipal tem o compromisso com a verdade e não irá permitir que informações caluniosas e inverídicas sobre seus serviços e servidores públicos sejam veiculadas de maneira tão irresponsável e incoerente.

A paciente vitíma de Fake News emitiu uma nota em sua rede social falando sobre o assunto e sobre o uso indevido de usa imagem….

FAKE NEWS é a publicação deliberada de informações falsas. É um tipo de jornalismo ou propaganda amarela consistindo em desinformação deliberada, fraudes espalhadas por meio de uma impressa tradicional, transmissão informal ou através das redes sociais.

Notícias falsas não são novidades na era da internet.30 de nov. de 2023.

A Diretora do Hospital Cristina Oliveira também emitiu uma nota:

Sou enfermeira, e diretora administrativa do Hospital de Macaúbas, quem me conhece sabe do quanto não meço dificuldade para ajudar a cuidar e a salvar a vida do nosso povo, independente de política, raça ou religião.

O grupo que se diz preocupados com a integridade física de uma paciente que estava sob os nossos cuidados, além de expor uma gestante jovem, em um momento tão importante da vida dela, não respeitou o momento tão importante da vida dela.

Só p vocês entenderem o que aconteceu vou fazer um resumo do nosso trabalho e dedicação a essa jovem mãe, que procurou nossos serviços com seu bebê já sem vida, foi feito Usg e constatado o óbito, imediatamente entramos com a medicação para induzir ao parto normal (protocolo em qualquer hospital do Brasil), acompanhada pela obstetra do hospital, nos orientando em tudo que fosse necessário, sendo muito cuidada, acarinhada, no ar condicionado, com todos os cuidados necessários, sentindo as contrações necessárias, sendo cuidada pelo médico plantonista, pelo cirurgião, foi orientada que não íamos fazer uma cesárea nela, por ser uma cirurgia agressiva em uma jovem, que a via de parto normal seria a melhor conduta para ela…

Pois é, diante do absurdo que fizeram, fomos obrigados a transferir a jovem mãe, meia-noite, correndo o risco de parir na estrada, sendo q já estava em trabalho de parto, seguindo os protocolos, chegando em conquista quase parindo, pariu normal, e mandamos buscar o filhinho dela com todo carinho🙏🏼 e iremos buscá-la também com todo carinho.

Os oportunistas, os politiqueiros não vão usar de métodos baixos para denegrir a imagem dos profissionais de saúde que tanto fazem o salvar vidas.

Obrigada a todos, a cada palavra de carinho, respeito e confiança no nosso trabalho, do trabalho do prefeito Aloísio, e da secretária de saúde Jaqueline.

Vamos em frente, o mal NUNCA venceu o bem!

#prefeituramacaúbas #macaúbas #saúde

A partir de segunda-feira (15.abril.2024) os inscritos para realização da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 podem solicitar a isenção da taxa de inscrição. O prazo, que segue até 26 de abril, vale também para justificativas de ausência na edição de 2023.

De acordo com informações da Agência Brasil, os interessados devem pedir a isenção pela Página do Participante, utilizando o Login Único do Gov.br. Quem não lembrar a senha da conta pode recuperá-la seguindo orientações disponíveis na própria plataforma.

Quem tem direito…

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prevê a gratuidade da taxa de inscrição do Enem para candidatos que se enquadram nos seguintes perfis:

• Matriculados na 3ª série do ensino médio em 2024 em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;
• Estudante que cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;
• Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem membros de família de baixa renda, com registro no CadÚnico.

Justificativa de ausência…

Segundo o Inep, quem não compareceu aos dois dias de Enem em 2023 precisa justificar a ausência caso queira participar da edição deste ano gratuitamente.

Confira o cronograma completo do Enem 2024:

• Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: de 15 a 26 de abril
• Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 13 de maio
• Período de recursos: de 13 a 17 de maio
• Resultado dos recursos: 24 de maio

O exame…

O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o exame para selecionar estudantes.

Os resultados são listados como critério único ou complementar em processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

FONTE: Agência Brasil / Agência Sertão

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta segunda-feira, 15, que o governo pretende estabelecer o valor do salário mínimo em R$ 1.502 em 2025. Haddad confirmou a informação em entrevista à Globonews. Atualmente, o valor é de R$ 1.412, o que representaria um aumento de mais de 6%.

O novo valor do piso nacional consta na Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) que o governo deve encaminhar ainda nesta segunda ao Congresso Nacional. “Não costumamos antecipar os dados do PLDO antes da entrevista oficial. Mas vazaram esses dois dados, aí a imprensa toda está dando”, disse o ministro, confirmando os números divulgados anteriormente.

O percentual de aumento segue a nova regra de valorização do mínimo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que leva em conta o crescimento do PIB, além da inflação do período.

Para o Sebrae, a previsão de aumento do salário-mínimo deve estimular consumo nos pequenos negócios. “O aumento do salário-mínimo significa mais dinheiro circulando, consequentemente mais poder de compra. Na prática, é a economia aquecida. Para os empreendedores de pequenos negócios representa ampliar mercado e oportunidades, com geração de emprego e renda”, avalia Décio Lima, presidente nacional do Sebrae.

O valor do salário mínimo, entretanto, ainda pode mudar, conforme eventuais revisões do IBGE sobre o PIB do ano passado, bem como dos cálculos da inflação, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

No ano passado, já com a política de valorização em vigor, o piso nacional registrou aumento de R$ 1.320 para o valor atual. Na ocasião, o reajuste foi 6,97%, três pontos percentuais acima da inflação do período, após quase sete anos de congelamento.

Ao mesmo tempo, Haddad certificou que o PLDO também vai trazer meta de zero para as contas públicas. Nesse sentido, trata-se de um afrouxamento em relação à estimativa anterior, quando o governo previa déficit zero para este ano e superávit de 0,5% do PIB para o ano que vem. O ministro afirmou, no entanto, que o governo não desistiu deste objetivo e vai buscar o superávit em 2026.

FONTE: Alô Alô Bahia

Faltam exatamente seis meses para as Eleições Municipais de 2024. É hora de ficar atento aos prazos do pleito para não perder nenhum deles. O Calendário Eleitoral, estabelecido pela Resolução nº 23.738/2024, traz todas as datas-limites para eleitoras e eleitores, candidatas e candidatos, partidos políticos e, também, para a Justiça Eleitoral. Confira, abaixo, seis prazos importantes para você ficar de olho.

6 de abril

Quem pretende concorrer aos cargos de vereador, prefeito ou vice-prefeito nas Eleições Municipais de 2024 tem até este sábado (6) para se filiar a um partido político. Essa data-limite é fixada pela legislação eleitoral e corresponde ao prazo de seis meses que antecede o primeiro turno do pleito, marcado para 6 de outubro.

O dia 6 de abril também é a data final para que a pessoa que pretende se candidatar nas eleições deste ano esteja com domicílio eleitoral no município em que deseja concorrer.

Esta é, ainda, a data-limite para o registro de estatutos de partidos políticos e federações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que possam participar das Eleições de 2024. A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) determina, ainda, que as legendas tenham, até a data da convenção partidária, órgão de direção constituído na circunscrição, de acordo com o respectivo estatuto.

8 de abril

Esse é o prazo final para que eleitoras e eleitores domiciliados no Brasil que não têm cadastro biométrico na Justiça Eleitoral solicitem alistamento, transferência e revisão pelo serviço de Autoatendimento Eleitoral na internet.

Jovens que queiram tirar o título de eleitor também devem iniciar seu alistamento pelo Autoatendimento Eleitoral até o dia 8 de abril.

8 de maio

Quem já tem cadastro biométrico na JE pode solicitar os mesmos serviços em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no serviço de Autoatendimento Eleitoral até o dia 8 de maio. É isso mesmo: essa é a data-limite para a eleitora ou o eleitor regularizar a situação eleitoral, solicitar transferência de domicílio e atualizar dados cadastrais.

Vale lembrar que, de 9 de maio a 5 de novembro, o cadastro eleitoral estará suspenso para o recebimento de solicitações de alistamento, transferência e revisão eleitoral em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no Autoatendimento Eleitoral na internet.

A partir de 15 de maio

A partir de 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos poderão iniciar a arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo (conhecidas por “vaquinhas”), desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às regras relativas à propaganda eleitoral na internet.

De 20 de julho a 5 de agosto

Partidos e federações poderão realizar, entre 20 de julho e 5 de agosto, convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Após a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.

16 de agosto

Fique de olho! O dia 16 de agosto marca o início da propaganda eleitoral, após o prazo de registro de candidaturas. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.

Você pode conferir todos os prazos do Calendário Eleitoral deste ano na Resolução nº 23.738/2024 ou por meio da playlist disponível no Youtube da Justiça Eleitoral que destaca as datas mais importantes.

Flamengo x Nova Iguaçu quebra recorde de público no Brasil em 2024.

60,4 mil torcedores pagaram ingresso para ver a vitória do Rubro-Negro por 1 a 0 sobre o Nova Iguaçu, superando os 60,2 mil pagantes de Flamengo 3 x 0 Madureira

Título e recorde de público no Maracanã. A vitória de 1 a 0 do Flamengo sobre o Nova Iguaçu, pelo segundo jogo da final do Campeonato Carioca, que valeu o 38º título estadual do Rubro-Negro, registrou 60.490 pagantes, o maior número da temporada no futebol brasileiro. O antigo recorde pertencia a Flamengo 3 x 0 Madureira, também pelo Carioca, com 60.292 pagantes no Maracanã.

*O jogo Cruzeiro 1 x 3 Atlético-MG, pela final do Campeonato Mineiro, registrou 61.582 torcedores no Mineirão. Como esse público divulgado é o total, ele não entra no ranking de públicos pagantes. Quando o borderô do jogo for divulgado, o ranking desta matéria será atualizado.

Além da final do Carioca, os públicos das finais dos campeonatos Cearense e Gaúcho também entraram no ranking. No Castelão, foram 57 mil pagantes no jogo que valeu o título para o Vozão. Já na Arena do Grêmio, 53.888 torcedores pagaram ingresso para ver o heptacampeonato estadual do Grêmio.

Veja abaixo os 10 maiores públicos pagantes do Brasil em 2024:

FONTE: Globo.com

Por meio de um ofício enviado à Câmara de Vereadores e de um pronunciamento em vídeo, publicado nas redes sociais oficiais na noite desta sexta-feira, 5 de abril, o prefeito de Riacho de Santana, Tito Eugênio Cardoso de Castro, renunciou ao cargo.

Na gravação, o agora ex-prefeito leu um discurso ressaltando suas ações à frente do comando da prefeitura e desejou sucessos ao seu sucessor. No entanto, nos quase oito minutos de pronunciamento, os motivos da renúncia não foram esclarecidas.

Até o final do ano, a Prefeitura de Riacho de Santana será comandada pelo então vice-prefeito, o médico João Vitor Martins Laranjeira. Ele será empossado em sessão da Câmara Municipal, convocada para a próxima segunda-feira (8). “Preciso compartilhar como vocês, um novo capítulo na minha história”, disse Tito no início de sua fala.

Tito Eugênio estava em seu sexto mandato à frente do executivo municipal de Riacho de Santana. Ele foi prefeito entre os anos de 1989 a 1992, voltando ao cargo para dois mandatos consecutivos entre 1997 e 2004, e para mais dois mandatos entre 2009 e 2016.

Nas última eleição, em 2020, Tito foi eleito novamente, pelo PP, com 48,63%, derrotando o ex-prefeito Paulo Sérgio Gondim Castro, do PL, que obteve 43,37% dos votos, e a servidora pública estadual Bete Costa, do PT, que teve 8% dos votos.

Em 2016, antes do fim de seu quinto mandato, Tito Eugênio foi preso pela Polícia Federal no desdobramento de uma operação que apurava fraudes na contratação de empresas para prestar o serviço de transporte escolar. A operação foi batizada de “Operação Imperador”, em referência ao nome do prefeito, que remete aos nomes de dois imperadores romanos.

Tito foi afastado e preso em maio daquele ano e só ganhou liberdade no final de dezembro, quando retornou à cidade e foi recebido com festa e fogos de artifícios por um grupo de moradores.

Por conta das irregularidades na contratação do transporte escolar, Tito foi condenado pela Justiça Federal em 2019. No ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que ele devolvesse R$ 3,7 milhões aos cofres públicos e ainda aplicou uma multa de R$ 40 mil.

FONTE: Agência Sertão

Mulher foi presa em flagrante em Paramirim, quando tentava adquirir título eleitoral utilizando documento falsificado.

Servidores do Cartório Eleitoral acionaram a Polícia que comprovou a falsificação no comprovante de residência e tentativa de fraude eleitoral.

A reportagem do Jornal O Eco, recebeu a informação de que uma mulher de aproximadamente 21 anos, acabou sendo presa em flagrante no final da manhã desta terça-feira (02), ao tentar inscrição como eleitora de Paramirim, utilizando documento falsificado como comprovante de residência. Segundo informações de fontes da Polícia, a moça detida em flagrante, apresentou como comprovante de residência, a cópia de uma fatura de linha telefônica da operadora Vivo, sendo que ao desconfiarem do nervosismo e diante da negativa da mulher em apresentar o original do documento, bem como de informações desencontradas, servidores do Cartório Eleitoral acionaram a Polícia, que em investigação inicial, comprovou que não existia conta cadastrada com o CPF da acusada, junto a operadora VIVO.

Diante da comprovação da falsificação de documento para fins eleitorais, dentre outros supostos crimes cometidos, a suspeita foi presa em flagrante e se encontra detida na Delegacia Regional de Paramirim. Ainda segundo fontes, a Delegacia Territorial de Paramirim, já encaminhou comunicação da prisão em flagrante à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público, conforme preconiza a Lei 4.737/65 nos seus Artigos 348, 352 e 353 da referida Lei de Crimes eleitorais. Ainda segundo informações obtidas pela reportagem do Jornal O Eco, ainda não confirmadas, a mulher supostamente estaria acompanhada ou sendo orientada, por um casal bastante conhecido no meio político da cidade de Paramirim. Informações ainda não confirmadas, dão conta de que o casal deve ser ouvido sobre o caso que ainda repercute na cidade.

Segundo fontes da Polícia, a certidão de nascimento da acusada é de Macaúbas, no entanto, aparentemente, o RG teria sido emitido em Paramirim. As investigações seguem ocorrendo e a sociedade aguarda ansiosa e apreensiva pelo desfecho desse lamentável episódio, que aparenta ser mais uma tentativa de manobras em transferências e aquisição de novos títulos eleitorais de forma ilegal.

Há tempos que se ouve falar em Paramirim e região, sobre manobras de políticos inescrupulosos, que buscam cooptar pessoas e até entidades, como representantes de empresas fornecedoras de serviços, cujos comprovantes emitidos, servem para a transferência ou aquisição de títulos eleitorais, que supostamente serão utilizados nas eleições municipais para beneficiar alguns pré-candidatos, em troca de favores ou dinheiro para os incautos eleitores que se submetem a esse papel.

Independentemente da comprovação no caso da prisão de hoje, faz-se necessária e urgente, providências por parte da Polícia e da Justiça Eleitoral, no sentido do aprofundamento das investigações sobre supostos envolvimentos de “capangas” que agem a mando de políticos conhecidos, para ludibriar eleitores, na maioria leigos, a praticarem esse tipo de crime. Uma revisão nos cartórios eleitorais, auditorias nos históricos de transferências e investigações em empresas que fornecem água, energia e outros serviços básicos, seria um bom começo para que se desvende tais suspeitas cada dia mais crescentes em Paramirim e região.

FONTE: Jornal O Eco

Agora no PT, Prefeito da Lapa, Fábio Nunes se reúne com Rui Costa em Brasília.

Além de reivindicar obras federais, o gestor conversou sobre política e esclareceu as rusgas com o deputado Eures Ribeiro que deve ser candidato adversário na disputa pela prefeitura.

O prefeito de Bom Jesus da Lapa, Fabio Nunes (PT), se reuniu nesta terça-feira (2) com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, em Brasília (DF). Na pauta, segundo o gestor, projetos “importantes” para o município, além da discussão sobre investimentos públicos e a política local.

“Bastante receptivo, o ministro Rui nos ouviu atentamente sobre projetos que pretendemos implementar. Tivemos um destaque para a possibilidade da construção de um centro administrativo na área do antigo aeroporto de Bom Jesus da Lapa. Mas, reservamos um tempo também para falarmos de política, ao passo que consolidamos ainda mais a nossa aliança, sobretudo agora que, com a minha filiação ao PT, fazemos parte oficialmente do mesmo time, o time do presidente Lula”, pontuou o prefeito.

Fabio Nunes elegeu-se prefeito em 2020 com o apoio do deputado estadual Eures Ribeiro (PSD), a quem, segundo ele, retribuiu o apoio na eleição estadual de 2022.

Ainda de acordo com o gestor de Bom Jesus da Lapa, Ribeiro lançou-se “unilateralmente” pré-candidato a prefeito, “quebrando o compromisso firmado de se manter como representante dos interesses de Bom Jesus da Lapa junto ao Governo da Bahia e ao legislativo estadual”.

FONTE: Jornal o Eco / Blog Jovane Sales

Mais dez municípios baianos receberão doses de vacina contra a dengue após resolução pactuada na reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), instância que reúne gestores municipais e estadual de saúde, realizada nesta segunda-feira (01). A decisão foi tomada com base na autorização do Ministério da Saúde para a redistribuição de vacinas com o prazo de validade até 30 de abril. Cerca de 15 mil doses do imunizante serão encaminhadas de municípios que já estavam realizando a vacinação para os selecionados pela pasta federal.

Os municípios de Vitória da Conquista, Serrinha, Jacaraci, Caetité, Barra do Choça, Teixeira de Freitas, Morro do Chapéu, Piripá, Macaúbas e Bonito foram os selecionados para receber as doses remanejadas. O critério definido para que estes municípios fossem selecionados foi definido pelo Ministério da Saúde, que considerou o número de casos prováveis absolutos notificados em 2024.

A logística de redistribuição, que se iniciará ainda nesta segunda-feira, ficará a cargo da Secretaria da Saúde do Estado. “Colocaremos à disposição toda a nossa estrutura de logística para que as vacinas cheguem o mais breve possível a esses dez municípios, afinal o prazo para aplicação é curto. Caso seja necessário, até mesmo o Grupamento Aéreo da Polícia Militar será acionado”, garantiu a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.

Durante a reunião, a Secretária destacou que os municípios que se comprometeram a receber as doses devem trabalhar para que as doses sejam todas utilizadas. “Precisamos contar com o empenho dos dez municípios selecionados a fim de não perder nenhuma das doses. O Estado também está disponível no apoio aos municípios”, destaca Roberta Santana

De acordo com a diretora da Vigilância Epidemiológica do Estado, Márcia São Pedro, essa orientação para redistribuição das vacinas veio do Ministério da Saúde com o objetivo de fazer com que nenhuma vacina seja perdida. “O público para a vacinação permanece o mesmo, de 10 a 14 anos. É muito importante que os pais se conscientizem da necessidade da vacinação e levem os seus filhos aos postos”, afirma.

Cenário

Ao todo, na Bahia, foram notificados 95.890 casos prováveis da doença até o dia 30 de março de 2024, registrando um Coeficiente de Incidência (CI) de 678,1 de casos/100.000 habitantes. No mesmo período de 2023, foram notificados 15.070 casos prováveis, o que representa um aumento de 536,6%. No total, 275 municípios da Bahia estão em estado de epidemia de Dengue, entre eles os três citados. Outros 56 estão em risco e 16 em alerta.

“A redução no número de municípios em epidemia de 285 para 275 não nos deixa confortáveis. Isso não significa que a epidemia está acabando ou que há redução no número de casos. Houve, sim, um tratamento, um trabalho, um fechamento dos números de casos prováveis que foram notificados por esses municípios ao sair os resultados laboratoriais”, explica Márcia São Pedro, diretora da Vigilância Epidemiológica do Estado.

A Bahia possui uma taxa de letalidade de 1,3, menor do que a média nacional. Ao todo, foram confirmados 23 óbitos por dengue nos municípios de Vitória da Conquista (5), Jacaraci (4), Piripá (3), Santo Antônio de Jesus (2), Barra do Choça (1), Caetité (1), Campo Formoso (1), Feira de Santana (1), Ibiassucê (1), Irecê (1), Juazeiro (1), Carinhanha (1) e Santo Estêvão (1).

Em 2024, até 30 de março, foram notificados 7.469 casos prováveis de Chikungunya e registrados dois óbitos, nos municípios de Teixeira de Freitas e Ipiaú. No mesmo período de 2023, foram notificados 6.337 casos prováveis. Já os casos prováveis de Zika são 1.042 até 30 de março, contra 469 no mesmo período no ano passado. Nenhum óbito por Zika foi confirmado.

Tribunal Eleitoral julga ações que acusam o senador de abuso de poder econômico nas eleições de 2022 e podem cassar seu mandato

O relator Luciano Carrasco Falavinha votou para absolver o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) da acusação de abuso de poder econômico nas eleições de 2022.

Depois do seu voto, o julgamento foi suspenso por pedido de vista do desembargador José Rodrigo Sade. A análise da ação será retomada na quarta-feira (3) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).

Uma eventual condenação no caso levará à cassação do mandato de Moro e à inelegibilidade por oito anos.

Argumento do relator

Para Falavinha, não ficou configurado abuso de poder econômico por Moro na sua pré-campanha ao Senado pelo Paraná.

A informação que indicava que o julgamento seria suspenso foi antecipada pelo repórter da CNN Teo Cury. O desfecho do caso deve ficar para a próxima semana .

Qual é a acusação contra Moro?

As ações foram movidas pelo PL e pela federação formada por PT, PCdoB e PV.

As siglas acusam o ex-juiz da Operação Lava Jato e ex-ministro da Justiça de ter desequilibrado a disputa ao Senado no Paraná por gastos que consideram excessivos durante a pré-campanha. No final de 2021 e começo de 2022, Moro esteve em pré-campanha à Presidência da República. Depois, desistiu e tentou ainda disputar o Senado por São Paulo antes de decidir concorrer em seu estado de origem.

Segundo as ações, esse contexto teria beneficiado Moro com estrutura, exposição e limite de gastos maiores, se comparado aos seus adversários que tentavam se eleger senador pelo Paraná.

Sessão no TRE-PR julga pedido de cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR).

Ação que pede cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR) começou a ser julgada nesta segunda-feira / 01/04/2024 – Divulgação/TRE-PR

Voto do relator

Para Falavinha, a tese trazida pela acusação – de abuso de poder econômico durante a pré-campanha – não foi comprovada durante a tramitação do processo.

Em seu voto, ele considerou que a pré-campanha de Moro a senador pelo Paraná gastou, ao todo, R$ 224 mil, o que corresponde a 5,5% dos gastos empregados na sua campanha.

Entender que estes valores seriam abuso do poder econômico é hipérbole que o direito não contempla.

O valor difere dos citados pelas acusações, que chegaram a calcular de R$ 7 milhões a R$ 21 milhões. O Ministério Público Eleitoral (MPE) chegou ao valor de R$ 2 milhões.

Para o desembargador Falavinha, os gastos feitos por Moro quando era pré-candidato ao Planalto ou ao Senado por São Paulo não podem ser automaticamente somados aos usados na pré-campanha a senador pelo Paraná.

Segundo ele, só seria viável considerar em conjunto todos os gastos se, por exemplo, desde o início Moro tinha intenção de concorrer ao Senado no Paraná e se todos os outros atos de pré-campanha tivessem sido realizados no estado.

O magistrado entendeu que devem ser desconsiderados, também, uma série de gastos listados pela acusação, por entender que não podem ser individualizados só a Moro ou por não terem a possibilidade de afetar a disputa eleitoral.

Falavinha disse que as siglas que apresentaram as ações não citaram gastos de pré-campanha usados por seus candidatos ao Senado no Paraná, para efeito de comparação com os valores usados por Moro e análise de eventual abuso econômico.

“Os autores [das ações] lançaram a esmo todo tipo de despesa, na ânsia de provar que houve abuso de poder econômico e caixa 2. Na mesma medida, os réus negam todas as despesas em pré-campanha, como se fosse possível compreender que não tivessem nenhum gasto nessa fase do processo eleitoral”, afirmou.

“Até as pedras sabem”
Segundo o relator, a realização da pré-campanha não era uma etapa necessária de ser realizada para tornar o nome de Moro popular.

“Até as pedras sabem que Sergio Moro não precisaria realizar pré-campanha para tornar seu nome popular, eis que notoriamente conhecido face a ampla divulgação midiática envolvendo a operação Lava Jato”, disse.

Todos os anos em que a operação foi realizada com as prisões e graves reflexos políticos que trouxe deram grande visibilidade ao nome de Sergio Moro, bastando que se lembre de alguns episódios, como condução coercitiva, reputada ilícita após, do então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a prisão do atual presidente da República, ou mesmo os bonecos de Olinda que o representavam ou ainda as grandes manifestações em defesa da operação Lava Jato com bonecos de alto porte em alusão ao investigado

Falavinha afirmou a intenção inicial de Moro em se candidatar a outros cargos, como a presidente da República e a senador por São Paulo, não tiveram, por si só, potencial para beneficiá-lo no Paraná.

Ele citou casos de outros políticos que chegaram a lançar pré-candidatura ao Planalto e disputaram outros cargos, como o governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB), e os deputados Luciano Bivar (União Brasil) e André Janones (Avante).

“Faz parte de jogo político acertos e contatos para determinada candidatura, que resultam em outras candidaturas que não as visadas”, declarou o desembargador.