ROBINHO: CÁRMEN LÚCIA VOTA E STF FICA PRÓXIMO DE MANTER PRISÃO DE JOGADOR
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a continuidade de Robinho na prisão teve um importante avanço neste sábado. Com o posicionamento da ministra Cármen Lúcia, o placar agora está em cinco votos a favor a permanência do jogador na penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo. A decisão, que conta com um voto contrário (de Gilmar Mendes), precisa apenas de mais um voto para atingir a maioria dos 11 ministros.
Preso desde março, Robinho cumpre pena por estupro, crime
pelo qual foi condenado na Itália. O julgamento teve início na última
quinta-feira e os ministros têm até o dia 26 para formalizarem suas posições. O
processo ocorre em formato virtual, no qual os magistrados registram seus votos
de forma escrita, sem debates diretos.
Cármen Lúcia, última a se manifestar até o momento, destacou
em seu voto o impacto global da impunidade em crimes contra mulheres.
"Mulheres em todo o mundo são submetidas a crimes como o de que aqui se
cuida, causando agravo de inegável intensidade a quem seja a vítima direta, e
também a vítima indireta, que é toda e cada mulher do mundo, numa cultura, que
ainda se demonstra desgraçadamente presente, de violação à dignidade de todas".
"A impunidade pela prática desses crimes é mais que um
descaso, é um incentivo permanente à continuidade desse estado de coisas de
desumanidade e cinismo, instalado contra todas as mulheres em todos os cantos
do planeta, a despeito das normas jurídicas impositivas de respeito ao direito
à vida digna de todas as pessoas humanas", completou a magistrada.
Além de Cármen Lúcia, também votaram a favor da permanência
de Robinho na cadeia os seguintes ministros: Luiz Fux (relator do caso), Edson
Fachin, Luís Roberto Barroso e Cristiano Zanin. O ministro Gilmar Mendes segue
sendo o único a apoiar a soltura.
A defesa de Robinho alega que o Supremo Tribunal de Justiça
(STJ) não teria a competência para determinar a reclusão imediata do jogador.
Em setembro, o ministro Luiz Fux, relator do caso, havia
sido o único a declarar seu voto, antes do julgamento ser interrompido, ainda
nos primeiros minutos da sessão, com o pedido de vista de Gilmar Mendes. À
época, Fux foi contrário aos dois pedidos de habeas corpus da defesa do
jogador, entendendo que não houve irregularidades do STJ ao determinar que ele
cumprisse a pena no Brasil. Ele também destacou que Robinho foi
"devidamente assistido por advogado de sua confiança" durante o
processo de condenação.
Robinho está no pavilhão 1 da a Penitenciária II de Tremembé
desde março deste ano. Na prisão, ele tem o hábito de jogar futebol com os
outros detentos e de ler. Além disso, ele tem aula de dois projetos, com dez
módulos cada um, "De olho no futuro" e "Reescrevendo a minha
história". Ele já fez nove de cada.
FONTE: Correio da Bahia
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