A operação visa recuperar aparelhos furtados em todo o Brasil. Ao todo, 2.762 aparelhos foram recuperados e devolvidos no país.

Bahia se destacou ao reunir o maior número de dispositivos localizados até o momento, entre os 2.762 aparelhos recuperados em todo o país a polícia civil da Bahia recuperou 436.

A Polícia Civil da Bahia (PCBA) iniciou, na última quarta-feira (19), a devolução de 436 celulares roubados, como parte da Operação Mobile, uma ação nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil (CONCPC) e apoiada pelo Ministério da Justiça.

A operação visa recuperar aparelhos furtados em todo o Brasil, e a Bahia se destacou ao reunir o maior número de dispositivos localizados até o momento, entre os 2.762 aparelhos recuperados em todo o país. Os proprietários dos celulares foram notificados e orientados a retirar seus aparelhos nas delegacias.

De acordo com a Delegada-Geral da Polícia Civil da Bahia e presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil, Heloísa Brito, a operação tem um duplo objetivo: além de restituir os aparelhos às vítimas, busca combater o comércio ilegal de celulares roubados, identificando receptadores e desestimulando a compra de produtos furtados. A polícia ainda alerta sobre os riscos de adquirir produtos sem nota fiscal, prática que alimenta o mercado ilegal e contribui para o aumento da violência.

Para que o celular seja devolvido, o proprietário deve ter registrado um boletim de ocorrência, fundamental para possibilitar o rastreamento do aparelho.

A delegada destacou ainda a importância do registro e de ter o número do IMEI guardado. “É crucial que as pessoas também anotem o número do IMEI do aparelho para o momento do registro.

Para obtê-lo, basta digitar *#06# no celular e o número aparece na tela. Esse código é fundamental para rastrear e recuperar o aparelho”, orientou a delegada.

Segundo o Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil (CONCPC), a operação Mobile continua em andamento em todo o Brasil. Quem foi notificado e ainda não foi retirar o celular em uma delegacia, ainda pode fazê-lo.

"É preciso que as pessoas entendam que não se deve comprar celular sem nota fiscal. Essas compras incentivam os roubos. Quem compra produto roubado comete o crime de receptação. A Polícia Civil vai continuar fazendo esse trabalho de investigação para prender quem rouba e devolver os aparelhos aos donos. Assim pretendemos reduzir esse tipo de crime", conclui Heloísa Brito.

FONTE: CNN

Com as presenças de representantes da Secretária Municipal de Agricultura de Macaúbas, do MAPA, ADAB e equipe do CONSIM, o Consórcio da bacia do Paramirim realiza oficina como parte do processo para obtenção do reconhecimento nacional do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) do consórcio para que os empreendedores atualmente registrados possam vender seus produtos em todo o Brasil.

A importância do evento para economia da região, é justificada pelo o número de secretários de agricultura dos municípios da bacia que compareceram: Secretários de Agricultura dos municípios de Boquira, Botuporã, Caturama, Paramirim e Dom Basílio. Além de trabalhadores da agricultura familiar, proprietário de agroindústria, representantes de associações e pessoas interessadas no assunto.

Salvador. A primeira capital do Brasil.

Salvador é um lugar onde os espíritos dos meus ancestrais dançam ao som dos tambores e onde o mar sussurra histórias há muito esquecidas. Sua magia vem da rica mistura de culturas africanas, indígenas e portuguesas que forjaram o Brasil. Explorando as ruas de Salvador desde a infância, a magia da cidade marcou minha alma.

“Já te contei por que esta praça se chama Praça da Piedade?” perguntou meu pai, com um sorriso, enquanto meus olhos se enchiam de expectativa.

O caos das ruas movimentadas desaparecia, dando lugar às cenas vívidas que ele descrevia: rebeldes clamando por liberdade, igualdade e pelo fim da escravidão—apenas para encontrarem seu destino na praça. Às vezes, eu me perguntava se as histórias do meu pai eram invenções de sua imaginação. No entanto, ao apontar para os prédios e estátuas ao nosso redor, eu sabia que aquelas histórias eram reais—um passado que nunca se foi completamente.

Uma década depois, guiado pela mesma curiosidade e pela influência de meu pai, comecei a explorar Salvador por conta própria. Por meio de conversas despretensiosas com desconhecidos, descobri as histórias tecidas em cada esquina, em cada pessoa.

No Pelourinho, coração da cidade, conheci Dandara, uma vendedora de acarajé que, apesar de ter sido criada como católica, sente a proteção de Iemanjá, a divindade do candomblé. Enquanto ela fala, reflito sobre a beleza da diversidade religiosa de Salvador e me lembro das muitas vezes que meu pai me levou às celebrações de Iemanjá, mesmo sendo católicos.

Do Sertão, uma região semiárida da Bahia, conheci Ana—uma estudante que escapou de uma vida de seca e miséria em busca de melhores oportunidades educacionais. “Minha mãe também!”, eu lhe digo, enquanto nos conectamos pelas tradições do interior baiano.

Na Ribeira, conheci Mantega, pescador há 50 anos, que contou a história de como conheceu sua esposa durante o Carnaval: “Lá, no meio de um mar de gente dançando nas ruas, eu a vi e soube que era ela.” Meus pensamentos voam para as viagens de carro que fiz com minha família, ouvindo axé—o ritmo típico do Carnaval.

No entanto, há outro lado dessas histórias. Dandara teve que deixar sua casa, deslocada pela gentrificação impulsionada pela especulação imobiliária. Os colegas de Ana desprezavam a política e não tinham interesse em participar das eleições, embora brasileiros possam votar a partir dos 16 anos. Mantega, antes apaixonado por sua profissão, agora pensa em abandoná-la porque a prefeitura desativou o trem que ele usava para chegar aos mercados. O que antes custava meio real brasileiro agora aumentou dez vezes—um preço alto demais para sua subsistência.

Essas histórias me fizeram questionar a magia da cidade. Enfrentei o pensamento perturbador de que nosso passado colonial poderia ter amaldiçoado Salvador para sempre. No entanto, recusei-me a aceitar que a cidade, outrora capital política do Brasil, teria seu destino definido como a capital da pobreza, da violência e do desemprego.

Pensei nos personagens das histórias do meu pai, onde pessoas de todas as cores e etnias tomaram as ruas de Salvador em levantes desafiadores. Inspirado por sua coragem, também escolho lutar.

Depois de conhecer Dandara, me juntei ao Parlamento Jovem de Salvador para propor novas políticas para a cidade. Os relatos de Ana sobre jovens desengajados em sua comunidade me motivaram a desenvolver um aplicativo para fomentar a participação política da juventude. A experiência de Mantega me incentivou a ser voluntário no Observatório de Mobilidade de Salvador para lutar pela acessibilidade no transporte público.

O homem mais velho do mundo é um brasileiro de 112 anos e 52 dias. O recorde foi confirmado na quinta-feira (28) pelo “Guinness World Records” - também conhecido como o “Livro dos Recordes” - após a morte do britânico John Tinniswood, de 112 anos e 91 dias na última segunda-feira (25). Agora é o cearense João Marinho Neto que carrega o título. O idoso tem sete filhos (uma já faleceu), 22 netos, 15 bisnetos e três tataranetos. O homem nasceu em Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza, em 5 de outubro de 1912. Ele é filho de fazendeiros e viveu a maior parte da vida no interior do estado. As informações são do G1.  Com tantos anos de vida, o recordista viu a 1º e 2º Guerra Mundial, a primeira rota de avião com passageiros no Brasil e o primeiro filme falado e cantado (ambos em 1927), o início da televisão brasileira (em meados da década de 50), o lançamento do celular, pandemia da covid-19 e diversos outros episódios históricos.  João vive atualmente em um lar de idosos em Apuiarés (CE) e possui um problema de visão. “Ele mora lá e vive naturalmente bem, se alimenta bem, dorme bem, conversa, entende tudo, conhece todo mundo. Os filhos, ele conhece pela voz”, disse Marcos Vinícius, filho do cearense. Segundo os familiares, o idoso não tem muitos problemas de saúde e sabe que conseguiu o recorde. “Ele comenta muito comigo; pergunta ‘Tem outra pessoa que tem a idade que eu tenho?’. Aí eu digo que não, não conheço”, disse Marcos.

FONTE: Boquira em Ação

Em mais uma brilhante ação a Polícia Civil na pessoa do Delegado Dr. Clemilton Figueiredo Martins e a competente equipe de policiais de Macaúbas acabaram de cumprir MANDADOS DE PRISÃO contra o nacional J. C. S. pelo delito de Violência doméstica e contra o nacional L. F. O pelo delito de ESTUPRO DE VULNERÁVEL.

Os mandados de prisões foram requeridos pelo Delegado Dr. Clemilton Figueiredo Martins, e decretado pelo MM JUIZ de Direito desta Comarca.

MAS O QUE É VIOLÊNCIA DOMÉSTICA?

A Lei Maria da Penha considera violência doméstica toda e qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico às mulheres. Assim, são vários os atos que podem configurar violência doméstica, não sendo necessário uma agressão física e/ou uma violência visível.

A lei prevê, em seu artigo 7°, cinco tipos de violência doméstica contra a mulher.

QUANDO A LEI MARIA DA PENHA PODE SER APLICADA?

 A Lei Maria da Penha pode ser aplicável sempre que ocorrer alguma violência de gênero nas relações familiares e/ou nas relações íntimas de afeto. Isso significa que a lei será aplicada quando houver uma violência de gênero entre pai e filha, mãe e filha, irmão e irmã, padrasto e filha, esposa e marido, mulher e namorado, mulher e ficante, entre outras.

Para que a lei seja aplicada basta que a vítima seja mulher e que exista essa relação familiar e/ou de afeto entre as partes. A violência não precisa ter ocorrido necessariamente na casa ou no ambiente doméstico. Também é importante destacar que a lei pode ser aplicada mesmo quando a agressora for uma mulher. Não há qualquer impedimento para aplicação da Lei Maria da Penha em casos envolvendo mãe e filha ou um casal de mulheres lésbicas, por exemplo.

Em resumo, para que a Lei Maria da Penha seja aplicada basta que dois requisitos estejam presentes: (i) que a vítima seja uma mulher e (ii) que exista uma relação familiar e/ou de afeto entre as partes.

 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4.12.2024) projeto que torna inafiançável o crime de lesão corporal praticado em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher (PL 1.168/2024). Com isso, o agressor não poderá obter a liberdade provisória por meio de pagamento de fiança.

UMA PERGUNTA QUE MUITOS TEM FEITO É: O QUE É CONSIDERADO ESTUPRO DE VULNERÁVEL?

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a mera suspeita de violência contra criança e adolescente é suficiente para a realização de denúncia, a confirmação, a certeza, não é necessária, uma vez que denunciar é um ato que visa a proteção do menor de idade.

O estupro de vulnerável, tipificado no artigo 217-A do Código Penal, é caracterizado por uma relação de poder, na qual a vítima se encontra em uma situação de vulnerabilidade. Esse estado decorre de 3 circunstâncias: a vítima é menor de 14 anos, portanto ainda não completou o seu desenvolvimento físico e psíquico; quando esta não pode oferecer resistência; alguém que, por enfermidade ou deficiência mental não possui o necessário discernimento para a prática do ato sexual.

Previsto no art. 217-A do Código Penal, o crime de estupro de vulnerável se configura, em três hipóteses:

Quando há conjunção carnal (sexo) ou prática de outro ato libidinoso com menores de 14 anos. Aqui, basta que a vítima tenha menos de 14 anos para que se configure o crime. Importante destacar que, a rigor, mesmo que a vítima deseje o ato sexual, ainda assim, o crime estará consumado.

Quando há conjunção carnal ou a prática de outro ato libidinoso com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato. Aqui ocorre quando o agente mantém relações sexuais ou outros atos libidinosos com pessoas que não conseguem, por doença ou deficiência mental, compreender e consentir com o sexo.

A terceira e última hipótese se dá quando há a conjunção carnal ou a prática de outro ato libidinoso com pessoa que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência."

A pena prevista para o crime de estupro de vulnerável é bastante superior a do crime de estupro comum, indo de 8 a 15 anos de reclusão.

Por fim, por ser crime hediondo, o condenado neste tipo penal precisará cumprir maiores frações da pena para progredir de regime, atualmente pelo menos 40%, se não for reincidente.

Foi aqui que pediram a grade do melhor réveillon do Brasil? Se liga aí na programação completa!

A grade de atrações do Festival Virada Salvador 2025 foi anunciada na terça-feira (3.12), em publicação nas redes sociais da Prefeitura de Salvador. Nesta edição, o evento oficial de Réveillon da capital baiana manterá os cinco dias de festa, porém começará mais cedo: de 27 a 31 de dezembro, na Arena O Canto da Cidade, na orla da Boca do Rio.

Léo Santana foi confirmado como atração no momento da chegada do Ano Novo, no dia 31.

Ivete Sangalo será uma das atrações do evento e se apresenta no primeiro dia 27 de festa na orla da Boca do Rio, que também terá Alok, Baiana System, Manu Bahtidão e Xand Avião.

No dia 28, os artistas do palco principal serão Bell Marques, João Gomes, Olodum, Psirico e Thiago Aquino.

No dia 29, se apresentam Claudia Leitte, Durval Lélys, Simone Mendes, Tony Salles e Wesley Safadão.

No dia 30, Gustavo Mioto, Henry Freitas, Matuê, Raça Negra e Timbalada comandam a festa.

E, no último dia 31 de 2024, além de Léo Santana, a grade de atrações tem Belo, Jorge & Mateus, Luan Santana, Mari Fernandez e Parangolé.

Assim como nas últimas edições, o Festival Virada Salvador 2025 terá palcos alternativos, com atrações para diferentes públicos e estilos musicais. O Palco Brisa, trazendo os novos ventos da música baiana e brasileira, segue na programação, assim como a Torre Eletrônica, com Djs e outros artistas da música eletrônica.

A estrutura contará ainda com a Vila Gastronômica, reunindo food trucks com diferentes tipos de alimentos e bebidas, e a Arena Game, com opções de lazer para os gamers e amantes dos e-sports. Além disso, uma das maiores pistas de skate do Brasil estará à disposição de quem quer virar o ano praticando esportes radicais.

A tradicional queima de fogos no momento da virada de ano está garantida, não só na Boca do Rio – que terá dois pontos de fogos de artifício – como em diversos bairros de Salvador e nas ilhas: Barra, Rio Vermelho, Amaralina, Jardim de Alah, Patamares, Pernambués, Itapuã, Cajazeiras, Periperi, Paripe, Ribeira, Boa Viagem, Santo Antônio Além do Carmo, Ilha de Paramana, Ilha de Maré (Praia de Santana e Itamoabo), Ilha de Bananeira, Ilha de Santana, Bom Jesus dos Passos.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:

27.12: Alok, Baiana System, Ivete Sangalo, Manu Bahtidão e Xand Avião

28.12: Bell Marques, João Gomes, Olodum, Psirico e Thiago Aquino

29.12: Claudia Leitte, Durval Lélys, Simone Mendes, Tony Salles e Wesley Safadão

30.12: Gustavo Mioto, Henry Freitas, Matuê, Raça Negra e Timbalada

31.12: Belo, Jorge & Mateus, Léo Santana, Luan Santana, Mari Fernandez e Parangolé.

O servidor público do  judiciário, Erasmo Oliveira, que tem raizes familiar no distrito de Lagoa Clara fez requeimento dirigido ao Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), solicitando urgência na intervenção no trecho da BA 573 de 29km, que liga Lagoa Clara ao povoado de Gameleira e diversas outras comunidades e ainda sem intervenções do Estado, visto que,  o trecho que liga Macaúbas a Gameleira já recebeu a pavimentação asfaltica. 

Em seu requerimento Erasmo lembra da importância desta via para as comunidades, onde estudantes, trabalhadores, produtores rurais e empresários fazem uso diariamente, o qual com o advendo das chuvas ficou intransitável, o que ele chamou de "calamidade pública". Justifica-se este pedido, pois em se tratando de uma BA, fica em tese  o município impedido legalmente de fazer intervenções, (mas moralmente, não, pois sempre o fez. A realidade política, contudo, agora é outra).

Veja um recorte do requerimento: 

"4. O fato Senhor Governador é que a citada rodovia encontra em péssimas condições de tráfego a partir do km 18, no Povoado de Gameleira, sentido Distrito de Lagoa Clara, sendo motivo de sofrimento de milhares de usuários (trabalhadores, estudantes, aposentados, empresários). Trata-se, pois, de uma rodovia que possui no seu entorno uma das maiores concentrações de população rural do Estado da Bahia, razão pela qual solicito de V. Excelência que seja autorizado à SIT - Superintendência de Infraestrutura de Transportes, que realize em regime de urgência, visita técnica no local para averiguação do quanto alegado e, especialmente, a conseguente complementação do asfaltamento a partir do Povoado de Gameleira, que possui, até o distrito de Lagoa Clara, 29 quilômetros sem pavimentação e que se encontra, especialmente, após as últimas chuvas, em estado de calamidade."

Oliveira também anexa fotos do estado precário da via, a qual ainda não recebeu a pavimentação, bem como dados técnicos números que corraboram o seu pleito que é de todos dos macaubenses, independentemente de sua posição política. 

Esta que é o maior peso de toda a obra. 

FONTE: Blog Alécio Brandão

Contracheque de juízes foi turbinado após decisões que ressuscitaram penduricalho e mandaram pagar retroativos de 18 anos.

São Paulo – Turbinados pelo pagamento, em efeito cascata, de um penduricalho extinto há mais de 18 anos, tribunais de Justiça pagaram mais de R$ 500 mil a 125 juízes em um único mês. Esse é o valor dos rendimentos líquidos dos magistrados, que correspondem à soma de seus subsídios mensais de indenizações e penduricalhos, como auxílios e gratificações.

Os dados são de um levantamento do Metrópolescom base em planilhas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no período de 12 meses, entre novembro de 2023 e outubro deste ano.

Da lista dos magistrados que faturaram mais de R$ 500 mil em um único mês, fazem parte 114 juízes do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). A Corte pagou valores de até R$ 1,2 milhão líquido a magistrados no mês de fevereiro de 2024. À época, justificou que os valores são correspondentes ao pagamento do adicional por tempo de serviço (ATS), mais conhecido como quinquênio.

Extinto em 2006, o quinquênio garantia aumentos automáticos de 5% nos salários de juízes a cada cinco anos. Foi ressuscitado para juízes federais por uma decisão do Conselho da Justiça Federal (CJF), órgão administrativo ligado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e composto, em parte, por juízes federais, a pedido da Associação dos Juízes Federais (Ajufe).

Após a decisão, em efeito cascata, tribunais de outros ramos, principalmente da Justiça Estadual, passaram a conceder, em decisões administrativas de seus Órgãos Especiais, o mesmo direito aos seus magistrados, que envolve o pagamento de todos os atrasados desde 2006.

A lista dos juízes que receberam mais de R$ 500 mil em um mesmo mês tem ainda oito juízes do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), um do Piauí (TJPI) e uma do Rio de Janeiro (TJRJ).

Os dados são reunidos pelo CNJ, com base em informações enviadas pelos próprios tribunais, desde 2017. Como mostrou o Metrópoles, somados, todos os ramos da Justiça pagaram R$ 12 bilhões líquidos a juízes e desembargadores a título de indenizações, direitos eventuais e pessoais, entre novembro de 2023 e outubro deste ano.

Essa cifra corresponde à soma dos auxílios, gratificações e bônus concedidos aos magistrados em razão de decisões judiciais ou de conselhos administrativos.

A maior parte das indenizações e dos penduricalhos, como auxílios e gratificações, foi repassada a juízes estaduais, que são a maioria da magistratura. Esse montante chegou a R$ 9,3 bilhões. Outros ramos do Judiciário, como cortes superiores e as justiças Eleitoral, Trabalhista, Militar e Federal receberam os R$ 2,7 bilhões restantes.

Esses são os valores que usualmente inflam as remunerações de magistrados para além do teto constitucional, correspondente aos subsídios recebidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que hoje são de R$ 44 mil. A lista de magistrados do CNJ chega a 17,4 mil juízes.

O CNJ afirma ao Metrópoles que a “Corregedoria Nacional de Justiça é responsável por acompanhar, apurar e determinar a suspensão de casos irregulares de pagamento a magistrados e servidores do Judiciário”. “Ou seja, os salários são fixados por cada tribunal e o CNJ exerce um controle posterior e examina eventual ilegalidade”, diz.

Procurados, os tribunais de Rondônia, Pará, Piauí e Rio de Janeiro não se manifestaram até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.

FONTE: Metrópoles

Cálculo considera o INPC acumulado divulgado nesta terça-feira e o PIB de 2023, além do limite que consta no pacote do corte de gastos.

O salário mínimo deve ter um reajuste de 7,34% e ficar em R$ 1.515, em 2025. O valor representará um aumento de R$ 103 em relação ao piso nacional atual, de R$ 1.412. O IBGE divulgou nesta terça-feira (10) o acumulado dos últimos 12 meses do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), de 4,84%, utilizado para calcular a correção para o próximo ano.

A regra adotada desde 2023 para o reajuste do salário mínimo segue a política de valorização, para garantir um aumento real, acima da inflação. A fórmula é a soma da inflação medida pelo INPC acumulada até novembro, de 4,84%, mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes, atualizada em 3,2%. Essa soma preliminar seria de um reajuste de 8,04%, o que daria um valor de R$ 1.526.

No entanto, como o salário mínimo tem impacto nas aposentadorias, pensões e outros auxílios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), assim como o seguro-desemprego, do abono salarial PIS/Pasep e do BPC (Benefício de Prestação Continuada), o governo federal criou um limite a esse reajuste na proposta de corte de gastos, encaminhada ao Congresso no último dia 3 de dezembro.

Caso aprovada, a variação do PIB ficará limitada ao percentual de reajuste do arcabouço fiscal, que vai de 0,6% a 2,5% acima da inflação, dependendo das receitas no ano anterior. Para 2025, a taxa considerada é de 2,5%, o que levaria o mínimo a R$ 1.515.

Segundo o Ministério da Fazenda, a regra proposta mantém a correção do salário mínimo. “No entanto, limita o crescimento real ao limite dado pela taxa de crescimento real das despesas do Regime Fiscal Sustentável, que varia entre 0,6% e 2,5%. Por exemplo, se o crescimento do PIB de dois anos anteriores for de 2,9% e o limite de despesas estiver apto a crescer, pelas regras do Regime Fiscal Sustentável, 2,5%, o salário mínimo crescerá 2,5%”, explica em nota.

O novo piso precisa ser aprovado pelo Congresso até o final do ano e sancionado pelo presidente Lula, para começar a valer a partir de 1º de janeiro de 2025.

A projeção do salário mínimo no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), apresentado em 30 de agosto pelo governo federal ao Congresso Nacional, era de R$ 1.509, ou 6,87% de aumento. Em abril, a previsão foi de R$ 1.502, segundo previsão no PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias).

Veja os últimos reajustes do salário mínimo:

2024 – R$ 1.412 (6,97%)

2023 – R$ 1.320,00 (8,91%)

2022 – R$ 1.212,00 (10,04%)

2021 – R$ 1.100,00 (5,2%)

2020 – R$ 1.045,00 (4,7%)

2019 – R$ 998,00 (4,6%)

2018 – R$ 954,00 (1,8%)

2017 – R$ 937,00 (6,48%)

2016 – R$ 880,00 (11,6%)

Inflação em alta

O índice de inflação utilizado para o reajuste do salário mínimo é o INPC, que mede o custo de vida da população mais pobre, e difere do IPCA, principalmente no caso dos preços dos gêneros alimentícios, que têm um peso maior.

Como os benefícios da Previdência Social, o BPC, o seguro-desemprego e o abono salarial estão vinculados ao salário mínimo, uma inflação mais alta implicaria um efeito direto sobre essas despesas.

Impacto do salário mínimo

O valor do salário mínimo tem impacto não só na remuneração dos trabalhadores, mas também nos benefícios sociais e previdenciários.

Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo é a base da remuneração de 60,3 milhões de trabalhadores e beneficiários do INSS.

O órgão estima mensalmente o valor do salário mínimo necessário baseado no custo da cesta básica. Em novembro, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria ser R$ 6.959,31 ou 4,93 vezes o mínimo de R$ 1.412,00.

Fonte: R7

Os brasileiros amanheceram nesta terça-feira (10 de dezembro) com uma notícia que pegou diversas pessoas de surpresa. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisou passar por uma cirurgia de emergência. Este procedimento ocorre após ele ser internado para tratar de uma complicação de saúde relacionada a uma queda recente. 

Diante desse fato, o clima no país é de preocupação sobre o real estado de saúde, recuperação e andamento das atividades administrativas no Brasil, ao ter o Presidente da República tendo que passar por uma cirurgia. De acordo com alguns médicos responsáveis, o procedimento foi um sucesso, e Lula deverá se recuperar e voltar à sua rotina em breve.

Como começou o hematoma que gerou o sangramento?

Alguns dias atrás, Lula sofreu uma queda enquanto realizava atividades pessoais. De acordo com o boletim médico, na noite desta quinta (09) o Presidente realizou um exame de imagem após sentir dor de cabeça, no Hospital Sírio Libanes de Brasília - DF. Porém, a ressonância magnética mostrou hemorragia intracraniana, decorrente desse incidente supracitado.

Logo, o paciente foi transferido, por opção de equipe médica, para a unidade hospitalar de São Paulo - SP. Lá, ele realizou a craniotomia para drenagem de hematoma. Essa cirurgia visou tratar uma lesão interna que necessitava de intervenção para evitar maiores complicações.

Qual a importância do tratamento rápido em Lula?

Especialistas têm comentado que é necessário fazer o tratamento rápido desse tipo de lesão. Para alguns profissionais, não se pode divorciar ideias relacionadas sobre o impacto que uma condição não tratada pode ter em um paciente da idade e histórico de saúde. 

Segundo o médico Dr. José Henrique Alves, consultado pela imprensa brasileira, essas lesões precisam de uma ação rápida no tratamento. “A cirurgia de emergência, realizada agora, é crucial para garantir que não haja complicações maiores, como hemorragias internas ou infecções”, completa ele.

Qual o tempo de recuperação de Lula?

Até duas semanas, de acordo com fontes próximas ao hospital. Porém, em entrevista coletiva, recente, profissionais que ajudaram a cuidar de Lula atualizaram que pode haver uma recuperação em uma semana. Além disso, segundo os médicos, ele não terá sequelas. Durante esse período, o presidente precisa ter um regime rigoroso de repouso, sob vigilância constante da equipe médica. 

Quem pode assumir as funções de Lula?

Pela questão legal, quando uma autoridade do Executivo precisa se ausentar das funções, como o da administração pública, o vice-presidente Geraldo Alckmin assumirá temporariamente a liderança do país. Esse é um protocolo de substituição presidencial em casos de emergência médica. Além disso, ministros e assessores próximos ao presidente podem auxíliar o novo mandatário nas atividades.

Qual é a repercussão política no Brasil?

O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL) alertou para a necessidade de união do país. "Este é um momento de solidariedade, e devemos esperar que o presidente se recupere rapidamente”, lembra ele. Além disso, o parlamentar garantiu que o Executivo deva seguir as atividades normamelmente. “Ao mesmo tempo, é importante garantir que a máquina pública continue funcionando sem interrupções”, completou ele.

Como fica a saúde de Lula?

Aos 79 anos, o presidente tem enfrentado desafios com sua saúde nos últimos anos. Para o advogado Luiz Carlos Souza Vasconcelos Junior, da VLV Advogados, os brasileiros ficam preocupados com as condições atuais do presidente e a continuidade do governo. 

"Dentro de uma democracia, como no Brasil, a continuidade administrativa é fundamental. Logo, a Constituição prevê mecanismos de garantia da estabilidade no poder executivo. Por exemplo, o presidente pode até ser substituído, em casos como esse. Todavia, não há motivos para medidas drasticas no momento", afirmou Vasconcelos.

Outros líderes mundiais também estão em idade avançada.

Países com lideranças em idade avançada, como os Estados Unidos, têm tido debates na sociedade sobre o pode impactar na nação ter políticos idosos ocupando cargos de alta liderança. Porém, no caso de Lula, sua rápida recuperação pode mostrar a resistência de líderes mais velhos a complicações de saúde.

Quais passsos seguintes?

Num momento de várias dúvidas sobre o futuro do país, os brasileiros observam atentamente a recuperação do presidente, com a esperança de que ele volte o quanto antes, com saúde, às suas atividades. A cirurgia realizada com sucesso, é uma etapa importante.

FONTE: João de Jesus, radialista e assessor de imprensa, além de jornalista, recém graduado pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Está disponível a programação do Réveillon de Macaúbas 2025. O evento atrai público de diversas cidades da região.

A programação oficial do réveillon de Macaúbas, cidade que está localizada na região da Bacia do Paramirim estado da Bahia, já foi divulgada pela Prefeitura Municipal, organizadora da festa.

Tradicional na cidade, o evento neste ano contará com diversas atrações, divididas entre artistas regionais e nacionais, com destaque principal para o cantor Rafinha, o Bom de Verdade.

Nas redes sociais, o anúncio gerou repercussão variada: enquanto alguns elogiaram a escolha das atrações, outros expressaram expectativa por nomes de maior destaque no cenário musical brasileiro.

Atrações:

- Rafinha O Bom de Verdade;

- Aliel barbosa;

- Carlão;

- Maciel Luis.

Localizada no interior baiano, Macaúbas é conhecida por sua história, cultura e localização estratégica no semiárido brasileiro. A cidade possui uma forte ligação com a agricultura e o comércio local.

Ainda falando sobre festas, Macaúbas também se destaca com o seu tradicional São João, evento que já contou com artistas como Tarcísio do Acordeon e César Menotti e Fabiano.

A guarnição de serviço foi acionada para averiguar uma ocorrência envolvendo o suspeito, identificado pelas iniciais Z.O.R., acusado de abusar de uma criança de 9 anos.

Estão abertas as inscrições para o concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15ª Região), destinado à formação de cadastro reserva para candidatos de nível superior, com salários que podem chegar a R$ 16.035,75, em Campinas, São Paulo.

O edital foi publicado na última quinta-feira, 5 de dezembro, e inclui vagas em diversas áreas, entre elas Técnico Judiciário – Área Administrativa – Agente da Polícia Judicial, Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Enfermagem do Trabalho e Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação.

A prova objetiva está prevista para ser aplicada no dia 30 de março de 2025 nas cidades paulistas de Bauru, Campinas, Jundiaí, Piracicaba, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba.

Cargos de Técnico Judiciário

Técnico Judiciário – Área Administrativa – Cadastro Reserva – R$ 8.529,65;

Técnico Judiciário – Área Administrativa – Agente da Polícia Judicial – Cadastro Reserva R$ 9.773,56 (incluindo GAS);

Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Enfermagem do Trabalho – Cadastro Reserva R$ 8.529,65;

Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação – Cadastro Reserva R$ 8.529,65.

Cargos de Analista Judiciário

Analista Judiciário – Área Administrativa – Cadastro Reserva R$ 13.994,78;

Analista Judiciário – Área Judiciária – Cadastro Reserva R$ 13.994,78;

Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal –

Cadastro Reserva R$ 16.035,69 (incluindo GAE);

Analista Judiciário – Área Administrativa – Contabilidade – Cadastro Reserva R$ 13.994,78;

Analista Judiciário – Apoio Especializado – Arquitetura – Cadastro Reserva R$ 13.994,78;

Analista Judiciário – Apoio Especializado – Arquivologia – Cadastro Reserva R$ 13.994,78;

Analista Judiciário – Apoio Especializado – Biblioteconomia – Cadastro Reserva R$ 13.994,78;

Analista Judiciário – Apoio Especializado – Comunicação Social – Cadastro Reserva R$ 13.994,78;

Analista Judiciário – Apoio Especializado – Engenharia (Civil, Mecânica, Elétrica) – Cadastro Reserva R$ 13.994,78;

Analista Judiciário – Apoio Especializado – Engenharia Civil – Cadastro Reserva R$ 13.994,78;

Analista Judiciário – Apoio Especializado – Engenharia Elétrica – Cadastro Reserva R$ 13.994,78;

Analista Judiciário – Apoio Especializado – Engenharia Mecânica – Cadastro Reserva R$ 13.994,78;

Analista Judiciário – Apoio Especializado – Engenharia de Segurança do Trabalho – Cadastro Reserva R$ 13.994,78;

Analista Judiciário – Apoio Especializado – Estatística – Cadastro Reserva R$ 13.994,78;

Analista Judiciário – Apoio Especializado – Fisioterapia – Cadastro Reserva R$ 13.994,78;

Analista Judiciário – Apoio Especializado – História – Cadastro Reserva R$ 13.994,78;

Analista Judiciário – Apoio Especializado – Medicina – Cadastro Reserva R$ 13.994,78

Analista Judiciário – Apoio Especializado – Medicina do Trabalho – Cadastro Reserva R$ 13.994,78;

Analista Judiciário – Apoio Especializado – Psiquiatria – Cadastro Reserva R$ 13.994,78;

Analista Judiciário – Apoio Especializado – Odontologia – Cadastro Reserva R$ 13.994,78;

Analista Judiciário – Apoio Especializado – Endodontia – Cadastro Reserva R$ 13.994,78;

Analista Judiciário – Apoio Especializado – Psicologia – Cadastro Reserva R$ 13.994,78;

Analista Judiciário – Apoio Especializado – Serviço Social – Cadastro Reserva R$ 13.994,78;

Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação – Cadastro Reserva R$ 13.994,78.

Inscrições e isenção da taxa

As inscrições podem ser feitas online por meio do site da banca Fundação Carlos Chagas, entre os dias 9 de dezembro de 2024 e 21 de janeiro de 2025, no valor de R$ 110,00. O período de isenção da taxa é de 9 a 13 de dezembro, conforme informado no edital.

Estrutura das provas

A prova objetiva tem caráter eliminatório e classificatório, sendo composta por 60 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas, sendo apenas uma correta. A estrutura da prova objetiva será composta por duas partes.

A primeira, de conhecimentos gerais, contará com 20 questões, abrangendo os seguintes conteúdos: Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico-Matemático, Noções de Administração Pública e Legislação, Código de Ética e Regimento Interno do TRT15, além de Noções de Informática. A segunda parte, de conhecimentos específicos, terá 40 questões.

A prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, que será realizada na mesma data, contará com uma redação dissertativa, geralmente sobre um tema atual ou jurídico, e um estudo de caso, aplicado para cargos de natureza técnica ou jurídica.

FONTE: Agência Sertão