BOTUPORÃ – BA: PREFEITURA PROÍBE COOLERS, ISOPORES E VIDROS NO SÃO JOÃO 2025, PARECE PIADA MAS, NÃO É...
A Prefeitura de Botuporã publicou o Decreto nº 687/2025, que estabelece normas para o funcionamento de barracas e comércios no Circuito Junino durante os festejos de São João, de 13 a 24 de junho de 2025. O objetivo é garantir segurança, organização e qualidade nos eventos promovidos na sede do município.
Segundo o decreto, está proibida a instalação de barracas e comércios sem
Alvará Provisório emitido pelo Setor de Tributos da Prefeitura. Também estão
vedadas a terceirização de barracas, a instalação de mesas e cadeiras fora das
áreas permitidas, e a venda de bebidas em embalagens de vidro após às 18h.
Coolers e isopores não poderão ser levados para o circuito e o acesso de
comerciantes será permitido apenas com credencial ou documentação específica.
Para garantir a segurança, produtos de marcas diferentes não poderão ser
vendidos quando houver exclusividade contratada com patrocinadores. O decreto
ainda determina horários específicos para carga e descarga de mercadorias e
reforça penalidades para infrações, como advertência, multa e cassação de
autorização de funcionamento.
A Prefeitura reforça que os comerciantes que descumprirem as normas poderão ser
proibidos de participar das próximas edições da festa por até três anos,
dependendo da gravidade da infração. O decreto já está em vigor e tem validade
durante todo o período das festividades juninas.
FONTE: Macaúbas FM 103.9
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