Durante a verificação dos sinais identificadores, constatou-se que o número do chassi apresentava indícios visíveis de adulteração, tais como gravações desalinhadas, espaçamento irregular e aspecto incompatível com os padrões originais de fábrica.

Diante da fundada suspeita de adulteração de sinal identificador de veículo automotor, conduta prevista no Art. 311 do Código Penal Brasileiro, a motocicleta foi conduzida e apresentada na Delegacia Territorial de Ibipitanga, para adoção das medidas legais cabíveis.

PROVIDÊNCIAS ADOTADAS

A motocicleta foi apresentada à autoridade policial competente para registro da ocorrência e solicitação de perícia técnica;

O condutor foi identificado e qualificado no local;

Imagens do chassi e motor foram registradas e anexadas ao procedimento para análise pericial.

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