Na cidade de Macaúbas – Ba ao longo dos anos casas e comércios foram sendo construídos ao longo dos córregos e passagens de águas sem nenhum controle... mas, como todos sabemos o fluxo natural da água não pode ser obstruído por construções, ás aguas precisam passar, ou melhor, elas vão passar de qualquer jeito...
A construção de casas e comércios ao longo de córregos, um fenômeno comum no processo de urbanização do Brasil, da Bahia e da cidade de Macaúbas, traz sérias consequências ambientais e sociais, como enchentes, poluição da água, degradação do solo, a erosão e alagamentos. Quem realiza essa ocupação acaba assumindo um risco de segurança para os membros da família e bens materiais.
A impermeabilização do solo com asfalto e concreto impede a infiltração natural da água da chuva, aumentando o escoamento superficial e a velocidade da água nos córregos, o que eleva drasticamente o risco de alagamentos.
A construção de casas em passagem de água no Brasil é, em geral, ilegal e extremamente perigosa devido a leis ambientais rigorosas e riscos de desastres naturais, como inundações. Essas áreas são legalmente designadas como Áreas de Preservação Permanente (APP).
RISCOS E LEGALIDADE:
Ilegalidade: Pela legislação brasileira, as margens de rios, córregos e lagos são consideradas Áreas de Preservação Permanente (APP). A Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal) proíbe a construção ou exploração dessas áreas, exceto em casos muito específicos de utilidade pública, interesse social ou atividades de baixo impacto ambiental, que não incluem moradia convencional.
Riscos de Segurança: Morar em uma passagem de água expõe os moradores a perigos iminentes, incluindo inundações, desabamentos e deslizamentos de terra, que podem resultar em perda de bens e vidas. O fluxo natural da água não pode ser obstruído por construções, e o proprietário do terreno inferior é obrigado a receber as águas que correm naturalmente, mas não se o fluxo for agravado por obras.
