DATA: 25/05/25

HORÁRIO: 10:30

LOCAL: Alto Bela Vista

CIDADE: Macaúbas – BA

OCORRÊNCIA: Estupro de Vulnerável, Corrupção de Menores, Favorecimento da Prostituição ou Exploração Sexual de Criança ou Adolescente, Tráfico de Pessoas para Exploração Sexual, Corrupção Ativa

RESUMO DA OCORRÊNCIA:

A guarnição foi acionada pelo Conselho Tutelar para averiguar uma denúncia de que um indivíduo estaria mantendo uma menor de 13 anos de idade em sua residência, com o intuito de abuso sexual.

Ao chegar ao local, a guarnição flagrou o acusado e a menor deixando a residência. Ao perceber a presença da equipe policial, o indivíduo tentou empreender fuga, retornando ao imóvel e pulando um muro nos fundos. Foram realizadas diligências contínuas, sendo o mesmo localizado e preso dentro de uma casa em construção nas proximidades.

A vítima foi imediatamente encaminhada à UPA 24h, onde permaneceu internada devido a problemas de saúde. Durante a abordagem, o acusado confessou ter mantido relações sexuais com a adolescente, além de informar que dois outros indivíduos haviam negociado um valor em dinheiro com ele para “arrumar” a menor, com a finalidade de exploração sexual.

Diante das informações, a guarnição prosseguiu nas diligências e conseguiu identificar os envolvidos na negociação. Ambos foram localizados e detidos no momento em que se dirigiam à residência do acusado para receber o valor acordado.

Durante a condução, o acusado ofereceu à guarnição a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para que fosse liberado, tentativa que foi de imediato recusada pelos policiais. Diante do fato, além dos crimes anteriormente cometidos, foi lavrado também o flagrante pelo crime de corrupção ativa.

Diante dos fatos, dois indivíduos foram presos em flagrante delito, enquanto o terceiro, por ser menor de 17 anos, foi apreendido por ato infracional análogo ao crime.

Todos os envolvidos foram conduzidos e apresentados na Delegacia de Polícia de Ibotirama, onde foram adotadas as medidas cabíveis. O pai da vítima acompanhou todos os procedimentos, enquanto a menor permaneceu sob os cuidados do Conselho Tutelar na unidade de saúde.

Os indivíduos foram autuados com base nos seguintes dispositivos legais:

• Art. 217-A do Código Penal – Estupro de vulnerável;

• Art. 218 do Código Penal – Corrupção de menores;

• Art. 218-B do Código Penal – Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente;

• Lei nº 13.344/2016 – Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual;

• Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Exploração sexual de crianças e adolescentes;

• Art. 333 do Código Penal – Corrupção ativa.

Ressalta-se que todos os crimes supracitados são considerados hediondos, exceto o crime de corrupção ativa.

Ocorrência nº 00388222/2025

FONTE: Ascom / 4ª CIPM