A transferência de presos entre cadeias é um procedimento regulamentado por normas legais e administrativas, visando atender a diversos objetivos, como a segurança do sistema prisional, o tratamento adequado dos detentos, e a proteção de seus direitos fundamentais. Este processo é complexo e envolve uma série de etapas, desde a solicitação da transferência até a efetiva mudança de unidade prisional.

Motivos para a Transferência de Presos:

No caso da transferência das presas de Macaúbas -Ba para o presidio feminino de Jequié foi solicitada pelo Delegado Dr. Cloemilton pela superlotação na delegacia, conforme previsto na Lei de Execução Penal ( LEP) e em regulamentações estaduais.

Superlotação: Para evitar ou reduzir a superlotação em determinada unidade prisional, os presos podem ser transferidos para outras penitenciárias / cadeias que tenham vagas disponíveis.

FONTE: Blog Jovane Sales  /  Macaubas fm oficial