Lula
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PRESIDENTE LULA SANCIONA LEI QUE GARANTE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO SUS
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta 2ª feira (8.mai.2023) o projeto que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal, também conhecida como Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde. Com a sanção, a saúde bucal passa a ser direito de todos os brasileiros garantido por lei e torna-se política de Estado. O ato no Palácio do Planalto contou com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade. Aprovada pelo Congresso Nacional em novembro de 2022, a lei 8131 (147 KB) de 2017, garante o acesso universal, equânime e contínuo aos serviços odontológicos, que passam a integrar o SUS (Sistema Único de Saúde) definitivamente. Além de sancionar…
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LULA: PRESIDENTE SOFRE DUAS DERROTAS EM 1 SEMANA E ENCONTRA DIFICULDADES NO CONGRESSO
Governo amarga reveses com a derrubada de decretos sobre marco do saneamento e o adiamento da votação do PL das Fake News. Enquanto tripudia sobre Jair Bolsonaro, o governo amarga mais uma derrota no Congresso, no marco do saneamento. Este projeto e o das fake news eram desafios muito mais simples do que está adiante, o arcabouço fiscal e a CPMI dos atos de 8 de janeiro. Se os rumos não forem corrigidos com urgência, Lula periga meter seu governo em sérias dificuldades logo no primeiro ano. Toda a composição do governo foi feita para atender a interesses partidários e garantir maioria no Congresso. É uma situação nova para o…
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SALÁRIO MÍNIMO: GOVERNO FEDERAL ANUNCIA SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 1.320 E AUMENTO DA ISENÇÃO DO IR PARA QUEM GANHA ATÉ R$ 2.640
BRASÍLIA — Em pronunciamento para comemorar o Dia do Trabalhador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na noite deste domingo, 30, que enviará ao Congresso, nos próximos dias, projeto de lei para tornar permanente a política de valorização do salário mínimo. Ao confirmar que o novo mínimo passa, a partir de amanhã, de R$ 1.302 para R$ 1.320, Lula disse que o piso nacional será reajustado todos os anos acima da inflação. O presidente também destacou que, a partir de agora, haverá isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos (R$ 2.640). O pronunciamento de Lula, em rede nacional de rádio e TV, durou três minutos e foi…
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BRASIL: GOVERNO FEDERAL ANUNCIARAM A NOVA REGRA FISCAL DO PAÍS, QUE SUBSTITUIRÁ O TETO DE GASTOS
Na quinta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, anunciaram a nova regra fiscal do país, que substituirá o Teto de Gastos. Ela tem como objetivo principal ajustar as contas públicas e nivelar os gastos orçamentários para que o resultado primário seja positivo, ou seja, fique dentro da meta estabelecida, fixada neste ano em R$ 65,91 bilhões (0,63% do PIB). O resultado primário indica se níveis de gastos orçamentários do Estado são compatíveis com sua arrecadação. Para isso, é levado em conta o saldo entre recolhimentos e despesas, sem considerar o pagamento de juros da dívida. Para isso, o governo planeja limitar…
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REMÉDIOS: REAJUSTE DE 5,6% NO PREÇO DE MEDICAMENTOS FOI AUTORIZADO PELO GOVERNO FEDERAL
Nesta sexta-feira 31.mar.2023, o governo federal autorizou um reajuste de 5,6% nos preços de medicamentos, já em vigor e aplicável pelas fabricantes. O cálculo é baseado em um modelo de teto de preços com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e outros fatores, como produtividade. As empresas estão proibidas de vender medicamentos a preços superiores aos determinados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), e devem tornar os preços amplamente divulgados e manter uma lista atualizada à disposição dos consumidores. O reajuste deve ser aplicado em cerca de 10 mil medicamentos e ocorre anualmente a partir de 31 de março pela Cmed. Para evitar…
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DATAFOLHA: REPROVAÇÃO DE LULA SE IGUALA À DE BOLSONARO NOS PRIMEIROS TRÊS MESES DE GOVERNO E OPOSIÇÃO DÁ O TROCO E BOMBARDEIA LULA COM 120 AÇÕES NA PGR
Reprovação de Lula se iguala à de Bolsonaro nos primeiros três meses de governo, mostra pesquisa 01/04/2023 08h39 Reprovação de Lula se iguala à de Bolsonaro nos primeiros três meses de governo, mostra pesquisa – Segundo Datafolha, governo do petista é avaliado como bom ou ótimo por 38% dos entrevistados, contra 32% de Bolsonaro nos primeiros 90 dias de mandato. Números refletem divisão no país após vitória apertada em 2º turno. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve sua pior avaliação nos primeiros três meses de governo na comparação com seus dois mandatos anteriores. Pesquisa do Instituto Datafola divulgada no sábado 01.mar.2023 mostra que o presidente Lula (PT) é…
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MINISTROS DO STF VEEM LULA ‘FORA DO TOM’ E ACREDITAM QUE NÃO HÁ QUEM FALE ‘DE IGUAL PARA IGUAL’ COM ELE
Lula diz que vê armação de Moro em apuração da PF; senador repudia declaração. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) classificaram como “fora do tom” as últimas declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, abrindo guerra aberta com o Banco Central e atacando o hoje senador Sergio Moro. Magistrados disseram ao blog que o problema do chefe do Executivo Federal é que não há, no Palácio do Planalto e nos ministérios, ninguém que fale de “igual para igual” com ele. Os ministros avaliam que Lula está errando porque seus assessores não conseguem alertá-lo sobre “bolas divididas” em que não deveria entrar. “Não tem ninguém que fale de igual para…
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DECRETO DO GOVERNO FEDERAL INSTITUI COTAS RACIAIS EM 30% DOS CARGOS DE CONFIANÇA
Como forma de ampliar a presença de pessoas negras em cargos de liderança, o governo federal vai implementar um programa que reserva até 30% de vagas em cargos de comissão e funções de confiança na estrutura do Poder Executivo, incluindo administração direta, autarquias e fundações. O decreto que institui a medida foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (21), em cerimônia no Palácio do Planalto alusiva ao Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. “Apesar de ocupar o posto de segunda maior nação negra do planeta [depois da Nigéria], o Brasil ainda não acertou as contas com o passado de 350 anos de escravidão.…
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LULA E DILMA DEVOLVERAM OS PRESENTES QUE RECEBERAM DE CHEFES DE ESTADO?
Em 2016, Lula havia devolvido só 9 de 568 presentes de chefes de Estado, indicou TCU Tribunal analisou 568 itens e considerou apenas aqueles presenteados em visitas oficiais de chefes de Estado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu 568 objetos durante seus dois mandatos (2003-2006 e 2007-2010). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu 9.037 itens nos seus primeiros 2 mandatos (2003-2010). Tudo foi retirado em 11 contêineres, armazenados por 5 anos com o custo de R$ 1,3 milhão pago pela empreiteira OAS. O TCU analisou em 2016 parte deste acervo, composto por 568 itens recebidos nos seus 2 primeiros mandatos apenas em visitas oficiais de…
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SALVADOR – BA: PREFEITO BRUNO REIS SE REÚNE COM O PRESIDENTE LULA E O VICE GERALDO ALCKMIN
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), participou, na segunda-feira 06.mar.2023, de uma reunião com o presidente Lula (PT), em Brasília. O encontro fez parte da agenda da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), na capital federal, onde o prefeito participa de encontros com outras autoridades federais. Nas redes sociais, Bruno Reis disse que o encontro simboliza seu desejo de governar independente de partido político. Como sempre disse: vou governar Salvador independente do partido do governador e do presidente. A missão do nosso trabalho é cuidar das pessoas. Pensar em políticas que transformem a vida dos que mais precisam é minha prioridade e eu nunca vou medir esforços para alcançar esse objetivo. Em…